Direitos autorais agora podem ser
protegidos via Internet
O mercado brasileiro acaba de
ganhar o primeiro site de serviço independente de registro e comprovação de
direito autoral via Internet. O serviço gera uma prova de anterioridade
acreditação jurídica para um arquivo eletrônico do usuário, protegendo-o contra
qualquer forma de plágio, adulteração ou uso ilegal de suas criações. O sistema
é batizado de Avctoris (notação extraída do Latim, onde o V representa o som de
U em Auctoris).
A solução é indicada para músicos, escritores,
roteiristas, designers, ilustradores, tatuadores, produtores de vídeo,
publicitários, articulistas, palestrantes, advogados e até para
empresários.
O Avctoris atende às exigências internacionais de copyright
(Convenção de Berna). A empresa formou parceria estratégica com a RPost,
companhia global que detém a patente de E-Mail Registrado e que oferece garantia
de autenticidade e integridade para conteúdos registrados via
web.
Através das ferramentas da plataforma da RPost, a Avctoris também
atesta e documenta o depósito do registro, com todos os detalhes relevantes,
como a data de envio do documento, os dados de tráfego pela rede global e o
momento de abertura e arquivamento do mesmo por parte da equipe de registro.
"A Ferramenta RPost foi escolhida exatamente por já ser a mesma
adotada pelo órgão mundial de vigilância autoral, a WIPO (World International
Property Organization)", afirma Rudinei Modezejewski, fundador do
Avctoris.
Com o novo serviço web, os autores de bens intelectuais
conseguem se livrar da burocracia e lentidão dos órgãos governamentais de
registro e pagam apenas 9,90 para ter suas criações e direitos autorais
preservados.
Além de seguir os padrões internacionais de direito
autoral, a iniciativa está de acordo com a legislação nacional de validação de
documentos digitais como prova forense já reconhecida e devido à sua capacidade
de auditoria e rastreabilidade pode, opcionalmente, ser gerada uma Ata Notarial
dando fé pública ao procedimento.
Após o preenchimento das informações
básicas (nome, CPF e e-mail), o autor seleciona o arquivo digital da obra a ser
protegida e o sistema gera um hashcode correspondente ao arquivo em questão. O
hashcode é um código único e inviolável, combinado a um selo digital (carimbo do
tempo) que é fornecido pelo BIPM (Escritório Internacional de Pesos e Medidas,
no acrônimo em Francês), entidade mundialmente reconhecida para esta
finalidade.
Este conjunto de elementos tem aceitação em toda a
comunidade científica, Receita Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Superior Tribunal Federal (STF), governos estrangeiros e entidades
internacionais. Com tais características o registro fornecido pelo Avctoris é
válido em 167 países.
"Já estava na hora dos autores protegerem seus
Direitos Autorais de forma simples, rápida e acessível, finalmente o copyright
chegou ao século XXI", diz Rudinei Modezejewski, fundador do Avctoris. "Além
disso, contar com a parceria da RPost é garantir a confiabilidade do nosso
sistema e a internacionalização do site, com a propagação do conceito e do
serviço a outros países.", finaliza.
"De nossa parte a parceria com a
Avctoris faz todo o sentido e se encaixa dentro da estratégia global da RPost"
comenta Fernando Neves, presidente da RPost no Brasil. "A WIPO utiliza nossos
serviços no mesmo segmento, mas a proposta da Avctoris é mais abrangente e
representa um avanço significativo em termos de valor para os usuários em geral.
A implementação foi extremamente rápida, realizada em apenas 4 semanas. Isto
comprova a maturidade da estrutura tecnológica empregada." completa
Neves.
Sobre a
RPost
A RPost estabeleceu o padrão mundial para a prova de entrega
de e-mail com criptografia e assinaturas eletrônicas, através da sua tecnologia
patenteada E-mail Registrado ®. Os serviços RPost permitem aos usuários de
e-mail acompanhar, provar, assinar, criptografar e colaborar através de
desktop, dispositivos móveis e plataformas web. Os serviços RPost garantem a
execução do contrato, aumentam a privacidade dos dados e sua conformidade, além
de reduzir o risco com registros de valor jurídico assegurado. Fundada em 2000,
RPost opera em seis centros de negócios globais, está em uso em países de todo o
mundo, dentro de governos e diversas empresas Fortune Global 500. A solução e
foi aprovada e é comercializada por associações de advogados influentes em todo
o território dos Estados Unidos. A Rpost foi vencedora do Prêmio Mundial de
correio para a Segurança, RPost detém mais de 50 patentes em todo o mundo.
Para mais informações, por favor visite www.rpost.com.br
Sobre a
Avctoris
O Avctoris é uma startup que tem por objetivo oferecer aos
usuários uma forma de comprovação de autoria com características jurídicas
suficientes para dar-lhes a segurança necessária para transacionar suas obras
intelectuais e, caso haja violação de seus direitos autorais, tenham
instrumentos juridicamente aceitos suficientes para embasar um acordo ou até um
processo judicial. O sistema foi desenvolvido em parceria com a Rpost.com,
empresa detentora de 56 patentes (USPTO) que protegem as tecnologias
implementadas, também sendo fornecedora de entidades como a Organização Mundial
de Propriedade Intelectual (OMPI ou WIPO - sigla em inglês) e diversos órgãos
governamentais ao redor do mundo.
