Provadores de café e baristas participam de campeonatos durante a Semana Internacional do Café

Provadores de café e baristas participam de campeonatos durante a Semana Internacional do Café

Evento será realizado em Belo Horizonte, a partir de 9 de setembro, com a promoção da feira Espaço Café Brasil e da reunião de 50 anos da Organização Internacional do Café (OIC)

BELO HORIZONTE (14/08/2013) - Belo Horizonte irá receber os principais baristas e provadores de café do país para participar de competições durante a Semana Internacional do Café. O evento será realizado no Expominas, de 9 a 13 de setembro, e contará com a feira internacional 8º Espaço Café Brasil e com a reunião de 50 anos da Organização Internacional do Café (OIC), que reúne mais de 70 países.

Os campeonatos de baristas estarão entre as principais atividades do Espaço Café Brasil. A feira, que é a principal do setor na América Latina, também irá apresentar exposição de equipamentos e produtos, rodadas de negócios, e uma extensa programação de conteúdo técnico em palestras, seminários e workshops.

Serão três competições de baristas (especialistas em preparar bebidas com café) e provadores (cup tasters). No 13º Campeonato Brasileiro de Barista, os competidores terão 15 minutos para preparar e servir aos juízes: quatro espressos, quatro cappuccinos e quatro drinques de assinatura. Nenhum ingrediente que contenha álcool é permitido.

O 6º Campeonato Brasileiro Cup Tasters vai testar a habilidade em separar corretamente os cafés. Três xícaras com café são preparadas. Duas delas são idênticas e a outra é de um café diferente. O objetivo é que o competidor identifique a xícara de café diferente. Podem participar provadores e classificadores de café.

Já o 3º Campeonato Brasileiro de Preparo de Café irá destacar a arte de preparar café pelo método filtrado e manual. Os competidores precisam usar técnica e habilidade para extrair o melhor do café e agradar os jurados. Os três campeonatos são promovidos pela Associação Brasileira de Café e Barista (ACBB). Visitantes  terão acesso aos campeonatos.

A Semana Internacional do Café é uma realização do Governo de Minas - por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) -, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Sebrae, OIC, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério das Relações Exteriores e Café Editora. O evento conta com patrocínio da Nestlé e do Sistema OCB/Sescoop/Ocemg.

Credenciamento

A Semana Internacional do Café será realizada no Expominas de Belo Horizonte, de 9 a 13 de setembro. A visitação do público vai até o dia 12, dentro do Espaço Café Brasil. O dia 13 de setembro está reservado a visitas técnicas às principais regiões produtores de Minas Gerais. Já o acesso à reunião da OIC é exclusivo para as delegações oficiais de cada país-membro.

Para solicitar o credenciamento antecipadamente e visitar o Espaço Café Brasil, os interessados devem acessar os sites www.semanainternacionaldocafe.com.br ou www.espacocafebrasil.com.br. Produtores rurais e profissionais do setor com CNPJ não pagam para obter a credencial. Demais visitantes pagam R$ 20,00 pelo credenciamento.

SERVIÇO – Semana Internacional do Café

LANÇADA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

LANÇADA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

No dia 13 de agosto de 2013, foi instalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, uma iniciativa da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – Afrebras e outras entidades do setor de bebidas nacionais. O encontro ocorreu na Câmara Federal e além de parlamentares, contou com a presença de diversos representantes de indústrias de bebidas regionais, entre os quase 150 presentes. O Movimento será um fórum permanente de debates e apresentação das experiências dos pequenos e médios produtores de bebidas frias no País e tem como objetivo promover ações de políticas públicas de fortalecimento das empresas regionais, bem como a geração de emprego e renda.

OAB/SP promove conferência sobre Terceirização na Saúde com presença de juristas, médicos e políticos

OAB/SP promove conferência sobre Terceirização na Saúde com presença de juristas, médicos e políticos

No próximo dia 19/8, segunda-feira, a partir das 9h, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá o encontro Terceirização na Área da Saúde – A Busca de uma Solução Legal.

A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB/SP, Dr. Marcos da Costa e do ex-presidente e diretor de relações institucionais da entidade, Dr. Luiz Flávio Borges D’ Urso.

A coordenadora da comissão de cooperativismo da OAB/SP e assessora jurídica da ABRAMED – Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, Dra Lilian Cristina Pacheco será a presidente da mesa.

O primeiro painel terá como tema “Aplicabilidade da Súmula 331/TST na Atualidade” com a participação dos advogados Dr. Almir Pazzianotto e Dr. Constantino Savatore Morello Junior.

Logo depois, está prevista a conferência “Terceirização da Atividade Médica no Setor de Medicina Diagnóstica” também com os juristas Dr. Nelson Manrich e a Dra. Sylvia Lorena.

O próximo painel terá o assunto “Particularidades do Profissional Médico em Radiologia” com o médico e presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, CBR, Dr Henrique Carrete Júnior e as advogadas Dra Daniela de Andrade Bernardo e Dra. Teresa Gutierrez.

Por volta das 14h, o Projeto de Lei 4.330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO) será discutido pelo deputado federal Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A “Legitimidade do Ministério Público do Trabalho para Propor Ação Civil Pública” será o tema da exposição dos advogados Dr. Luís Simardi Fernandes e da Dra. Gislaine Caresia.

A “Terceirização no Setor de Saúde” será o penúltimo bloco com os advogados Dr. Alexandre Zanetti e Dra Eriete Ramos Dias Teixeira, com a presença do Dr. Luiz Antonio de Medeiros Neto.

A última apresentação fica por conta do advogado Dr. Flávio Carvalho Monteiro de Andrade e da juíza do trabalho de São Paulo, Dra Thereza Nahas que discorrerão sobre a “Terceirização: Especialização e Dependência do Prestador de Serviço”.

As inscrições poderão ser feitas na sede da OAB - Praça da Sé, 385 – Térreo  - Centro/SP ou pelo site: www.oabsp.org.br. mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g.

SERVIÇO:

Terceirização na Área da Saúde – A Busca de uma Solução Legal

Dia 19 de agosto (segunda-feira) – 9 h

Golden Tulip Paulista Plaza - Alameda Santos, 85 – SP

CRMs vão à Justiça pelo direito de não registrar médicos sem diploma revalidado

CRMs vão à Justiça pelo direito de não registrar
médicos sem diploma revalidado

                                                                                 

Entidades que disciplinam a profissão no Brasil questionam a vinda dos médicos estrangeiros sem validação de diplomas e falta de comprovação do domínio da língua portuguesa

A partir desta quarta-feira (14), os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) ingressarão com ações na Justiça Federal dos Estados para que não sejam obrigados a efetuar o registro provisório dos médicos intercambistas que aderirem ao Programa “Mais Médicos”, sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas e da certificação de proficiência em língua portuguesa.  Por meio de ações civis públicas individuais, com pedido de tutela antecipada, os CRMs entrarão contra a União na figura dos Ministérios da Saúde e da Educação.

A peça, que aborda três pontos específicos do anúncio do Governo, teve a aprovação unanime dos presidentes e Conselhos Regionais, durante reunião realizada na terça-feira (13), em Brasília. As entidades ressaltam que ações não são contra a presença de médicos estrangeiros em território brasileiro, mas pelo cumprimento da exigência legal de que demonstrem efetivamente sua capacidade técnica para o exercício da profissão médica, conforme previsão legal já existente.

MP oportunista – No entendimento dos Conselhos de Medicina, a Medida Provisória não apresenta urgência e é oportunista na "medida em que se aproveita do clamor público oriundo das ruas para editar uma legislação simplesmente populista". Na argumentação, que reproduz trechos de sentença já concedida anteriormente em favor do CFM e CRM do Acre, o Conselho lembra que "os gestores públicos têm utilizado em larga escala o argumento de que não podem excluir os 'médicos' estrangeiros sob pena de instaurar o caos na Saúde Pública; que inexistem médicos dispostos a trabalhar no interior ou em número suficiente. E lançam a mídia e a opinião pública contra quem quer que se insurja contra os 'estrangeiros'. Trata-se de falácia, porque suas premissas são falsas e apenas visa impedir o bom debate. A questão deve ser debatida com absoluta transparência perante o público".

Os Conselhos de Medicina também baseiam as ações na existência de dano irreparável ou de dificílima reparação à saúde do povo brasileiro, especialmente a mais carente, se houver a manutenção da MP 621. "O ingresso de médicos estrangeiros no território brasileiro para serem 'jogados' nos mais longínquos rincões ou mesmo nas periferias das regiões metropolitanas sem nenhum controle de sua capacidade técnica é uma atitude, no mínimo, temerária, para não dizer criminosa".

As entidades ainda apontam o risco das incertezas advindas do não domínio da língua portuguesa pelos médicos estrangeiros, que afetaria a comunicação verbal nas consultas e escrita, no momento da prescrição de receitas. "São estas gritantes incongruências que militam em favor de uma medida judicial urgente que acolha o princípio da precaução e evite a perpetração de danos à saúde dos destinatários deste famigerado Projeto Mais Médicos para o Brasil. Danos estes que o homem médio, minimamente esclarecido, tem todas as condições de antever".

Ausência de Revalida – Na argumentação dos Conselhos, são apontados equívocos como a dispensa de revalidação de diploma de Medicina de origem estrangeira. Em lugar disso, a MP 621/13 criou uma "declaração de participação" para os inscritos, retirando dos CRMs a competência para avaliar a qualidade profissional do médico intercambista. Isso ocorre com a supressão da possibilidade de fiscalizar o exercício profissional por meio da análise documental exigida.

"Tal Medida Provisória, se implementada, acarretará a violação direta da Carta Magna (Art. 2º e 196), assim como da Legislação infraconstitucional (Lei 3.268/57 e Lei 9.394/96), pois acarretará na contratação de pessoas (intercambistas), sem a necessária comprovação de habilitação profissional (revalidação do diploma) e sem o domínio do idioma nacional (Celpe/BRAS), para a realização de atendimento médico em inúmeros municípios da Federação. Também criará uma subcategoria de médicos no Brasil", cita o CFM em sua ação.

Com a MP 621, o Governo manifesta intenção de permitir o exercício irregular e ilegal da medicina no Brasil, pois a revalidação automática dos diplomas de medicina expedidos no exterior viola a Lei n.º 9.394/96, que exige seu reconhecimento com prova da formação recebida pelo seu portador, ressalta a peça dos Conselhos. Com este artifício, a Medida Provisória cria uma categoria diferenciada de profissionais para isentá-la do cumprimento da LDB no ponto em que a dispensa da até então obrigatória revalidação dos diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras.

Para o CFM e CRMs, este dispositivo da MP afronta "a Constituição Federal, na medida em que dá tratamento diferenciado a médicos estrangeiros ou brasileiros formados em universidades estrangeiras que aderirem ao Projeto Mais Médicos para o Brasil; mas que deveriam estar, constitucionalmente, no mesmo patamar dos demais que não aderirem a tal Projeto".

Decisões já tomadas pela Justiça Federal, em processos movidos no Tocantins e no Acre, são favoráveis à tese do CFM. "O Estado deve tratar a todos com igual consideração e respeito. Decorre dessa premissa que o serviço de saúde prestado a uma pessoa que resida em Ipanema (Rio de Janeiro), na região dos Jardins (São Paulo) ou no Lago Sul (Brasília), por exemplo, deve ter a qualidade mínima exigida do serviço prestado ao morador de morro carioca, do pantanal, do semiárido nordestino ou da floresta amazônica. Isso porque, sendo todos iguais, não se justificaria que o Estado tratasse pior o ribeirinho amazônico em relação a alguém que, por pura sorte, tenha nascido numa área nobre de uma metrópole brasileira. Aliás, convém lembrar que o art. 196 da Constituição, (transcrito anteriormente, exige acesso "universal e igualitário" aos serviços de saúde. É assim que tem de ser", afirma trecho de sentença reproduzida na ação.

Língua portuguesa – Outro ponto questionado diz respeito à exigência genérica feita no texto da MP 621 de que os estrangeiros deverão possuir conhecimentos de língua portuguesa. No entanto, o texto não especifica os critérios de habilitação do nível desse conhecimento da língua. No entendimento do CFM, a generalização foi propositalmente inserida para, na prática, ignorar este importante requisito e permitir que profissionais exerçam a medicina no território brasileiro sem ter o domínio necessário do idioma nacional. Não há, inclusive, citação de comprovante deste domínio dentre os documentos a serem apresentados ao CRM para expedição de registro provisório.

Como forma satisfazer a exigência, o Governo anunciou o "Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas", com carga horária mínima de 120 horas e os seguintes conteúdos: legislação do SUS; funcionamento e atribuição do SUS (atenção básica); Língua Portuguesa. "Um cursinho de 120 horas será o suficiente para a aquisição das habilidades mínimas de domínio da língua portuguesa por parte de um médico estrangeiro?", questiona a ação proposta pelos Conselhos.

Em 2008, o CFM editou a Resolução 1.831, que exige do médico com diploma de graduação obtido em universidade estrangeira o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiro (CELPE/BRAS). Trata-se de documento conferido aos estrangeiros com desempenho satisfatório em teste padronizado de português, desenvolvido pelo Ministério da Educação. O exame é aplicado no Brasil e em outros países com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.

Portanto, segundo os argumentos apresentados, os CRMs não podem ser obrigados a expedir registros provisórios a estes médicos intercambistas que se formaram no exterior sem a comprovação prévia do domínio da língua portuguesa em nível intermediário ou Superior. A imposição desse ato Governo feriria s princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Subcategoria profissional – A terceira irregularidade apontada se refere à criação de duas categorias de profissionais da medicina no país, com a edição da MP 621. A primeira formada pelos profissionais que poderão exercer a medicina livremente em todo o território nacional. A segunda composta pelos incluídos no Projeto Mais Médicos, que terão seu direito ao exercício profissional limitado a certo território.

"Estabelece-se, portanto, uma subcategoria de profissionais da medicina para atender a população carente e que reside no interior do Brasil, enquanto que os brasileiros residentes nas grandes capitais, e que possuem recursos financeiros, poderão ser atendidos por profissionais médicos que, em tese, pertencem a uma classe superior, pois podem exercer sua profissão livremente, em todo o território nacional e livre dos embaraços e pressões manejados pelos superiores hierárquicos do Projeto", argumenta-se.

No entendimento do CFM e CRMs, tal situação viola nitidamente a Constituição Federal, que expressamente prevê o "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Para os Conselhos, este direito deve ser compreendido como fundamental de personalidade, "derivação que é da dignidade da pessoa humana, concebido com a finalidade de permitir a plena realização do sujeito, como indivíduo e como cidadão".

Ao impor que determinados profissionais da medicina somente poderão exercer a profissão nos limites territoriais definidos pelos gestores do Programa, a MP viola frontalmente ao mandamento constitucional, limitando o exercício pleno da dignidade humana no exercício da prática profissional, afirma o CFM, em sua ação.

"Assim, a limitação do exercício da profissão médica em determinado espaço do território nacional, vedando a prática do ofício em outras localidades atinge o núcleo essencial do direito fundamental à liberdade de trabalho, ofício ou profissão, consagrado pelo inciso XIII, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988 em prejuízo direto à boa medicina".

Assessoria de Imprensa
Conselho Federal de Medicina

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Pneumologista descarta relação entre Fibrose Cística e psicopatia

Pneumologista descarta relação entre Fibrose Cística e psicopatia

Crime que vem tomando os noticiários do mundo inteiro teria sido cometido por adolescente portador da doença

O crime que chocou o país nos últimos dias tem como principal suspeito um adolescente de 13 anos, filhos de policiais. Entre as diversas hipóteses levantadas pela polícia e imprensa, está a de prejuízos neurológicos provocados por medicamentos tomados regularmente pelo garoto para o tratamento de uma doença crônica, a fibrose cística (FC).

Transmitida geneticamente, a FC reduz a quantidade de água das secreções dos brônquios, tornando-as espessas e mais aderentes às paredes brônquicas. Com isso, os pacientes têm recorrentes infecções no aparelho respiratório.

A doença também pode bloquear os dutos do pâncreas, impedindo a chegada das enzimas digestivas aos intestinos. As consequências são excesso de gordura nas fezes, desnutrição, diarreia crônica e perda acentuada de peso.

Ou seja, a doença, embora grave, é passível de tratamento e acomete, sobretudo, órgãos como os pulmões, pâncreas e intestinos.

“Não há registro até hoje de comprometimento psíquico ou neurológico como manifestação da Fibrose Cística. E nem que os medicamentos utilizados habitualmente para o tratamento da fibrose cística causem efeitos adversos deste tipo”, explica a dra. Mônica Corso, presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT).

De acordo com a médica, o que de fato acontece é que a doença, especialmente nos casos mais graves, naturalmente impõe limitações, e elas são progressivas.

“Na adolescência, as complicações ficam ainda maiores, podendo culminar em depressão e problemas de aceitação da doença. Mas estes sintomas são comuns a diversas doenças crônicas, e não especificamente relacionadas à fibrose cística.”

Mais sobre a FB
Uma das principais características do paciente com FC é o suor mais salgado do que o normal, fazendo com que o paciente pareça ‘salgado’ ao ser beijado, por exemplo.
Até pouco tempo atrás, a fibrose cística era uma doença que atingia exclusivamente pacientes pediátricos. Na década de 50, a sobrevida destes pacientes não passava do primeiro ano de vida, revela a organização norte-americana Cystic Fibrosis Foundation (CFF). Já em 1980 houve um grande avanço, elevando a idade para 18 anos. De lá para cá, os avanços são cada vez maiores. As últimas estatísticas, de 2008, já passavam dos 37 anos de idade, e hoje já se fala em algo em torno dos 40 anos.
Este aumento da expectativa de vida se deve principalmente ao avanço da medicina, dos tratamentos e, sobretudo, dos métodos de diagnóstico, cada vez mais precisos, que permitem início do tratamento precoce.
Há, inclusive, casos diagnosticados somente na idade adulta. São pacientes portadores de formas mais brandas e sintomas bastante inespecíficos, geralmente restritos ao sistema respiratório, que demoram a ser descobertos.

Avanços nos tratamentos
A FC está associada a mais de 1500 mutações gênicas diferentes. Esta variabilidade gênica causa uma diversidade de apresentações clínicas, de modo que cada paciente deve receber um tratamento individualizado.
Sem cura, os pacientes recebem tratamento para os sintomas, na tentativa de minimizar as suas repercussões e melhorar sua qualidade de vida.
Pesquisadores buscam, em todo o mundo, determinar por meio de testes genéticos, quais tipos de mutação cada paciente apresenta, de modo a personalizar os tratamentos, tornando-os ainda mais eficazes.

Assessoria de imprensa
Acontece Comunicação e Notícias

Médicos pedem respeito ao Congresso e reforçam críticas ao Governo

Médicos pedem respeito ao Congresso e reforçam críticas ao Governo

“Mantemos nossa disposição em contribuir com o melhor da nossa capacidade para a saúde pública, mas sem compactuar com propostas improvisadas e eleitoreiras que não solucionarão os graves problemas do SUS, conquista maior da sociedade”. Dessa forma termina o manifesto aprovado na plenária de encerramento do Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), realizado em caráter extraordinário e encerrado neste sábado (10), em Brasília.

O documento, aprovado por aclamação, sai em repúdio aos vetos à Lei do Ato Médico e à Medida Provisória 621/2013, que instituiu o Programa‘Mais Médicos’. “A resistência às agressões, mais do que nunca, prova nosso compromisso com o cidadão”, afirmam os médicos.

No manifesto, os representantes da categoria médica de todo o país alertam a sociedade e ao Governo para o futuro nebuloso resultante dos rumos adotados. Comprometidos com a saúde pública e com a oferta de serviços qualificados, as lideranças médicas apontaram alguns encaminhamentos junto ao Congresso Nacional, ao Poder Executivo e à sociedade brasileira.

Confira abaixo a íntegra do Manifesto Final do ENEM Extraordinário:

O QUE NOS ATACA, NOS UNE E NOS FORTALECE

Brasília, 10 de agosto de 2013.

É cada vez mais evidente a escolha do Governo de estimular a criação de dois tipos de medicina no país. A primeira atenderia as classes mais abastadas, que continuaria a receber atendimento de excelência com médicos bem treinados e estrutura de primeiro mundo. A segunda seria voltada para a população mais carente e mais vulnerável, condenada a receber um arremedo de assistência prestada por profissionais formados no exterior sem comprovação de capacidade e por residentes sem preceptoria adequada em localidades sem a mínima estrutura de atendimento.

Diante desse quadro, os 10 vetos à Lei do Ato Médico e a Medida Provisória 621/2013 (Programa Mais Médicos) representam novos ataques frontais à assistência de qualidade e à medicina brasileira. A reação expressa a esses golpes – inclusive por outros segmentos importantes da sociedade – constitui forte indicativo dos equívocos das decisões tomadas, que carecem de embasamento técnico, legal e ético.

Sendo assim, reunidos, em Brasília, os representantes da categoria médica de todo o país alertam a sociedade e ao Governo para o futuro nebuloso que será resultante dos rumos adotados. No entanto, ante a possibilidade de reverter este cenário, os médicos brasileiros, comprometidos com a saúde pública e com a oferta de serviços qualificados, apontam os seguintes encaminhamentos:

AO CONGRESSO NACIONAL

- Entendemos que o Poder Legislativo deve ter sua autonomia respeitada pelo Governo, preservando-se as decisões aprovadas em plenário, após inúmeros debates e audiências, como resultado do entendimento de representantes eleitos pelo povo;

- Acreditamos que ante as agressões expressas nos vetos à Lei do Ato Médico e na edição da MP 621/2013, o Senado e a Câmara dos Deputados devem ser ouvidos como fóruns legítimos de representação, cabendo-lhes a tarefa de eliminar as distorções das regras encaminhadas evitando que a população seja penalizada.

AO GOVERNO FEDERAL:

- Exigimos o respeito à Constituição de 1988. Repudiamos a criação de grupos de cidadãos e de profissionais de primeira e de segunda categoria, ignorando-se o princípio da equidade e os direitos humanos e individuais de acesso à assistência de qualidade;

- Lembramos aos gestores dos riscos por eles assumidos ao propor que médicos - formados em outros países e sem a devida comprovação de competência nos moldes do Revalida e sem domínio da língua portuguesa (mensurado pelo CELPE/Bras) - atendam a população;

- Cobramos dos gestores a oferta de condições de trabalho e de atendimento, que permitam o exercício da medicina, o aumento dos investimentos em saúde (mínimo de 10% da receita corrente do país), e a qualificação da gestão e do sistema formador de ensino;

- Queremos a contratação de profissionais médicos, formados no Brasil ou no exterior aprovados pelo Revalida, por meio de concurso público nacional, com seus direitos trabalhistas garantidos.

À SOCIEDADE EM GERAL

- Na condição de médicos e também de pacientes, expressamos nossa solidariedade aos cidadãos que sofrem com problemas da assistência no país. Reafirmamos que o enfrentamento dessas dificuldades não deve ser resumido à presença – ou não – do médico nas unidades de atendimento. Cabe aos cidadãos reagir aos pontos previstos na MP 621/2013 que, de forma alguma, assegurarão os serviços de qualidade que foram exigidos nas recentes manifestações nas ruas.

- Propomos ainda a defesa da criação da carreira de estado para o médico, ponto essencial à interiorização permanente da assistência em saúde, com a fixação do profissional e a melhoria das infraestruturas de atendimento em áreas remotas.

Finalmente, nós, médicos brasileiros, mantemos nossa disposição em contribuir com o melhor da nossa capacidade para a saúde pública, mas sem compactuar com propostas improvisadas e eleitoreiras que não solucionarão os graves problemas do SUS, conquista maior da sociedade. A resistência às agressões, mais do que nunca, prova nosso compromisso com o cidadão. Os ataques constantes nos unem e nos fortalecem.

Encontro Nacional de Entidades Médicas – Extraordinário
ANMR– AMB – CFM – FBAM – FENAM

Assessoria de Imprensa
Conselho Federal de Medicina
(61) 3445-5940

ais Médicos: 715 profissionais estrangeiros fizeram seleção de municípios

ATENÇÃO BÁSICA Mais Médicos: 715 profissionais estrangeiros fizeram seleção de municípios Segunda oportunidade para brasileiros contou com 367 médicos com pedidos de alocação para as cidades. Profissionais têm até segunda-feira (12) para confirmar participação no programa O Ministério da Saúde divulgou, neste sábado (10), a lista de 715 profissionais estrangeiros que indicaram municípios para participar do primeiro mês de seleção do Programa Mais Médicos. De 50 países diferentes, esses médicos foram alocados em 268 cidades. Outros 367 brasileiros indicaram novamente as opções de municípios que desejam atuar, em uma segunda oportunidade dada a este grupo com prioridade nas vagas. Os médicos, brasileiros e estrangeiros, têm até segunda-feira (12) para confirmar sua participação no programa. “Em um mês de seleção, conseguimos mobilizar um grande número de profissionais, brasileiros e estrangeiros, que demonstraram interesse em atuar nas regiões mais carentes do Brasil. Muitos dos moradores dessas regiões passarão a ser atendidos por um médico, e sabemos a grande diferença que faz um profissional perto da população. Esse é apenas o início do programa, o processo continua aberto e usaremos de todas as estratégias para suprir as mais de 15 mil vagas apontadas pelos municípios”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes são oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas de fora do Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa. Dos 715 médicos com diplomas do exterior que chegaram até a etapa de selecionar municípios, 194 são brasileiros formados fora do país. A região Sul deverá receber o maior número de profissionais estrangeiros, com 204 médicos alocados em cidades de lá, seguida da região Sudeste, com 162. O Nordeste deverá receber 153 médicos do exterior, o Norte, 137, e o Centro-Oeste, 59. Os médicos com diplomas válidos no Brasil que escolheram municípios, mas não homologaram sua participação, tiveram uma segunda oportunidade. Deste grupo, 367 optaram, novamente, por 192 cidades. O Nordeste foi a região com maior número de brasileiros da segunda chamada, 118, seguido do Sudeste, 99. Em terceiro lugar vem o Norte, com 67 profissionais alocados. Centro-Oeste e Sul contaram com 42 e 41 médicos, respectivamente. Após a homologação, que deve ser feita até o dia 12 de agosto, o Ministério da Saúde divulgará a lista final de participantes do primeiro mês de seleção do Mais Médicos na terça-feira (13). A próxima chamada de médicos e municípios começa no dia 15 de agosto. CONFIRMADOS – Neste primeiro mês de seleção, 938 profissionais brasileiros já confirmaram a sua participação no Programa Mais Médicos. A maioria deles (51,8%) atuará nas periferias de capitais e regiões metropolitanas e os 48,1% restantes em municípios do interior de alta vulnerabilidade social, totalizando 404 cidades atendidas na primeira chamada de profissionais com diplomas válidos no Brasil. O número de vagas preenchidas, até o momento, equivale a 6% da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460 médicos para completar seus quadros na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas 11,4% dos 3.511 municípios que aderiram à iniciativa vão receber profissionais nesta etapa. Esses números devem mudar com a homologação dos 1.082 profissionais, brasileiros e estrangeiros, que têm até segunda-feira (12) para confirmar sua participação, encerrando a primeira seleção do Mais Médicos. ACOLHIMENTO – Os profissionais selecionados pelo Mais Médicos começam a trabalhar no início de setembro. A partir de 13 de agosto, a Coordenação do Programa informará aos municípios os dados dos médicos para o planejamento da recepção, moradia, alimentação e deslocamento interno desses profissionais. As prefeituras têm até 25 de agosto para indicar ao Ministério da Saúde como será feito o deslocamento do profissional e qual será a moradia oferecida ao participante ou se optará por pagar auxílio moradia. Além de ajuda de custo, para compensar eventuais despesas de instalação, o médico receberá também auxílio do município para alimentação. Os médicos estrangeiros que homologarem sua participação no programa, a partir do dia 13 de agosto, poderão se encaminhar às embaixadas para solicitar emissão do visto. Em setembro, após chegada no Brasil, esses profissionais devem iniciar o primeiro módulo da especialização em Atenção Básica em instituições de ensino do Brasil. Serão três semanas de aulas, em que passarão por avaliação e curso sobre a rede pública de saúde e língua portuguesa. Em caso de reprovação, o médico será imediatamente desligado do programa. Todos os profissionais do Mais Médicos serão avaliados e supervisionados por instituições de ensino do país, que aderiram à iniciativa. SEGURANÇA – Para garantir que o Mais Médicos ampliará o atendimento à população, os profissionais que participarão do programa só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos. O Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará o CPF do profissional do programa Mais Médicos, impedindo a inserção dele em equipes que já possuem médicos. O gestor municipal deve registrar as novas equipes em até 60 dias após a chegada do profissional. O andamento do programa poderá ser acompanhado no site do CNES, no qual estará registrado o número de profissionais existentes anteriormente na atenção básica de cada município e quantos a mais ele recebeu pelo programa. O PROGRAMA - Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa. O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Semana Internacional do Café, evento que será realizado em Belo Horizonte, de 9 a 13 de setembro. É muito importante que todos os visitantes, principalmente os produtores, se credenciem com antecedência, com o número do cartão do produtor, para entrar gratuitamente.  Os profissionais do setor cafeeiro devem se credenciar com o CNJP.  Outras informações sobre a Semana Internacional do Café no site www.semanainternacionaldocafe.com.br

Ofra Haza - Love Song (Montreux)

Hanokdim / Ma Yafim Ha'leilot - Ofra Haza

Minha alma agradece ao Criador

Minha alma agradece ao Criador .

Que o anjo do bem abençoe a minha casa.

Preparei  meu coração e acendi as velas.

Tenho a mesa preparada.

Alegrem se comigo.

Shabat Shalom

Vérdi faz abertura de Seminário promovo pelo Conselho regional de Contabilidade de Minas Gerais

Vérdi faz abertura de  Seminário  promovo pelo Conselho regional de Contabilidade de Minas Gerais

Advogado e Contados, o vice-prefeito Vérdi Lúcio Melo participou na noite de quarta-feira, no auditório da Faceca, da abertura do Seminário  “Empresário e Profissional da Contabilidade: Parceria Indispensável”,  um projeto itinerante do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais,  realizado em parceria com a Faceca, através dos alunos dos cursos de Ciências Contábeis.

“É motivo de honra estar aqui nesta noite, participando de  mais um evento voltado a classe universitária, que só granha com a apresentação de profissionais competentes que aqui estão. Este projeto do CRCMG, que  se renova a cada ano, visando atender às demandas dos profissionais da Contabilidade do interior do Estado,  só tem a   contribuir para a melhoria da rotina desses profissionais, contadores e técnicos em contabilidade.  Então, na qualidade de vice-prefeito, venho auqi parabeniza-los por mais esta importante inciativa,  e me dispor a contribuir com esta Faculdade no que estiver ao meu alcance”, disse Vérdi.

A programação do Seminário apresentou duas  palestras, sobre  Escrituração Fiscal Digital – Orientações Gerais e   SPED EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO. A pedido do  Conselho, os participantes levaram  latas de leite em pó que serão  doadas  ao Voluntariado Vida Viva de Varginha.

CNC- BALANÇO SEMANAL — 05 a 09/08/2013

BALANÇO SEMANAL — 05 a 09/08/2013

 

- Após intenso período de negociação, governo anuncia Leilões de Opções Públicas para o café; No total, a disponibilidade de recursos para a safra 2013/14 chega a R$ 5,76 bilhões

 

OPÇÕES PÚBLICAS DE VENDA — Na quarta-feira, 7 de agosto, a Presidente da República Dilma Rousseff anunciou, em Varginha (MG), a implantação de um programa de Opções Públicas de Venda que envolverá 3 milhões de sacas de 60 kg de café, para exercício em março de 2014, a um preço unitário de R$ 343, o que implica a destinação de R$ 1,03 bilhão às políticas estratégicas do setor.

 

O Conselho Nacional do Café (CNC) entende que essa medida, ainda que tardiamente, vem ao encontro das necessidades pontuais do setor, pois extinguirá uma pressão vendedora, haja vista que o produtor poderá adquirir os financiamentos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e aguardar para negociar parte de sua safra mais adiante, quando acreditamos que o mercado apresente preços melhores em relação às defasadas cotações atuais, podendo, no mínimo, cobrir seus custos de produção e almejar lucro na atividade.

 

Após intensas rodadas de negociações das lideranças da produção, como o CNC e a Comissão Nacional do Café da CNA, com o Governo Federal, nas esferas da Casa Civil e dos Ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, aos quais agradecemos pelo trabalho empenhado, o setor entende como positivo o anúncio dos Leilões de Opções, ainda que não ao valor por saca de R$ 360 que desejávamos, principalmente por sinalizar ao mercado um valor piso pelo qual venderemos nosso produto. Isso implica que não aceitamos os preços aviltados praticados e que vamos comercializar a saca a partir do valor referencial de R$ 343.

 

LIBERAÇÕES DO FUNCAFÉ — Em reunião extraordinária realizada também na quarta-feira, o Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) ratificou a distribuição dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira para a safra 2013/14, os quais somarão R$ 3,16 bilhões. A distribuição dos valores para cada uma das linhas de financiamento ficou definida da seguinte maneira:

 

- Estocagem: R$ 1,140 bilhão

- Custeio/Colheita: R$ 650 milhões

- FAC: R$ 500 milhões

- Capital de giro para cooperativas: R$ 450 milhões

- Capital de giro para torrefação e moagem: R$ 200 milhões

- Capital de giro para solúvel: R$ 150 milhões

- Mercado de futuros e opções: R$ 50 milhões

- Recuperação de cafezais: R$ 20 milhões

 

Além disso, foi anunciado que o Banco do Brasil destinará mais R$ 1,570 bilhão (recursos próprios, a taxa de juros do crédito rural) ao setor, sendo R$ 1 bilhão para aquisição e estocagem do produto, e R$ 570 milhões para compra por parte do setor industrial.

 

Dessa maneira, a destinação total de recursos à cafeicultura na safra 2013/14 totaliza R$ 5,76 bilhões (R$ 3,16 bi do Funcafé, R$ 1,570 bi do BB e R$ 1,03 bi para o programa de Opções), o maior registrado na história, apesar do atraso na liberação da verba.

 

Ainda na reunião extraordinária do CDPC, os representantes do Governo Federal informaram que os agentes financeiros interessados em operar com recursos do Funcafé já negociaram e assinaram os contratos nesta semana, o que implica que a operacionalização desse capital começará a partir da semana que vem.

 

MERCADO — O mercado reagiu positivamente às medidas de apoio à cafeicultura anunciadas pelo governo brasileiro na quarta-feira. O vencimento setembro do contrato C da bolsa de Nova York apresentou alta acumulada de 380 pontos até o fechamento de ontem, quando atingiu a cotação de US$ 1,2205 por libra-peso. O mercado futuro da variedade robusta também sustentou sua tendência de alta, com ganhos de US$ 43 por tonelada no vencimento setembro do contrato 409 da bolsa de Londres. 

 

Na semana também foi destaque a taxa de câmbio brasileira, pois, na quarta-feira, o dólar atingiu a cotação mais elevada do ano e o maior patamar desde março de 2009, a R$ 2,3139. Já na quinta-feira, o dólar reverteu a tendência de alta em função da divulgação de dados positivos da balança comercial da China, que fortaleceu as moedas dos países exportadores de commodities. Assim, a alta acumulada até quarta foi zerada. Porém, o fato da desvalorização do real não ter puxado para baixo as cotações do arábica na bolsa norte-americana na quarta-feira reforça o impacto positivo dos instrumentos de política cafeeira anunciados pelo Brasil.

 

Por fim, o relatório de mercado da Organização Internacional do Café (OIC) referente a julho traz nova atualização do quadro de oferta e demanda mundial para a safra 2012/13. A OIC projeta crescimento de 7,7% na produção global de café em 2012, para 144,5 milhões de sacas ante os 134,2 milhões de sacas de 2011. Porém, novamente chamamos a atenção para a necessidade de análise de médio prazo e não pontual.

 

Quando consideramos o balanço entre oferta e demanda dos últimos quatro anos, é evidente que o excedente projetado pela OIC para 2012, de 2,5 milhões de sacas, não é volumoso frente ao déficit de oferta acumulado no período entre 2009 e 2011, de 17,77 milhões de sacas. Esse fato se reflete nos menores níveis de estoques mundiais observados nos últimos 20 anos.

 

A conquista dos instrumentos emergenciais de apoio ao ordenamento de oferta e sustentação de renda para os cafeicultores foi muito positiva frente ao cenário mercadológico atual, em que a visão imediatista dos especuladores sobrepõe-se ao quadro fundamental de médio e longo prazo. Entretanto, o CNC também defende e trabalha para a construção de medidas estruturantes de longo prazo para cafeicultura nacional, que se baseiem na inteligência de mercado e promovam o incremento da competitividade do café brasileiro no mundo.

 

Nesse sentido, na reunião ordinária do CNC desta sexta-feira, 9 de agosto, analisaremos e debateremos um documento elaborado pela P&A Marketing Internacional sobre “Perspectivas futuras da Cafeicultura Brasileira: demanda, oferta, competitividade e concorrentes”, bem como a proposta de criação do Centro de Inteligência no Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DCAF/MAPA).

 

                             

Atenciosamente,

Dep. federal Silas Brasileiro

Presidente Executivo do CNC

CASO ET.DE VARGINHA.

Ofra Haza - Yerushalaim Shel Zahav

Canto Ebraico "Hinei ma tov" Salmo 133

Shabbat Shalom

EU GOSTO DE VOCÊ {Tribalistas}

Câmara de Varginha dia 31 julho

Na reunião de ontem houve a aprovação (em primeira votação) do referido projeto.

Aprovado em primeira votação o Projeto de Decreto nº 12/2013, de autoria do vereador Dr. Armando Fortunato, que concede Título de Cidadania Honorária Varginhense ao senhor José Martins Alves - encaminhado para segunda votação.

Também foram apresentadas as seguintes proposições:

Adilson Pé de Chumbo

Indicações:

• Solicitando instalação de banheiro público na Praça Pio XII, no Jardim Petrópolis.
• Solicitando instalação de lixeiras de material resistente nos logradouros públicos.

Dr. Adilson Rosa

Indicações:

• Solicitando limpeza, sinalização, ponto de ônibus, coleta de lixo e serviço dos Correios no Bairro Park Imperial.
• Solicitando informar se há interesse em se fazer o prolongamento da Rua Professor Jorge da Silveira, na Vila Santa Cruz.

Dr. Armando Fortunato

Indicações:

• Solicitando construção de praça em área localizada em frente ao nº 155 da Rua Geraldo Braz, no Bairro dos Carvalhos, além de limpeza desta área e instalação de abrigo de ponto de ônibus.
• Solicitando que o Prefeito elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei Complementar para alterar o Código de Posturas do Município, especificamente o seu Capítulo II – Da Ordem e Sossego Público, objetivando melhor aplicabilidade e rigor das normas que se referem à emissão de ruídos irregulares.

Projeto:

• Apresentou o Projeto de Lei Nº 33/2013 que estabelece critérios para fins de plena fruição dos direitos previstos na legislação do município de Varginha para as pessoas com deficiência.

Carlos Costa

Indicação:

• Solicitando instalação de três postes de iluminação na Rua 19, no Bairro Imaculada Conceição, entre as Ruas Maria Amélia de Jesus e Domingos de Souza, bem como capina e construção de calçadas no referido trecho.

Requerimento:

• Solicitando as informações:

1)        Qual é, efetivamente, o objetivo da Área Azul na área central da cidade?

2)        Quando foi implantada, quantas pessoas trabalham na área azul, qual o horário de trabalho, como é feita a escala de folga e qual o horário de almoço?

3)        Para as necessidades fisiológicas dos trabalhadores nas ruas onde é aplicada a área azul, qual a estrutura oferecida?

4)        Em caso de chuvas, quais as condições de trabalho?

5)        Qual é o salário pago aos agentes de trânsito?

6)        Como é feita a coordenação e fiscalização dos agentes de trânsito na área azul?

7)        Como é feita a distribuição dos funcionários para que todas as áreas sejam atendidas?

8)        Existe treinamento destes funcionários, principalmente quanto ao atendimento e orientação aos usuários?

9)        Quanto é arrecadado mensalmente com a área azul? Qual é a despesa mensal?

10)      Todo excedente é efetivamente depositado no Fundo Municipal de Trânsito?

11)      Quem é responsável pelo gerenciamento do Fundo Municipal de Trânsito?

12)      Quanto o fundo tem em caixa?

13)      O que foi e o que será efetivamente investido no trânsito este ano através do Fundo Municipal de Trânsito e no que foi ou será investido?

14)      Com o aumento da área de estacionamento denominada azul a ser tarifada, quantos funcionários novos serão contratados?

15)      Qual é a previsão do aumento de faturamento mensal com o aumento da referida área?

16)      Levando-se em consideração que no inicio de 2012 foi aplicado um aumento de 20% no valor da área azul, passando de R$ 1,25 para R$ 1,50, quais foram os motivos para elevação de 33% no preço da área azul, passando o cartão de duas horas de R$ 1,50 para R$ 2,00; visto que no período a inflação não chegou a 10% e não houve nenhuma melhora no serviço oferecido, muito pelo contrário, a cada dia se diminui o número de vagas de estacionamento?

17)      Porque não se investe parte do dinheiro arrecadado com a área azul na criação de vagas de estacionamento, como construção de estacionamento vertical, ocupação flexível e inteligente das áreas de estacionamento?

Pastor Fausto S. França

Indicações:

• Solicitando limpeza das vias públicas do Bairro Centenário.
• Solicitando policiamento ostensivo no Bairro Centenário.

Henrique Lemes

Indicações:

• Solicitando criação de nova linha de Transporte Coletivo Urbano que ligue diretamente o Bairro Imaculada Conceição à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Bairro Padre Vitor.
• Solicitando que a Guarda Municipal disponibilize um guarda para fiscalizar as entradas e saídas de alunos no Caic I, nos períodos da manhã e da tarde.

Joãozinho Enfermeiro

Indicações:

• Solicitando capina e construção de corrimão na Avenida dos Imigrantes, paralela a Rua Professora Letícia Bueno, no Bairro Santa Maria.

Jorge Luiz Direne Ribeiro

Indicação:

• Solicitando ampliação da Escola Municipal Santinha Sales, bem como o aumento do número de vagas oferecidas por essa unidade escolar.

Requerimento:

• Solicitando informações sobre a Associação Protetora dos Animais de Varginha - APAV:
  • Por que não existe mais o ramal pago pela Prefeitura, apenas para ligações locais?
  • É possível a regularização de atendimentos de emergência dos animais, como atropelamento e doenças?
  • Haverá mutirão de castração nos bairros? Quando?
  • É possível haver subvenção para a APAV, podendo ser através de verba ou ração, visto que estão abrigados cerca de cento e quarenta animais e o canil da Prefeitura se encontra superlotado?

Leonardo Ciacci

Indicações:

• Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Professora Rita Tavares, no Bairro Industrial JK.
• Solicitando contenção de erosão no final da Rua Orlando Fenoci, no Bairro Parque Ileana.

Racibe da Acrenoc

Indicação:

• Solicitando contenção da erosão na Rodovia BR 491, próximo ao trevo do Município de Varginha.

Reginaldo Tristão

Projeto:

• Apresentou o Projeto de Lei Nº 34/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em gel em instalações públicas e privadas.

Rogério Bueno

Indicação:

• Solicitando criação de conjunto habitacional para servidores públicos municipais.

Requerimento:

• Questionando por que até a presente data as Leis Municipais nº 4.180/2004, que "estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares” e a Lei nº 4.221/2005, que "acrescenta § 2º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.180/2004 e altera a redação do artigo 7º da mesma norma”, não foram regulamentadas.  Pergunta ainda se existem estudos e programação para regulamentar as referidas Leis.

Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicação:

• Solicitando reforma e manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II.

Sérgio Takeishi

Indicações:

• Solicitando construção de área de lazer no Bairro Jardim Ribeiro, entre a Rua Jeronimo Diniz Miranda e a Avenida Aristides Ribeiro.
• Solicitando pintura dos bancos, meio fio e ponto de ônibus na Praça Alexandre Mambelli, no Conjunto Habitacional Centenário.

Zacarias Piva

Indicação:

·        Solicitando operação tapa-buraco e capina de terreno de propriedade da Prefeitura na Rua José Afonso de Campos, no Bairro Santa Tereza, assim como a instalação de placa de identificação do referido logradouro.

Requerimento:

• Questionando se existe fiscalização por parte da Prefeitura dos suportes para lixo doméstico instalados nas calçadas do Município.

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Anita Novinsky 01