Boletim Diário de notícias

Boletim Diário de notícias  28 Fevereiro 2012 Gestão de precatórios no TJRN será padronizada A Corregedoria Nacional de Justiça deu início nesta segunda-feira (27/2) ao trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional, Agamenilde Dantas, que coordena os trabalhos, destacou em entrevista coletiva à imprensa que o objetivo é padronizar a gestão administrativa dos precatórios no estado, garantindo transparência e respeito à ordem cronológica de pagamentos, de forma a evitar irregularidades. Leia Mais Corregedora debate poderes do CNJ no Senado A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, participa nesta terça-feira (28/2), a partir das 14h, de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 97, de 2011 (PEC 97/2011), que trata dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da ministra, também participarão do debate o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, e o juiz Paulo Schimidt, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Leia Mais Grupo debate inclusão de presos e familiares em programas sociais Uma radiografia completa da situação sócio-econômica do preso e de seus familiares para permitir que os governos estaduais e o federal incluam esses cidadãos em situação de risco e vulnerabilidade nos seus respectivos programas sociais. Essa é a intenção das estratégias nacionais para Assistência Social e para Saúde Mental no Sistema Prisional Nacional, encabeçados pelos Ministérios da Justiça (MJ), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Coordenação Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia Mais CNJ no Ar mostra oportunidade de trabalho a ex-detentos O programa CNJ no Ar desta terça-feira (28/2) traz o relato sobre a oportunidade de reinserção social apresentada a ex-detentos para trabalharem na fabricação de sacolas de papel e, dessa forma, contribuírem para a preservação do meio ambiente. O coordenador do projeto Liberty, Marcos Silveira, falará sobre a iniciativa. Leia Mais Sessão tratará de nepotismo e precatórios O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 9h desta terça-feira (28/2), sua 142ª sessão ordinária. A pauta de votações, com 159 itens, inclui processos que tratam sobre pagamento de precatórios, apuração de nepotismo, questões disciplinares e relatórios de mutirões carcerários realizados pelo CNJ. Leia Mais TJDFT inicia testes para consulta e penhora de imóveis on line O TJDFT inicia, em 1º de março, os testes preliminares para a adoção de um sistema informatizado que permitirá a realização de consulta e penhora de imóveis on line. O objetivo do sistema é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, o que irá imprimir celeridade ao procedimento e, consequentemente, às penhoras judiciais. Leia Mais Servidores do TJES se unem para colocar o protocolo em dia Por iniciativa dos próprios servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o último sábado (25/2) foi um dia de muito trabalho no Palácio da Justiça. O presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, baixou ato que autorizou um mutirão de trabalho na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição do Tribunal. Leia Mais Escola duplica número de capacitações em 2011 Os magistrados de Mato Grosso apresentaram excelente índice de participação em cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em 2011. A média per capita foi de 76 horas e 58 minutos, quase o dobro da recomendada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante o ano de 2011 a Esmagis-MT ofereceu, somadas as horas individuais dos participantes, 16 mil 160 horas de cursos. Além disso, o número total de participantes também foi excelente. Dos 30 desembargadores e 207 juízes de Mato Grosso, 211 magistrados participaram de pelo menos um evento de capacitação. Leia Mais Campo Grande (MS) sediará fórum sobre judicialização da Saúde A Sociedade de Reumatologia de Mato Grosso do Sul (Sorems) organiza o I Fórum de Imuno-Biológicos com o tema “Como Fazer para Otimizar os Problemas”. O evento, que será realizado no dia 23 de março, no Grand Park Hotel, em Campo Grande, visa reunir a equipe da Secretaria Estadual de Saúde e do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Leia Mais TJDFT inicia testes para consulta e penhora de imóveis on line O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) inicia, no dia 1º de março, os testes preliminares para a adoção de um sistema informatizado que permitirá a realização de consulta e penhora de imóveis on line. O objetivo do sistema é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, o que irá imprimir celeridade ao procedimento e, consequentemente, às penhoras judiciais. Leia Mais Enchente leva Justiça do Trabalho a suspender expediente em Epitaciolândia (AC) O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região suspendeu, até ulterior deliberação, os expedientes internos e externos da Vara do Trabalho de Epitaciolândia, no estado do Acre. A Portaria n. 0202/2012, assinada pela desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, presidente do TRT, ainda suspende os prazos processuais, inclusive as audiências anteriormente designadas. Leia Mais TRT-PB inaugura Fórum Eleitoral da 20ª Zona em Araruna O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, inaugurou nesta sexta-feira (24/2), às 11h, a nova sede do Cartório da 20ª Zona Eleitoral, situada na rua Luiz Targino Moreira, s/n – Centro – Araruna/PB. Leia Mais Memorial comemora 10 anos com promoção de atividades O Memorial do Judiciário, no Rio Grande do Sul, completou seus 10 anos de criação e a comemoração inclui exposições, eventos e novas publicações. A programação será desenvolvida ao longo de 2012.O setor reúne, sistematiza e divulga o acervo histórico material e documental, da Justiça gaúcha. Ainda, propõe políticas de preservação e de tratamento do acervo documental. Leia Mais Justiça Federal faz doação para Corpo de Bombeiros de Santa Maria (RS) A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou na última quinta-feira  (23/2) R$ 50 mil para o Corpo de Bombeiros da cidade para a aquisição de uma nova ambulância. A verba foi obtida com o cumprimento de prestações pecuniárias por beneficiários de suspensão em processos penais. Leia Mais TJCE inicia ciclo de reuniões com gerentes de projetos estratégicos A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (23/2), o primeiro ciclo de encontros com os gerentes de projetos estratégicos, a serem acompanhados pelo Escritório Corporativo de Projetos (ECP), instituído pela Resolução nº 13/2011, do Órgão Especial. Leia Mais TJCE promoverá 2ª edição do mutirão pré-processual de conciliação O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está preparando a 2ª edição do mutirão pré-processual envolvendo conflitos do Banco Santander. O evento ocorrerá entre os dias 26 e 30 de março deste ano. A medida contempla 150 casos de inadimplência entre a instituição financeira e clientes, para os quais não houve acordo durante as negociações, mas que ainda não foram protocolados na Justiça. O objetivo é resolver esses conflitos e evitar a necessidade de ingressar com processo. Leia Mais Mediação e conciliação são temas de seminário promovido pelo TJDFT No período de 6 a 9 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza o Seminário de Mediação e Conciliação - Reflexões e Desafios, que terá início com a Palestra Magna - Políticas Públicas, Mediação e Conciliação, proferida pela Ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi. Leia Mais TRT-ES espera 90 mil eleitores para movimentação de títulos O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TER-ES) já está preparado para a grande movimentação de títulos eleitorais e alistamento de novos eleitores que deve acontecer até nove de maio, data em que termina o prazo para o fechamento de cadastro dos eleitores, conforme o calendário da Justiça Eleitoral brasileira. A expectativa do TRE-ES é que 90 mil eleitores procurem as Zonas Eleitorais do Estado. Leia Mais Cemulher dará suporte sobre violência doméstica no MT O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou recentemente, por unanimidade, a Proposição nº 1/2012 para aprovação de minuta de resolução que tem por objeto a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Leia Mais Comunicação eletrônica começa a valer em São Luis Gonzaga (MA) Entra em vigor em São Luiz Gonzaga (MA), a partir desta segunda-feira (27/2), a portaria que institui a comunicação eletrônica na comarca. De acordo com documento assinado pelo juiz titular João Paulo Mello, os atos processuais proferidos nos processos sob jurisdição da comarca serão comunicados às partes, por meio de seus advogados, unicamente através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico.