Plano Nacional
de Educação é aprovado
Em rápida
reunião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta quarta-feira
(27), o relatório apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) com as mudanças
no Plano Nacional de Educação (PNE).
O presidente da
CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), abriu a reunião no horário marcado e colocou
o texto em votação, após as assinaturas necessárias, conforme determina o
Regimento Interno do Senado Federal. O PLC 103/2012 foi aprovado às 14h32, em
votação simbólica e sem a presença dos senadores governistas. Também foi
aprovado pedido de urgência para que o projeto seja encaminhado ao plenário do
Senado. Das 95 emendas apresentadas ao projeto, 44 foram acatadas total ou
parcialmente por Alvaro Dias.
Para o relator,
a aprovação do PNE na CE significa a primeira vitória obtida. Ele ressaltou que
o texto apresentado tem o apoio de todos os segmentos da educação. “É claro que
não é ainda uma proposta ideal, mas é a que se aproxima do ideal. Nós fizemos
101 alterações em relação ao texto aprovado na Comissão de Constituição e
Justiça e sempre promovendo avanços. A educação é fundamental para o país e
temos que mudar o sistema educacional, tornando-o mais eficiente.”
Sobre o PNE,
Alvaro Dias destacou a fixação de sistemas de avaliação e monitoramento, além da
criação da Lei de
Responsabilidade Educacional, que pune os gestores que
não cumprirem as metas estabelecidas. Ele ressaltou ainda a definição de prazos
e de percentual que caberá à União, estados e municípios na partilha dos 10% do
Produto Interno Bruto para o financiamento da educação no país. “O PNE é um
grande avanço. Esperamos garantir um salto de qualidade na educação brasileira.
Agora temos que nos preparar para a batalha no plenário do Senado.”
Cyro Miranda
declarou que, conforme havia prometido à sociedade, o PNE foi aprovado no prazo
estabelecido pela CE. “Foi um trabalho árduo, intenso e de muita dedicação de
todos os envolvidos no processo. Conseguimos realizar em pouco mais de um mês
sete audiências públicas e ouvir trinta e cinco representantes
de todos os segmentos da sociedade. Procuramos cobrir todas as áreas e fazer um
relatório possível de ser executado e não uma carta de intenções. Educação é
coisa muito séria. Com a educação não se brinca. É a educação que leva um país,
o seu povo a um expoente muito maior.”
Cyro Miranda
disse ainda que espera bom senso dos parlamentares ao votarem o PNE no Plenário.
“Espero que os senadores tenham visão e aprovem, em plenário, o relatório da CE.
Que tenham coragem. É preciso, acima de tudo, ter coragem para enfrentar os
problemas educacionais. Esse PNE propicia o início de uma nova etapa que vai
precisar de muita coragem e determinação, por parte dos próximos governantes.
Esse plano não é de apenas um partido político. É de todos. É suprapartidário.
Enfim, o PNE é um projeto de Estado.”
A
votação do Plano Nacional
de Educação no Plenário do
Senado está prevista para o dia 11 de dezembro.
Assessora de
Comunicação do gabinete do senador Cyro Miranda (PSDB-GO):
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