quarta-feira, 7 de março de 2012
Barack Obama recebe “Pergaminho de Ester” como presente do Primeiro Ministro de Israel
3/07/2012 | Filed under: Benjamin Netanyahu, coisas judaicas, Ester, EUA, Israel, Obama | Posted by: Magal
O presidente americano Barack Obama foi presenteado pelo Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, com um tomo hebraico antiquíssimo que explica a trama pérsia para destruir os judeus. Conhecido como Pergaminho de Ester, o objeto contém a história de Ester, que impediu que a população judaica fosse destruída pelos pérsios, há 2500 atrás.
A passagem bíblica sobre Ester é uma parte importante da cultura judaica, e é comemorada até hoje em um feriado denominado Purim. Durante esse feriado os judeus costumam comemorar a data lendo o pergaminho conhecido por eles como Megillah, é nessa cerimônia que celebram a vitória e o livramento do povo judeu diante das ameaças persas e a derrota de seus inimigos.
Para explicar a importância do presente, Netanyahu citou o capítulo nove do livro de Ester que diz, em seu quinto versículo: “Feriram, pois, os judeus a todos os seus inimigos, a golpes de espada, com matança e com destruição; e fizeram dos seus inimigos o que quiseram”. Segundo a Reuters, o ministro se referiu ainda aos atuais conflitos religiosos entre estes povos com a afirmação: “Desde então eles já tentaram nos destruir”.
“O povo judeu ainda corre perigo com as ameaças do Irã e com a possibilidade daquele país usar armas nucleares contra Israel,” acrescentou o ministro, que falou também das lições aprendidas através da era nazista, quando mais de seis milhões de judeus foram assassinados pelos alemães.
Segundo o The Christian Post, Obama usou a reunião também para prometer que irá intervir contra o Irã em uma tentativa de impedir a construção de uma bomba atômica que pode ser usada contra Israel.
segunda-feira, 5 de março de 2012
domingo, 4 de março de 2012
Yara - A Rainha das águas
Yara - A Rainha das águas
Yara, a jovem Tupi, era a mais formosa mulher das tribos que habitavam ao longo do rio Amazonas. Por sua doçura, todos os animais e as plantas a amavam. Mantinha-se, entretanto, indiferente aos muitos admiradores da tribo. Numa tarde de verão, mesmo após o Sol se pôr, Yara permanecia no banho, quando foi surpreendida por um grupo de homens estranhos. Sem condições de fugir, a jovem foi agarrada e amordaçada. Acabou por desmaiar, sendo, mesmo assim, violentada e atirada ao rio. O espírito das águas transformou o corpo de Yara num ser duplo. Continuaria humana da cintura para cima, tornando-se peixe no restante. Yara passou a ser uma sereia, cujo canto atrai os homens de maneira irresistível. Ao verem a linda criatura, eles se aproximam dela, que os abraça e os arrasta às profundezas, de onde nunca mais voltarão.
Tube: varias imagens encontradas na net
Fonte:brocs___
Tutorial: By Maria José
Fonte:brocs___
Tutorial: By Maria José
Arte e Formatação: Zeu Portugal
sábado, 3 de março de 2012
Clésio comemora ampliação de montadora, mas luta por mais
Senador por Minas acredita que investimentos estruturantes apoiados pelo Governo Federal devem mudar realidade do estado.
O senador Clésio Andrade comemorou a notícia da expansão da Fiat em Betim, na Grande Belo Horizonte. A obra, que já teve inicio, vai elevar a produção de veículos dos atuais 800 mil carros para 950 mil por ano, a partir de 2014. A expectativa do estado é que a nova planta da empresa atraia uma série de fornecedores para a região, podendo gerar até 4 mil vagas de empregos.
“Realmente, é uma grande notícia para Minas. Mas queremos mais. Estamos lutando por mais investimentos de caráter estruturante, que venham a mudar realidades regionais e, com isso, de toda a economia de Minas”, afirmou Clésio Andrade.
Clésio, inclusive, já enviou oficio ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pedindo o apoio do ministério, “Estamos estudando a instalação de indústrias tais como as automobilísticas, complexos petroquímicos, centros de alta tecnologia, que tenham a capacidade de atrair novas cadeias produtivas e promover a reestruturação econômica de regiões e do nosso estado”, argumentou.
A reivindicação de incentivos para a instalação de indústrias de grande porte no estado faz parte das prioridades definidas no documento Fortalecimento de Minas no Cenário Nacional, elaborado pela base parlamentar mineira de apoio ao governo Dilma e coordenado por Clésio Andrade.
quinta-feira, 1 de março de 2012
Dia 02 de março de 2012- dia Internacional de oração
Neste dia que se inicia com os olhos voltados para o Eterno eu elevo minha prece ao Criador:
Fonte de misericórdia eterna e fonte de alegria. Esperança dos que sofrem. Alegrias do coração. Mar de bondade infinita que banha nossa alma e nosso espírito. Azul de nosso céu que encanta nossos olhos, refrigério de bondade no verde da floresta onde minha visão embriaga.
Natureza bela e fecunda onde minha alma medita.
Deus de nossos pais que nasce na certeza de nosso ser como as águas que matam nossa sede na beleza dos rios e lagos que nos encanta o coração.
Fogo eterno que nasce nas entranhas do vulcão onde jorra larvas que transformam a terra. eterno que nos mostra o alimento através da exuberância dos alimentos com variados sabores que nos alimenta. Eterno doce e bom que encanta minha alma com o perfume das flores de todo planeta que enfeitam nossas vidas. Bondade que nos encanta e nos mostra sua cura através de tantas ervas medicinais encontradas na natureza. Beleza e cor no maravilhoso cantar dos pássaros quando o dia amanhece. Sol de nossas vidas representado pelo sol que a terra aquece e transforma. Criador de minha alma e senhor dos meus dias que elevo minha alma e me curvo como diante dos elementos. Brisa suave que me tira o calor e me enche de energia nesta caminhada. Beleza silenciosa representada pelo silencio e majestade das montanhas. Fortaleza de minha existência. Eterno e único Deus de nossos pais e criador de todo universo com suas incontáveis estrelas e planetas. Senhor da vida e da morte. Fonte eterna de todas as delícias. Única e certeza de começo e fim. Fonte do amor que dedico aos que amo e peço proteção Meu Deus verdadeiro e eterno Meu cantar e minhas lágrimas. Fonte eterna que jorra vida, sabedoria e discernimento. A voz meu canto, meu lamento e minha alegria. Meu Deus.
Deus suave como a musica que embala meu ser quando decaído pelo amargo da vida, sustentado pela sua misericórdia infinda. Chuva que cai sobre toda a terra renovando a vida, minha meta e meu final.
Segurança nos abisma da existência, senhor dos exércitos onde busco minha vitória e meu consolo. Senhor do tudo. Amém
Me curvo Diante de Vóz.
Dione Fonseca - Coluna da Mulher
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Datas comemorativas de Março
1ª Sexta-feira de março – Dia Mundial da Oração
02 – Dia Nacional do Turismo
02 – Dia da Oração
03 – Dia do Meteorologista
05 – Dia do Filatelista Brasileiro
07 – Dia do Fuzileiro Naval
08 – Dia Internacional da Mulher
10 – Dia do Sogro
10 – Dia do Telefone
12 – Dia do Bibliotecário
12 – Aniversário de Recife
12 – Aniversário de Olinda
14 – Dia Nacional da Poesia
14 – Dia dos Animais
14 – Dia do Vendedor de Livros
15 – Dia da Escola
15 – Dia Mundial do Consumidor
19 – Dia do Artesão
19 – Dia de São José
19 – Dia do Carpinteiro
19 – Dia do Marceneiro
20 – Início do outono
21 – Dia Universal do Teatro
21 – Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
21 – Dia Universal do Teatro
22 – Dia Mundial da Água
23 – Dia Mundial da Meteorologia
26 – Dia do Cacau
27 – Dia Mundial do Teatro
27 – Dia do Circo
28 – Dia do Diagramador
28 – Dia do Revisor
30 – Dia Mundial da Juventude
31 – Dia da Integração Nacional
31 – Dia da Saúde e Nutrição
31 – Aniversário do Golpe Militar (1964)
DESTAQUES DA AGENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
DESTAQUES DA AGENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
Quarta-feira (29/2/12)
Quarta-feira (29/2/12)
As comissões da Assembleia agendaram 14 eventos, sendo uma visita e quatro audiências públicas. Uma delas será em Caeté, na RMBH, para discutir o transporte intermunicipal de passageiros. Na ALMG, os temas em debate são a denúncia de manipulação no registro de dados da defesa social em Minas; a continuidade da Feira de Artesanato do Mineirinho; e um projeto que propõe alternativa sustentável para o transporte público em BH. Já a visita será à Associação Mineira de Paraplégicos
Entre as proposições na pauta das comissões, destaque para os Projetos de Lei (PLs) 767/11, que cria uma política estadual para a população de rua; e 1.018/11, que obriga o Estado a instalar bloqueador de celulares em unidades prisionais.
No Plenário, haverá Reunião Ordinária às 14 horas.
Entre as proposições na pauta das comissões, destaque para os Projetos de Lei (PLs) 767/11, que cria uma política estadual para a população de rua; e 1.018/11, que obriga o Estado a instalar bloqueador de celulares em unidades prisionais.
No Plenário, haverá Reunião Ordinária às 14 horas.
Convidados
* A possível manipulação de dados nos Registros de Eventos de Defesa Social será tema de audiência conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública. A denúncia é de que estatísticas oficiais de criminalidade estariam sendo distorcidas pelo Governo do Estado. A audiência está marcada para as 10 horas, no Auditório.
* A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai receber o estudante de arquitetura Kaiodê Leonardo Biague, autor de um dos projetos vencedores do Prêmio Jovem Cientista 2011, que trata de uma alternativa para o transporte público de Belo Horizonte, baseada na sustentabilidade. A reunião acontece no Plenarinho II, às 10 horas.
* A Comissão de Cultura recebe convidados para discutir a garantia de trabalho e geração de renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho. Deputados pretendem analisar a possibilidade de transferir a feira provisoriamente para outro local durante as obras de reforma do estádio. O encontro será às 16 horas, no Auditório.
Visita
* Às 15 horas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência visita a Associação Mineira de Paraplégicos, para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela entidade. A Associação fica na Avenida do Contorno, 2.655 - Santa Efigênia.
Caeté
* A cidade de Caeté, na RMBH, recebe a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a questão do transporte intermunicipal de passageiros. Moradores reclamam de superlotação, atrasos e má conservação dos ônibus. A reunião acontece às 20 horas, no Salão Paroquial São Francisco de Assis (Praça da Matriz, s/nº, bairro José Brandão).
Comissões
* Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária discute e vota, no Plenarinho IV, pareceres sobre 18 proposições, entre elas, o PL 767/11, que institui a política estadual para a população de rua, e o PL 1.018/11, que obriga o Estado a instalar bloqueador de celulares em presídios, cadeias e outras unidades de detenção.
Para ver a agenda completa do dia, clique no link:
http://www.almg.gov.br/acompanhe/agenda/index.html
Vereador Vérdi requer informações sobre Decreto que alterou o beneficio da gratuidade no Transporte Coletivo Urbano
Vereador Vérdi requer informações sobre Decreto que alterou o beneficio da gratuidade no Transporte Coletivo Urbano
Ante a polêmica envolvendo o sistema de analise de gratuidade para o transporte coletivo àquelas pessoas portadoras de limitação física ou incapacidade temporária, o Vereador Vérdi Lúcio Melo, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhou requerimento à Procuradoria do Município, solicitando solicitado que se manifeste sobre a constitucionalidade e legalidade do Decreto Municipal 5.390/2010, que alterou o sistema de análise. Verdi ainda encaminhou documentação ao Ministério Público, para conhecimento e providências que se julgarem necessárias.
Vérdi esclarece que o referido Decreto, de autoria do Prefeito Municipal, alterou o sistema de análise de gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com limitação física ou incapacidade temporária ou permanente para o desempenho de uma ou mais atividades essenciais do cotidiano, passando a exigir a comprovação ou declaração de renda, como fator preponderante para concessão do direito ao referido beneficio, isto porque, segundo o Decreto a renda não pode ser superior a um salário mínimo por componente familiar.
“Desta forma, nota-se que o referido Decreto fere os princípios constitucionais, mormente no que se refere a Universalidade, Integralidade e Equidade. Saúde é um direito de todo cidadão, sem levar em consideração idade, raça ou condição financeira, conforme Lei 8080/90”.
Por fim Vérdi esclarece que a gratuidade no transporte Coletivo, desde o Decreto Municipal 2.780/2002, visa, primordialmente, atingir ou executar o princípio básico da saúde que é a Prevenção e complementação de tratamento médicos das patologias, sem condicionar a situação sócio econômica do cidadão, nos termos do Decreto Federal 5.296/04. “A mudança no processo gerou insatisfação geral entre os usuários do Transporte Coletivo, que se sentiram lesados no direito de ir e vir”, concluiu
Vereador Vérdi requer informações sobre Decreto que alterou o beneficio da gratuidade no Transporte Coletivo Urbano
Vereador Vérdi requer informações sobre Decreto que alterou o beneficio da gratuidade no Transporte Coletivo Urbano
Ante a polêmica envolvendo o sistema de analise de gratuidade para o transporte coletivo àquelas pessoas portadoras de limitação física ou incapacidade temporária, o Vereador Vérdi Lúcio Melo, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhou requerimento à Procuradoria do Município, solicitando solicitado que se manifeste sobre a constitucionalidade e legalidade do Decreto Municipal 5.390/2010, que alterou o sistema de análise. Verdi ainda encaminhou documentação ao Ministério Público, para conhecimento e providências que se julgarem necessárias.
Vérdi esclarece que o referido Decreto, de autoria do Prefeito Municipal, alterou o sistema de análise de gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com limitação física ou incapacidade temporária ou permanente para o desempenho de uma ou mais atividades essenciais do cotidiano, passando a exigir a comprovação ou declaração de renda, como fator preponderante para concessão do direito ao referido beneficio, isto porque, segundo o Decreto a renda não pode ser superior a um salário mínimo por componente familiar.
“Desta forma, nota-se que o referido Decreto fere os princípios constitucionais, mormente no que se refere a Universalidade, Integralidade e Equidade. Saúde é um direito de todo cidadão, sem levar em consideração idade, raça ou condição financeira, conforme Lei 8080/90”.
Por fim Vérdi esclarece que a gratuidade no transporte Coletivo, desde o Decreto Municipal 2.780/2002, visa, primordialmente, atingir ou executar o princípio básico da saúde que é a Prevenção e complementação de tratamento médicos das patologias, sem condicionar a situação sócio econômica do cidadão, nos termos do Decreto Federal 5.296/04. “A mudança no processo gerou insatisfação geral entre os usuários do Transporte Coletivo, que se sentiram lesados no direito de ir e vir”, concluiu
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Novas regras exigem cartão do SUS para todos os cidadãos- Obrigatório
Novas regras exigem cartão do SUS para todos os cidadãos
Em Varginha, a Secretaria de Saúde recebe a população para confecção do documento
As novas regras implantadas pelo Ministério da Saúde exigem que o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) seja obrigatório para todo cidadão, inclusive para usuários de planos de saúde. O cartão é um documento pessoal, que identifica o usuário e contém informações pessoais e dados sobre procedimentos clínicos que já foram realizados. Quando o paciente precisa de atendimento em uma unidade de saúde pública, deve sempre apresentar o seu cartão do SUS. Quem tiver plano de saúde, deverá apresentar os dois cartões.
Em Varginha, quem ainda não possui o cartão deve ir até a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) à avenida Major Venâncio, 100, no centro, de 7h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h. Os usuários devem portar o RG e CPF (ou certidão de nascimento no caso de menores de idade - xerox deste documento para recém-nascidos) e um comprovante de endereço. A confecção do Cartão SUS é rápida e o portador poderá retirá-lo na Unidade de Saúde de seu bairro em até 10 dias.
Importância - Além das portas assistenciais de saúde, o SUS oferece serviços que são utilizados por todos os cidadãos, sem exceção. Por exemplo, uma criança nasce em um hospital particular recebe uma vacina que vai imunizá-la contra a tuberculose e a hepatite B. No decorrer do seu crescimento, tomará outras diversas vacinas, todas ofertadas pelo SUS. Toda urgência atendida pelo SAMU ou Corpo de Bombeiros é encaminhada primeiro para os serviços de urgência/emergência do SUS. Outro exemplo é o serviço da Vigilância Sanitária, uma garantia oferecida pelo SUS. Existem diversos outros serviços que são utilizados através do SUS e, que nem sempre, estão ligados à assistência médica. Somente em 2011, cerca de 10 mil cartões SUS foram expedidos no município de Varginha.
Partindo então do princípio que todos usam o SUS, independente da classe social, uma nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde (MS) estabelece que todo e qualquer cidadão deverá portar o cartão do SUS. Desde o início do ano, o número do cartão deverá ser preenchido no registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, mesmo daquelas pessoas que possuem plano de saúde ou são pacientes particulares. A finalidade é a criação de um banco de dados que identifique os usuários e gere um histórico de cada paciente contendo diagnóstico, avaliação, planejamento e programação das ações de saúde, que podem ser acessadas de qualquer parte do país.
De acordo com o MS, a implementação dessa ferramenta faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado. Aqueles pacientes que não tiverem o cartão não deixarão de ser atendidos, pelo menos, durante o período de adaptação. Porém, é imprescindível que cada cidadão já providencie o documento. O MS orienta, ainda, que mesmo aqueles que possuem plano de saúde devem portar o cartão, já que algum imprevisto do plano privado pode acontecer e o paciente necessitar ser atendido pelo SUS.
Boletim Diário de notícias
Boletim Diário de notícias 28 Fevereiro 2012
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domingo, 26 de fevereiro de 2012
DEVE A PACIENTE USAR A PROTEÇÃO PARA TIROIDE AO REALISAR MAMOGRAFIA?
ALERTA GERAL RECEBI ESTE E-MAIL E COMO ESTA SEMANA EU FIZ ESTE EXAME E NUNCA OUVI COMENTARIO SOBRE ESTA PROTEÇÃO FICA MINHA PERGUNTA AOS MEDICOS E GOSTARIA DE SABER SE É VERDADE E SE FOR PORQUE NÃO É CUMPRIDO AS NORMAS. lEIGO NÃO SABE TUDO A NÃO SER QUE O SISTEMA DE SAUDE NOS INFORME .
NA ULTIMA SEGUNDA-FEIRA REALIZEI UMA MAMOGRAFIA NA CSD (CLÍNICA SOM DIAGNÓSTICOS) E COMO ORIENTAÇÃO NO E-MAIL RECEBIDO SOLICITEI A PROFISSIONAL QUE ME ATENDIA UMA PROTEÇÃO PARA MINHA TIREOIDE ELA PRONTAMENTE ESTENDEU AS MÃOS E APANHOU EM CIMA DE UM ARMÁRIO UM COLAR JA DEVIDAMENTE IMANTADO PROPRIO PARA O PROCEDIMENTO.
CONCLUSÃO A PREOCUPAÇÃO É PROCEDENTE UMA VEZ QUE JA EXISTE UM
ACESSORIO DESTINADO A PROTEÇÃO E O DESCASO E IRRESPONSABILIDADE TAMBEM
EXISTEM POR PARTE DE TODOS OS QUE ESTÃO LIGADOS AS CLINICAS QUE
DEVERIAM PROTEGER SEUS PACIENTES.
PROTEÇÃO NA MAMOGRAFIA
Em um programa na televisão, disse um médico que é cada vez mais comum o número de mulheres que sofrem de câncer de tireóide e observou que, talvez, isso seja devido ao uso de raios-X em Mamografia.
Ele explicou que um manto deve ser fornecido para fazer esse tipo de
exame e que ele se destina a cobrir e proteger o pescoço.
Muitos não levam em conta isso !!!
Esse manto de proteção deve ser colocado sobre a área da tireóide, no
caso da Mamografia.
A pessoa que deu esse alerta foi fazer um exame de Mamografia e,
encorajada, solicitou esse manto de proteção.
Perguntou para a enfermeira porque nunca colocam essa proteção nas
pacientes e ela respondeu:
- Não sei. Devem solicitá-lo!!!
ENTÃO, SOLICITEM-NO!!!!
É UM DIREITO NOSSO QUE NÃO SABEMOS E QUE AS CLÍNICAS NÃO CUMPREM, POR LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE
.
DEIXO AQUI MINHA PERGUNTA E MEU ALERTA. fAZER PREVENÇÃO DE UM ca DE MAMA E GERAR OUTRO ME PARECE CONFUSO
NA ULTIMA SEGUNDA-FEIRA REALIZEI UMA MAMOGRAFIA NA CSD (CLÍNICA SOM DIAGNÓSTICOS) E COMO ORIENTAÇÃO NO E-MAIL RECEBIDO SOLICITEI A PROFISSIONAL QUE ME ATENDIA UMA PROTEÇÃO PARA MINHA TIREOIDE ELA PRONTAMENTE ESTENDEU AS MÃOS E APANHOU EM CIMA DE UM ARMÁRIO UM COLAR JA DEVIDAMENTE IMANTADO PROPRIO PARA O PROCEDIMENTO.
CONCLUSÃO A PREOCUPAÇÃO É PROCEDENTE UMA VEZ QUE JA EXISTE UM
ACESSORIO DESTINADO A PROTEÇÃO E O DESCASO E IRRESPONSABILIDADE TAMBEM
EXISTEM POR PARTE DE TODOS OS QUE ESTÃO LIGADOS AS CLINICAS QUE
DEVERIAM PROTEGER SEUS PACIENTES.
PROTEÇÃO NA MAMOGRAFIA
Em um programa na televisão, disse um médico que é cada vez mais comum o número de mulheres que sofrem de câncer de tireóide e observou que, talvez, isso seja devido ao uso de raios-X em Mamografia.
Ele explicou que um manto deve ser fornecido para fazer esse tipo de
exame e que ele se destina a cobrir e proteger o pescoço.
Muitos não levam em conta isso !!!
Esse manto de proteção deve ser colocado sobre a área da tireóide, no
caso da Mamografia.
A pessoa que deu esse alerta foi fazer um exame de Mamografia e,
encorajada, solicitou esse manto de proteção.
Perguntou para a enfermeira porque nunca colocam essa proteção nas
pacientes e ela respondeu:
- Não sei. Devem solicitá-lo!!!
ENTÃO, SOLICITEM-NO!!!!
É UM DIREITO NOSSO QUE NÃO SABEMOS E QUE AS CLÍNICAS NÃO CUMPREM, POR LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE
.
DEIXO AQUI MINHA PERGUNTA E MEU ALERTA. fAZER PREVENÇÃO DE UM ca DE MAMA E GERAR OUTRO ME PARECE CONFUSO
sábado, 25 de fevereiro de 2012
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Doações feitas a crianças e adolescentes até 30 de abril poderão ser abatidas já do IR 2012
Doações feitas a crianças e adolescentes até
30 de abril poderão ser abatidas já do IR 2012
Além dessa novidade, que permite que as doações feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente até o último dia da entrega da declaração sejam incluídas no imposto ano-base 2011, agora será exigido um certificado digital para contribuintes com rendimento tributável superior a R$ 10 milhões no ano
Ao editar a Instrução Normativa que estabeleceu as condições para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas de 2012, a Receita Federal do Brasil introduziu uma boa novidade para os contribuintes que preferem fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (federal, estaduais e municipais) a ter que pagar direta e simplesmente o imposto de renda. Segundo dispositivo contido na norma da Receita, as doações feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012 poderão ser deduzidas do imposto de renda relativo ao ano-calendário de 2011, diferentemente de como é feito atualmente.
Até hoje, essas doações somente poderiam ser deduzidas pelo chamado “regime de competência”. Isso quer dizer que, antes dessa mudança, na declaração a ser entregue até o dia 30 de abril de 2012, por exemplo, só poderiam ser deduzidas as doações feitas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2011. Com essa nova postura, a Receita admite que as doações feitas entre 1º de janeiro de 2011 e 30 de abril de 2012 – data limite para a entrega da Declaração de Ajuste – possam ser abatidas do imposto relativo ao ano de 2011.
“Essa previsão permite às pessoas físicas preencher sua declaração, calcular todo o imposto devido e, antes de entregar a declaração e tendo direito a promover a dedução fiscal, fazer uma doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, abatendo esse valor do imposto devido”, explica Enio De Biasi, sócio-diretor da De Biasi Auditores Independentes.
O auditor destaca que permanecem inalterados tanto o limite de dedução dessas doações, que é de 3% do valor total do imposto de renda devido (observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido para as deduções de incentivo), quanto o fato de os contribuintes optantes pela Declaração Simplificada não poderem deduzir as doações realizadas. “Entendemos que esse é um grande incentivo para que os contribuintes brasileiros se tornem mais beneméritos, atitude muito comum nos países desenvolvidos, principalmente nos Estados Unidos. E, convenhamos, é melhor fazer uma doação que você sabe que deve ser aplicada em prol de crianças carentes do que mandar seu dinheiro para uma “caixa preta” chamada Tesouro Nacional”, defende De Biasi.
Outra novidade neste ano é a exigência de um certificado digital para a apresentação da declaração das pessoas físicas com renda superior a R$ 10 milhões ao ano. De acordo com informações da Receita Federal, 170 contribuintes se enquadraram nesse total de rendimentos no ano passado e a utilização do certificado digital aos poucos será disponibilizada para um universo maior de contribuintes.
A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações este ano atinja 25 milhões, superando as 24,3 milhões do exercício 2011, ano-calendário 2010. Em 2012, só estará obrigada a apresentar a DIRPF a pessoa física que recebeu em 2011 rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15 ou que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo via site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou em disquetes nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal estará sujeito ao pagamento de multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.
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