Coluna da Mulher- Dione Fonseca

Preposições da Câmara Municipal

ADILSON DE OLIVEIRA B.BOY-PÉ DE CHUMBO

Indicação Nº 42/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada capina e instalação de placas de identificação nos logradouros públicos do bairro Alto da Figueira.

Requerimento Nº 11/2015:  Solicitando do Prefeito Municipal as seguintes informações:

1.         Há uma área destinada à construção de Conselho Comunitário e Creche na Rua Francisco Pereira de Carvalho no bairro Imaculada Conceição?

2.         Havendo essa área, existe a possibilidade de construir o Conselho e a creche no local?

3.         Caso não haja uma área determinada, existe a possibilidade de construir um Conselho Comunitário e uma Creche nesse bairro?

DR. ADILSON ROSA

Indicação Nº 60/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de área de lazer no Bairro Jardim Ribeiro, com praça, parquinho e instalação de aparelhos de ginástica e melhorias na quadra existente na área situada na Avenida Aristides Ribeiro.

Indicação Nº 61/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para colocação de caçambas ou contêineres coletores de resíduos sólidos em pontos estratégicos nas saídas para as comunidades rurais, priorizando os seguintes locais: próximo à empresa Walita, Mascatinho, Posses, estrada para o lugar denominado Flora, Boa Vista, Engrenagem, Cachoeirinha e Tachos.

Projeto de Decreto Nº 3/2015: Honra ao mérito cultural para o Profº Francisco Graça de Moura.

DR. ARMANDO FORTUNATO

Indicação Nº 58/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal, Antonio Silva que tome providências cabíveis através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Engenheiro Edson Gabriel Pereira, para as seguintes medidas na Rua Michel Mansur, no Parque Boa Vista: Realização de recapeamento asfáltico. Estudos de viabilidade de mão única direcional.

Indicação Nº 59/2015: Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Varginha providências necessárias quanto à elaboração de Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências do Poder Legislativo Municipal por agentes políticos e servidores municipais”

CARLOS COSTA

Requerimento Nº 9/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente,  as seguintes informações sobre a Rua Orlando Reis no Jardim Orlândia:

1) Quando serão tomadas e quais as atitudes serão feitas para conter a erosão no final da referida rua?

2) Foi feito o estudo com relação a construção de muro de arrimo no local?

3) Quais providências estão sendo ou serão tomadas com relação aos moradores da última casa da rua que começou a ser engolida pela erosão?

4) Será construída rede de águas pluviais na referida rua? Quando?

Requerimento Nº 10/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal de Varginha e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos as seguintes informações a respeito do prédio do Conselho Comunitário do Bairro São Francisco:

1)         Quando serão trocadas as telhas danificadas no Conselho Comunitário do Bairro São Francisco?

2)         Quando será realizado o conserto da instalação elétrica e encanamento  de água do mesmo?

3)         Quando serão trocados os vidros quebrados?

4)         Quando serão consertadas as trincas existentes nas paredes e refeita a pintura do referido imóvel ?

5)         Quando efetivamente será realizada a devida e urgente reforma do prédio do Conselho?

PASTOR FAUSTO

Indicação Nº 52/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, a realização de estudo de viabilidade e providências necessárias para implantação de semáforo na Avenida Manoel Vida, no encontro com a Avenida Coronel José Francisco Coelho.

HENRIQUE LEMES TAVARES

Indicação Nº 47/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para o alargamento da Avenida Coronel José Francisco Coelho, no bairro Industrial JK.

Indicação Nº 48/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizado o reparo do banco do ponto de ônibus do Transporte Coletivo Urbano localizado na Praça Prefeito José Braga Jordão, na Vila Barcelona.

  

JOÃOZINHO ENFERMEIRO

Indicação Nº 57/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Trânsito a implantação de mão única de direção na Rua São Lucas, Park Urupês e delimitação para estacionamento apenas no lado direito da via.

Requerimento Nº 15/2015: Solicitando do Prefeito Municipal as seguintes informações sobre remunerações e recursos do Programa Saúde da Família – PSF:

1.         Por que não existe igualdade salarial em relação à função de coordenadora das enfermeiras do PSF?

2.         Como é concedida a função gratificada?

3.         Considerando que todas as enfermeiras desempenham as mesmas funções, existe programação para estender a gratificação de coordenação para as demais enfermeiras?

4.         Quantas enfermeiras do PSF recebem atualmente esta gratificação e quantas ainda não recebem?

5.         Como é distribuída a verba do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB? Que investimento está sendo feito e em qual local a verba foi aplicada?

JORGE DIRENE RIBEIRO

Indicação Nº 55/2015: Solicitando à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a criação de um novo Plano de Cargos e Salários na Câmara Municipal de Varginha e recomposição de perda salarial dos últimos anos.

Indicação Nº 56/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal e à concessionária de transporte coletivo urbano Turilessa Ltda – Autotrans a instalação de ponto de ônibus na Avenida dos Tachos, entre os bairros Sete de Outubro e Jardim Panorama.

LEONARDO VINHAS CIACCI

Indicação Nº 53/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências cabíveis através do Departamento Municipal de Trânsito para a colocação de placas indicativas proibindo a utilização de buzina e som alto próximo aos hospitais, repartições públicas, igrejas e escolas do município.

Indicação Nº 54/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, para reparos em geral nas Ruas Luiz Pederiva e Antônio Massote Filho, no Parque Boa Vista, como: recapeamento asfáltico; iluminação pública; construção de bocas de lobo; fiscalização e notificação a proprietários de terrenos baldios e com mato alto; construção de calçadas em terrenos baldios.

Projeto de Lei Nº 8/2015: Dispõe sobre denominação de logradouro público.

RACIBE DA ACRENOC

Indicação Nº 44/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde a realização de um mutirão de cirurgias de vasectomia no Município.

Indicação  Nº 45/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Turismo e Comércio para que sejam instaladas placas indicativas no Zoológico Municipal - Parque Zoobotânico Municipal Dr. Mário Frota.

Projeto de Decreto Nº 2/2015: Concede Título de Cidadania Honorária Varginhense.

REGINALDO TRISTÃO

Indicação Nº 43/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal a programação e providências cabíveis através da CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, para instalação de iluminação pública na Rua José Justiniano de Paiva, atrás da Escola de Educação Infantil do Catanduvas e do SENAI, na Vila Bueno.

Requerimento Nº 12/2015: Solicitando do Prefeito Municipal o envio dos seguintes documentos sobre o monitoramento eletrônico na cidade:

1.         Cópia do edital completo, anexos e projeto básico do Pregão Presencial nº 080/2012.

2.         Cópia do Contrato referente ao pregão acima especificado.

3.         Termo de garantia dos equipamentos fornecidos.

4.         Comprovação do setor competente de que os equipamentos recebidos e instalados estão em conformidade com as marcas e modelos especificados nas propostas e consequentemente especificados na Nota Fiscal.

5.         Termo de recebimento provisório e definitivo nos termos do artigo 73, inciso I, alíneas a e b da Lei Federal nº 8666/93.

6.         Cópia das notas fiscais das prestações de serviços e dos fornecimentos dos equipamentos.

ROGÉRIO BUENO

Indicação Nº 50/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal a elaboração de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com vista à redução, não só da produção e eliminação de resíduos, como do melhor acompanhamento durante todo o seu ciclo produtivo.

Indicação Nº 51/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal que não seja utilizado o critério de sorteio para definir as pessoas que serão contempladas com as casas no Conjunto Habitacional Novo Tempo.

RÔMULO AZEVEDO RIBEIRO

Indicação Nº 49/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de placas de identificação em todos os logradouros do bairro Alta Villa.

Requerimento Nº 14/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a existência e fase atual do plano diretor de transporte e mobilidade urbana de Varginha:

1.         Há elaboração do plano diretor no município?

2.         Caso esteja sendo elaborado, ele contempla o Plano de Mobilidade Urbana, conforme estabelecido no artigo 24 da Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, cuja cópia segue anexa?

3.         Quando o plano diretor – incluindo o plano de mobilidade urbana – estará pronto, uma vez que os trâmites para sua aprovação são lentos?

4.         Quando e como serão realizadas as audiências públicas a seu respeito?

5.         Como será feita a divulgação à população, com referência ao Plano Diretor, ao Plano de Mobilidade Urbana e às Audiências Públicas?

Projeto de Lei Nº 1/2015: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Círculo Orquidófilo de Varginha – COV”

SERGIO TAKEISHI

Indicação Nº 41/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para a instalação de faixas elevadas para pedestres ao longo da Alameda dos Pinheiros, no bairro Pinheiros.

Indicação Nº 46/2015: Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para ampliar o tempo de abertura dos semáforos entre a Av. Benjamin Constant e a Rua Professor Felipe Tiago Gomes e entre o Colégio Catanduvas e o Senai.

ZACARIAS PIVA

Requerimento Nº 13/2015: Solicitando do Prefeito Municipal as seguintes informações referentes a duas verbas no valor de R$ 245.000.00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), cada uma, para a recuperação do campo de futebol Nêgo Horácio e o do Sindicato dos Metalúrgicos, no Jardim Corcetti:

Considerando que as verbas já foram aprovadas e estão à disposição do Município, junto à Caixa Econômica Federal, por que ainda não foram realizadas as obras?

Há previsão para o início e término das obras?