quinta-feira, 30 de abril de 2015

ASSOCIAÇÃO QUE CUIDA DE IDOSOS NÃO É OBRIGADA A CONTRATAR NUTRICIONISTA



Nutrição não é a atividade-fim desempenhada pela instituição
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 22ª Vara Federal Cível em São Paulo que declarou ilegal a exigência do Conselho Regional de Nutricionistas para que a Associação de Amparo à Velhice do município de Registro, no interior de São Paulo, conhecido como “Lar dos Velhinhos”, contratasse um nutricionista.
O juiz de primeiro grau afirmou na sentença que a atividade-fim desempenhada pela instituição não está relacionada ao serviço de nutrição e, com isso, também afastou a multa aplicada pelo conselho pelo não cumprimento da exigência.
No TRF3, a desembargadora federal Alda Basto, relatora do acórdão, afirmou que, de acordo com o artigo 15 da Lei nº 6.583/78, é obrigatório o registro no Conselho Regional de Nutricionistas das empresas cujas finalidades estejam ligadas à nutrição. Contudo, ela ressalvou que não é este o caso tratado nos autos, pois se trata de uma associação sem fins lucrativos, destinada à assistência da velhice desamparada, conforme consta de seu Estatuto Social.
Ela explicou que a resolução nº 378/2005 trouxe em seu artigo 3º, parágrafo 2º, que instituições que dispõem de serviço de alimentação e nutrição humanas, mesmo que não seja esta a sua atividade-fim, deverão manter um nutricionista como responsável técnico pelas atividades, inclusive pessoas jurídicas consideradas de utilidade pública ou sem finalidade lucrativa e “instituições geriátricas, hotéis, casas de repouso, centros dia e similares para terceira idade”.
Porém, a desembargadora afirmou que esse dispositivo inovou na ordem jurídica, pois a lei nº 6.583/78 não trás qualquer exigência em relação à necessidade de se manter profissional nutricionista como responsável técnico, impondo, portanto, obrigação não prevista em lei, o que não poderia fazer.
A magistrada declarou que o entendimento jurisprudencial continua no sentido de que, para exigência de inscrição nos conselhos profissionais, deve-se verificar a atividade básica desenvolvida pela empresa.
Ela citou ainda jurisprudência sobre o assunto: “A Lei nº 6.583/78, que regulamentou o funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, e estabeleceu a obrigatoriedade do registro, apenas, para as empresas cujas finalidades estivessem ligadas, especificamente, à nutrição. Assim, o Decreto nº 84.444/80 e a Resolução nº 378/05-CFN, excederam seu poder regulamentador, ao estabelecerem a obrigatoriedade do registro das empresas que explorassem serviços de alimentação, tais como restaurantes, bares e lanchonetes” (TRF5 - AG 00073212720114050000).
Acrescentou também decisões do próprio TRF3 sobre o tema: “Não está obrigado a manter registro junto ao Conselho Regional de Nutricionistas a entidade que não tem por atividade básica ocupações atinentes à nutrição” (TRF3 - AMS 0000594-38.1994.4.03.6100).
Apelação cível 0022343-18.2011.4.03.6100/SP
Assessoria de Comunicação Social do TRF3 - 11- 3012-1329/3012-1446

TRF3 NEGA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA


Para magistrados, entidade não apresentou provas de que atua como coadjuvante do Poder Público na busca de interesses sociais e coletivos
Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) nega provimento ao agravo legal interposto pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein – e confirma decisão monocrática que não concedeu imunidade tributária à entidade em face da tributação de mercadorias trazidas do exterior. Para os magistrados, a entidade não apresentou provas de que atua como instituição de assistência social prevista no artigo 150, inciso IV, "c" e no artigo 195, § 7º, da Constituição Federal, para ter direito a isenção de imposto.
Após a decisão monocrática, a sociedade que atua no ramo médico-hospitalar recorreu pleiteando a reforma da decisão pelo colegiado. Sustentou que os documentos juntados aos autos, especialmente o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), são suficientes para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários à imunidade prevista na Constituição Federal, não cabendo ao Judiciário discutir o caráter filantrópico da entidade, uma vez que órgão do Executivo já averbou esta condição.
No entanto, segundo a decisão do TRF3, não basta à apresentação CEBAS e outras declarações do Poder Executivo e menos ainda que a impetrante se autoproclame entidade beneficente.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador federal Johonsom Di Salvo, destaca que não há prova pré-constituída de que a Sociedade Israelita Beneficente Israelita preste qualquer dos serviços de que cuida o artigo 203 da Constituição Federal. Segundo ele, também não há elementos para se aferir que a mantenedora de hospital privado é coadjuvante do Poder Público "no atendimento aos interesses coletivos", isto é, que ela "avoca" atribuições "típicas do Estado", como foi posto.
O magistrado apresentou jurisprudência do Superior no Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que não basta que os estatutos da entidade digam que ela tem objetivos que a tornariam, em tese, entidade imune.
“É preciso que a entidade prove - ela, e não o Poder Público, pois se a entidade é que exige o favor constitucional da imunidade, o encargo de provar que dele é merecedora cabe-lhe com exclusividade, não sendo incumbência do Fisco fazer a prova em contrário do alegado pela impetrante (STJ, REsp 825.496/DF, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/11/2008, DJe 04/12/2008) - que aqueles objetivos, que deveriam coincidir com as regras da Constituição Federal (art. 150, VI, c) e do CTN (art. 14), restam completamente atendidos”, pontuou o desembargador federal.
Agravo legal em apelação/ Reexame necessário nº 0012926-55.2013.4.03.6105/SP
Assessoria de Comunicação Social do TRF3 - 11-3012-1329/3012-1446

Comissão vai ao Sul de Minas debater sobre a MG-050


Deputados estão preocupados com os acidentes provocados pela curva da Itaguaba, próxima a São Sebastião do Paraíso.

Os avanços e problemas da rodovia MG-050 em São Sebastião do Paraíso serão discutidos em audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião na cidade do Sul de Minas será nesta segunda-feira (4/5/15), às 10 horas, no Auditório do Centro Educacional Profissional do Sudoeste Mineiro (Av. Wenceslau Bráz, 1.018/1.038 - Bairro Lagoinha).
Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), o objetivo da reunião é debater principalmente a curva da Itaguaba, próxima a São Sebastião do Paraíso, local de muitos acidentes com vítimas fatais. “Além da perda lamentável de vidas preciosas, a estrada, como está atualmente, representa um problema para o desenvolvimento econômico da região e isso reflete em todos os setores, como no caso do turismo”, afirmou Arantes. Segundo o parlamentar, ele tem empreendido ações e feito cobranças para que melhorias sejam implementadas na MG-050 para trazer mais segurança para os motoristas, incluindo as necessárias correções na curva da Itaguaba.
Convidados - Foram convidados para a reunião o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloise; o presidente da Câmara Municipal, vereador Jerônimo Aparecido da Silva; o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo de Campos Valadares; o prefeito de Capitólio e presidente da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (Ameg), José Eduardo Terra Vallory; o tenente coronel PM Ledwan Salgado Cotta, representando a Polícia Rodoviária Estadual de Minas Gerais; o diretor-presidente da Concessionária Nascente das Gerais - São Paulo/SP, José Renato Ricciardi; o presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços (Acis) de São Sebastião do Paraíso/MG, Ailton Rocha de Sillos; o presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários de Carga (Atropar) e da Cooperativa dos Transportadores Rodoviários de Cargas de São Sebastião do Paraíso, Márcio Pimenta; e o presidente do Sindicato de Transportadores Autônomos de São Sebastião do Paraíso/MG (Sinditac), Aparecido César Medeiros.


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Veja o que funciona em Varginha no feriado de 1º de Maio


O dia 1º de Maio foi declarado feriado pelo presidente Artur Bernardes em 1925.
Em Varginha, no Dia do Trabalho (1º de maio), as repartições públicas e serviços de utilidade pública tem esquema especial. A Prefeitura de Varginha funciona nessa quinta-feira, 30, até às 17h30 e reabre normalmente na segunda-feira, 04, às 7h30.
Serviços de urgência e emergência: funcionam ininterruptamente
Caminhão de lixo: percorrerá os bairros, na sexta-feira e no sábado, das 6h30 às 14h30 e o centro das 14h30 às 18h30; domingo, das 6h30 às 12h30
Varrição: no centro será normal no feriado, das 7h às 13h; nos bairros não haverá varrição na sexta-feira (1º)
Área azul – só não funciona no feriado do Dia do Trabalho

Telefones úteis:
Iluminação Pública: lâmpadas acesas durante o dia ou apagadas à note ligue 0800 032 15 39; apagão ligue pra Cemig: 116
Samu: 192

PM: 190

Prefeitura de Varginha promove mudanças no sistema de marcação de consultas




Visando a melhoria no atendimento dos usuários de saúde do Município, através da Central de Marcação de Consultas, a Prefeitura de Varginha, através da secretaria Municipal de Saúde, iniciou no dia 30 de março,  as alterações em algumas Unidades Básicas do Município.

Agora, dando continuidade as alterações na Central de Marcação de Consultas,  a partir de sexta-feira, dia 30 de abril, o agendamento de consultas da Policlínica Dr. Vivaldo Garcia ( bairro Barcelona)  será feito todos os dias de 13h30 às 16h30, pelo telefone (35) 3690-2763.

Na Policlínica Dr. José Conde, no bairro Canaã,  a marcação é feita através do número 3690-2768, no horário de 13h30 às 16h30, de segunda à sexta-feira, sendo que, para clínico geral apenas às terças-feiras.

Na Unidade de Saúde do bairro Santana, através do número 3690-2760 no horário de 13h30 às 16h30, de segunda à sexta-feira, sendo que, para clínico geral apenas às quintas-feiras.

E na Unidade de Saúde Professora Ayda Resende (CAIC 2) através do número 3690-2769 no horário de 13h30 às 16h30, de segunda à sexta-feira, sendo que, para clínico geral apenas às quartas-feiras.

Prefeitura de Varginha mantém fumacê sem interrupção até no feriado




Prefeitura de Varginha mantém fumacê sem interrupção até no feriado
Os dados mais atuais do Setor de Vigilância Epidemiológica são de 815 notificações e 150 pessoas com dengue no município de Varginha. Diante do quadro grave, a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, determina que até no feriado e no final de semana tenha sequência o fumacê. Agora, o serviço é feito por quatro bombas intercostais e também pela bomba de pulverização móvel UBV, instalada em cima de uma caminhonete. O fumacê manual só não ocorre aos domingos, já que exige muito do físico do aplicador e assim, é necessário que tenha um dia de folga na semana para descanso e recuperação. A ação é realizada em dois períodos: das 7h30 às 13h30 e das 17h às 21h.
Neste feriado, o fumacê intercostal será nos bairros Pinheiros, Alto dos Pinheiros e Jardim Áurea. No sábado, o trabalho será em dois endereços na Vila Pinto e em três localidades na Vila Murad.
Já o “fumacê pesado”, que é feito com o veículo, não é interrompido nem aos domingos. Alguns bairros de Varginha recebem atenção especial. A supervisora geral da Secretaria de Saúde, Vânia Aparecida Silvério Nobre, explica que desde terça-feira o carro passa pelos bairros Canaã, Monte Serrat, Sion, Barcelona, Cidade Nova, Imaculada, Boa Vista, Jardim Andere e Ipiranga. “Como o trabalho é feito em ciclo, o veículo volta ao bairro depois de três dias; isso se repete sete vezes, portanto, todo o trabalho leva 21 dias, por isso não é interrompido nem no domingo”, explica Vânia. O fumacê pesado é realizado das 05h às 10h e das 17h às 21h. O Carro de Som do Setor de Combate à Dengue da Prefeitura de Varginha percorre os bairros onde vão ocorrer as Operações UBVs: móveis e costais, com um dia de antecedência, orientando os moradores sobre os procedimentos à serem tomados, os quais são de extrema importância para o sucesso da operação.
A orientação para os moradores dos bairros são:
* onde ocorrer o fumacê com o veículo:
- cobrir gaiolas, aquários, alimentações dos animais domésticos e alimentos de casa
- tem que deixar abertas janelas e portas da casa para que os mosquitos não entrem na residência e se escondam. O veneno tem que entrar na casa. O objetivo é matar o mosquito. As pessoas não precisam sair de casa. O veneno não faz mal para a população; é registrado pelo Ministério da Saúde e o procedimento é totalmente seguro.
* onde ocorrer o fumacê intercostal:
- as pessoas devem deixar as suas residências, retirando os animais e cobrindo os alimentos, uma vez que esta aplicação é feita utilizando-se uma concentração maior do líquido pulverizador.
Cuidados básicos – A população deve manter alerta quanto aos cuidados básicos para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti não deixando água, suja ou limpa, parada. Recipientes que acumulam água devem ficar tampados.

Os telefones do Setor de Combate a Dengue para denúncias e reclamações são: 3690-2230 e 3223-6154.       

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Coluna da Mulher- Dione Fonseca: Exercício da maternidade para mães em situação de ...: Ana Gabriela Braga, professora da Faculdade de ...

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Exercício da maternidade para mães em situação de prisão Pesquisa subsidia a adoção de políticas públicas para 35 mil mulheres







Ana Gabriela Braga, professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp de Franca, é uma das autoras da pesquisa 'Dando à Luz na Sombra', que ao longo de nove meses analisou as condições do exercício da maternidade para mães em situação de prisão. O trabalho resultou em uma série de propostas que irão subsidiar a adoção de políticas públicas para este grupo que representa hoje mais de 35 mil mulheres e que cresceu 246% entre 2000 e 2012.

A pesquisa em colaboração com a professora Bruna Agnotti, da Universidade Mackenzie, faz parte do Projeto Pensando o Direito, uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça criada em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil.

Metodologia
A pesquisa, dividida em três eixos, realizou 50 entrevistas formais profissionais envolvidos com o tema, 80 conversas informais com presas e visitas a sete locais. Primeiramente foram realizadas entrevistas individuais com especialistas (militantes, operadores (as) do direito, funcionárias do sistema carcerário e mulher que deu à luz duas vezes na prisão).

Numa segunda etapa, a equipe promoveu um grupo focal com detentas da Cadeia de Franca (SP), onde as presas se reuniram para discutir as questões de maternidade no ambiente penitenciário. “A vantagem do grupo focal é que ele é uma metodologia menos individualista. O que seria uma perspectiva individual de culpa sobre a questão da maternidade no cárcere se torna uma questão coletiva, onde as mulheres se identificam e se unem. Da mesma forma, o grupo focal também fomenta divergências, o que vai de acordo com a nossa intenção de não ter uma voz única que dissesse o que seria melhor para elas”, explica a docente da Unesp.

Por fim, as pesquisadoras realizaram visitas a presídios femininos de capitais de seis estados brasileiros e da Argentina, para análise de práticas do exercício da maternidade nesses ambientes e entrevistas com diretores e funcionários, além de conversa informal com algumas presas.

Conclusão e Propostas
A conclusão principal da pesquisa é que o melhor exercício de maternidade é sempre fora do cárcere. No entanto, a opção dada pela Justiça é a escolha entre manter a criança com a mãe na penitenciária ou separar mãe e filho arcando com as consequências de um rompimento precoce e abrupto.

Para lidar com este e outros problemas diagnosticados no trabalho, a pesquisa elaborou um conjunto de trinta propostas elaboradas a partir da percepção das pessoas envolvidas diariamente com a questão. As propostas irão orientar o processo legislativo na implementação e alteração de leis em vigor, no respaldo a projeto de lei em tramitação e na criação de política pública sobre o tema.

Sobre a pesquisadora
Ana Gabriela Braga é doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio doutoral junto ao Departamento de Antropologia da Universitat de Barcelona. Docente da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp) onde coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades (Nepal) e o projeto de Extensão CADEIA, na Cadeia Feminina de Franca.

A pesquisadora tem um vídeo na internet que trata da pesquisa:
https://www.youtube.com/watch?v=pmIx0Op3bg0

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Coluna da Mulher- Dione Fonseca: Aprenda a receita do Ravioli de Cogumelos com Crem...: Para baixar foto em alta, acesse:  https://www.flickr.com/gp/idearia/695oAH Daniel Martins, chef do Bardega, wine bar l...

Coluna da Mulher- Dione Fonseca: CAMPEONATO MINEIROCAMPEONATO MINEIRO

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Coluna da Mulher- Dione Fonseca: VARGINHA é palco da decisão do CAMPEONATO MINEIRO

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Coluna da Mulher- Dione Fonseca: Prioridade alta Abertura oficial da Semana Mundial...: São Paulo, 30 de abril de 2015  - Com o tema “Para ter criatividade, resiliência e coragem é preciso brincar”, a 6ª edição da...

Coluna da Mulher- Dione Fonseca: Jubileu de Ouro da FEPESMIG: Continua série de enc...

Coluna da Mulher- Dione Fonseca: Jubileu de Ouro da FEPESMIG: Continua série de enc...:     O Presidente do Grupo Unis, Prof. Me. Stefano Barra Gazzola, se encontrou na manhã desta quinta-feira, dia 30 de abril, ...

Jubileu de Ouro da FEPESMIG: Continua série de encontros

 


 

O Presidente do Grupo Unis, Prof. Me. Stefano Barra Gazzola, se encontrou na manhã desta quinta-feira, dia 30 de abril, com o político e advogado Dr. Morvan Acayaba de Rezende, membro do primeiro Conselho Curador da Instituição.


O objetivo da reunião foi apurar informações sobre os primeiros anos da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas. “Dr. Morvan nos auxiliou a recordar de vários momentos importantes dos primórdios do nosso Grupo”, ressaltou Prof. Stefano.

Durante o encontro foram analisadas atas, fotografias e documentos da época. “Todas as informações, que estão sendo levantadas desde o final do ano passado, serão reunidas em um livro para comemorar os 50 anos da FEPESMIG”, comenta Gazzola.

Após a reunião, Prof. Stefano apresentou a Cidade Universitária ao convidado e também ao seu filho, Leandro Acayaba.

A previsão de lançamento do livro é para o final do mês de julho. O Jubileu de Ouro será comemorado no dia 31/07/2015.

Prioridade alta Abertura oficial da Semana Mundial do Brincar terá a presença de Ana Estela Haddad










São Paulo, 30 de abril de 2015 - Com o tema “Para ter criatividade, resiliência e coragem é preciso brincar”, a 6ª edição da Semana Mundial do Brincar (24 a 30/05) realizará sua abertura oficial no domingo (24), das 10h às 14h, no Centro Esportivo Educacional Raul Tabajara (Rua Anhanguera, 484 - Barra Funda - São Paulo/SP).

Na cerimônia, a Aliança pela Infância, movimento mundial que atua facilitando a reflexão e a ação de pessoas que se preocupam com o cuidado e com a educação das crianças, irá apresentar a programação do evento e a escolha do tema da Semana que ressalta a  importância do brincar durante a infância para a formação de indivíduos criativos, resilientes e corajosos.

O evento conta ainda com a presença confirmada de pessoas comprometidas com a importância do brincar, entre elas, a primeira dama da cidade de São Paulo, Ana Estela Haddad, o subprefeito da região da Barra Funda, além de representantes da Secretaria do Verde, Secretaria dos Direitos Humanos, Secretaria da Educação e Secretaria dos Esportes.

Com oficinas e espaços para brincadeiras livres, a abertura da Semana Mundial do Brincar terá a participação da Orquestra da Associação Comunitária Monte Azul, com um pequeno concerto, da LBV - Legião da Boa Vontade, que fará atividades que estimulam a criatividade, o Ato Cidadão, com tendas de brinquedos para crianças de até 7 anos, além das comunidades boliviana e paraguaia com apresentações de dança.

Sobre a Semana Mundial do Brincar (SMB) - A Semana Mundial do Brincar (SMB), promovida pela Aliança pela Infância em seus 32 núcleos brasileiros, acontece entre 24 e 30 de maio com o objetivo de difundir a importância da prática do brincar. Idealizado em 2009, o evento ocorre durante a semana do Dia Mundial do Brincar, celebrado em 28 de maio. Neste ano, a sexta edição da SMB terá como tema "Para ter criatividade, resiliência e coragem é preciso brincar!”. A expectativa é reunir 250 mil pessoas nas centenas de atividades promovidas em todo o Brasil. Na capital paulista, a abertura oficial da SMB ocorrerá no Clube Escola Raul Tabajara (rua Anhanguera, 484 – Barra Funda). A ação visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do brincar, reunindo crianças de idades, condições físicas e culturas diferentes, incentivando a prática do brincar de forma coletiva e em espaços públicos e privados.

Além das atividades lúdicas, durante a SMB também serão realizadas rodas de conversas, palestras e mobilizações para fomentar reflexões sobre o brincar na infância. Várias organizações também se engajaram na SMB 2015 e organizam atividades. O SESC terá uma programação especial para a SMB em todo estado de São Paulo. No Parque do Ibirapuera, o espaço da UMAPAZ será palco de muitas brincadeiras e oficinas. O evento conta com o apoio das secretarias municipais de Educação, do Verde e de Lazer e de Esportes. Toda programação oferecida pela Semana Mundial do Brincar é gratuita e conta com apoio do Instituto Mahle e do Instituto C&A. Em 2014, 115 municípios do país realizaram atividades durante a SMB. No total, 168 mil crianças participaram das atividades em todas as regiões do Brasil. A programação completa da SMB estará disponível em breve no site da Aliança pela Infância e na blog da Semana Mundial do Brincar.

Informações para a imprensa:
Fantaccini Comunicação

Rua Alves Guimarães, 1113 - Pinheiros - São Paulo/SP
www.fantaccini.com.br

VARGINHA é palco da decisão do CAMPEONATO MINEIRO




VARGINHA é palco da decisão
do CAMPEONATO MINEIRO


Prefeitura determinou completo planejamento para que Varginha fosse sede, pela primeira vez na história, de uma decisão do campeonato estadual

            Pela primeira vez na história, Varginha sedia uma final do Campeonato Mineiro. A decisão do título acontece no domingo, 03, no Estádio Municipal Dilzon Melo (Melão). A decisão foi tomada cumprindo norma da Federação Mineira de Futebol que determina que os jogos da final do Estadual sejam disputados em estádios com capacidade superior a 10 mil torcedores. De acordo com o artigo 29 do regulamento da competição, após a 1ª fase do campeonato, os clubes deverão mandar seus jogos necessariamente em estádios com capacidade superior a 10 mil espectadores, de acordo com os laudos técnicos.  O Estádio Dr. Ronaldo Junqueira, o Ronaldão, em Poços de Caldas tem capacidade para 7.600 torcedores.
            Varginha carinhosamente acolheu a decisão e abriu as portas para a grande final do Estadual, para receber 15.000 torcedores. A Prefeitura determinou que fosse desenvolvido um planejamento para receber as torcidas. Banners foram confeccionados e colocados em pontos estratégicos para orientar os visitantes e facilitar a chegada até o Estádio Municipal. Ônibus coletivos extras foram colocados em circulação.
            O planejamento mobilizou diversos setores. Além da Guarda Municipal Departamento Municipal de Trânsito, equipe da Secretaria Municipal de Esporte (Semel), também fizeram parte dos preparativos de recepção das torcidas, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, representantes da Caldense e da Prefeitura.
            O prefeito de Varginha, Antônio Silva, disse que a Prefeitura não mediu esforços para que, pela primeira vez, a cidade recebesse a final do Campeonato Mineiro. “Será um espetáculo nacional, já que o esporte mineiro é de grande destaque tendo craques conhecidos, inclusive, internacionalmente”, ressaltou o prefeito. Ele cita ainda a importância da mobilização de toda uma rede de negócios que lucra com eventos como esse. “Toda a rede hoteleria de Varginha já está lotada; os restaurantes e outros estabelecimentos comerciais tiveram a movimentação de clientes aquecida com milhares de visitantes; e a cidade ganha a projeção com o esporte”, concluiu.

            Já o Estádio Municipal está em perfeitas condições para acolher grandes partidas.

SAC concede outorgas de aeroporto à prefeitura de Varginha

Uma grande conquista ara Varginha e região.



Aeroporto faz parte do programa de aviação regional
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) concedeu outorga à prefeitura de Varginha do aeroporto da cidade. Os termos de convênio assinado no dia 23 de abril, entre o ministro da Aviação, Eliseu Padilha e o prefeito de Varginha, Antônio Silva, delegaram ao município a responsabilidade sobre a operação do aeródromo. Além de Varginha foi concedida outorga à prefeitura de Paracatu-MG.
O documento fixa o prazo de 35 anos, improrrogáveis, e não implica em repasse de recursos. Contudo, ambos aeródromos fazem parte do programa de aviação regional, que investirá R$ 7,4 bilhões na construção e reforma de 270 aeroportos do interior do País.

Varginha está na elaboração dos estudos preliminares, que define tamanho da pista, pátio, terminal e os investimentos necessários. Paracatu está na fase de elaboração do projeto, etapa que antecede a licitação. 

Ministro do Esporte confirma presença na Copa Promosom de Ciclismo







Ministro do Esporte confirma presença na Copa Promosom de Ciclismo





O Ministério do Esporte confirmou nesta segunda-feira, 27, a presença do Ministro George Hilton na 25ª edição da Copa Promosom de Ciclismo.
A Copa Promosom será realizada dia 03 de maio em Varginha. As disputas terão início às 9h, em circuito na área central da cidade, e contarão com seis categorias, sendo quatro categorias válidas pelo ranking nacional com pontuação máxima - Elite Masculino, Elite Feminino, Master A e Master B, além das categorias Open Speed e Open MTB.
            George Hilton dos Santos Cecílio é deputado federal eleito por Minas Gerais no terceiro mandato consecutivo. Líder do PRB na Câmara dos Deputados, George Hilton apresentou mais de 140 proposições, entre projetos de lei, indicações, requerimentos e propostas de emendas à Constituição, além de relatar cerca de 48 propostas. O deputado foi relator do Projeto de Lei 4700/2012 – que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, que tem por objetivo identificar, cadastrar e atender alunos com altas habilidades, também chamados de superdotados, na educação básica e superior.
            Segundo o promotor do evento, Paulo Veloso, a vinda do Ministro foi intermediada pelo varginhense Ricardo Sapi, Secretário de Estado Adjunto de Esportes, amigo de George Hilton, que também estará presente.
            Veloso acrescenta o ineditismo do acontecimento para o ciclismo e para Varginha.
A Copa Promosom de Ciclismo 2015 é uma realização do Jornal PODIUM em parceria com a Prefeitura Municipal de Varginha, com supervisão da Federação Mineira e Confederação Brasileira de Ciclismo, patrocínio do Governo de Minas, EPTV, Itatiaia Sul de Minas, W Outdoor e Unis.
            Mais informações no site copapromosom.com.br ou pelos telefones (35) 3015.4422 ou 8838.4289.


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Foto Ministro: divulgação Ministério do Esporte, por Ivo Lima/ME
Fotos do evento: arquivo da organização

Logomarca da competição.

Varginha entra para o ranking das melhores prefeituras do país




Varginha entra para o ranking das melhores prefeituras do país

O município de Varginha entrou para o ranking das melhores prefeituras do país e conquistou o Troféu das “Melhores Prefeituras Brasileiras de 2013/2014”, de acordo com pesquisas do Instituto de Pesquisa Leia Hoje Online. A pesquisa foi realizada em 5.570 municípios, após rigorosos critérios de escolha, incluindo aplicações de recursos públicos, equilíbrio fiscal e conceito de gestão.
A avaliação também foi baseada em dinamismo, austeridade, transparência e credibilidade junto aos órgãos governamentais federal, estadual, tribunais de contas e ministério público. Também foi avaliada a Secretaria Municipal de Educação que obteve exemplar desempenho com as melhores pontuações nos anos de 2013/2014 pela Qualidade de Gestão Pública da Educação Brasileira.
O prefeito de Varginha, Antônio Silva confirma a seriedade e lisura da Administração Municipal, mas adianta que não poderá estar presente na solenidade de premiação do Troféu, em Fortaleza (CE), porque no período de 29 a 31 de maio, já tem outros compromissos públicos assumidos, assim como a secretária municipal de Educação, Rosana Carvalho. 
A programação conta, por exemplo, com três conferências didáticas intensivas, no dia 29: Como implantar novos projetos de conjuntos habitacionais Minha Casa, Minha Vida; Novas Metodologias do Bolsa Família; Redes Sociais e Aplicativos na Transparência da Gestão Pública e As Percentualidades do Fundeb na Administração Pública com Marcos Iten. A Revista Leia Hoje afirma ter convidado para a solenidade das premiações, somente as prefeituras adimplentes com a gestão pública, sem problemas fiscais.
O prefeito Antônio Silva agradece o reconhecimento do Instituto e reafirma que em Varginha, realmente a população pode confiar na Administração Municipal.

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Prefeitura de Varginha prepara a cidade para receber visitantes
Banners vão orientar a chegada das torcidas ao Melão
Varginha está pronta para receber os torcedores do jogo da decisão do Campeonato Mineiro 2015. Entre as medidas que serão adotadas, está a orientação do trânsito. Quem chegar à cidade será orientado a pegar duas importantes avenidas que dão acesso ao Estádio Municipal Dilson Melo (Melão): av. do Contorno e av. Celina Ottoni. “Nós vamos canalizar o trânsito para evitar que os visitantes entrem no centro e façam um trajeto mais complicado”, avisa o chefe do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Eduardo Sepini.
A Prefeitura mandou confeccionar 20 banners com a orientação do sentido do Estádio Municipal. Os banners serão fixados em pontos estratégicos. Além disso, a Prefeitura também vai colocar uma equipe de profissionais do Demutran nas imediações do Melão para orientar os motoristas, pois as vias próximas ao estádio estarão interditadas. Essa orientação também será feita pela Polícia Militar.
A expectativa é de que o Melão fique lotado para o jogo entre Caldense x Atlético, às 16h, domingo. Como a capacidade do estádio é de 15 mil torcedores e a maior parte da arquibancada foi reservada para a torcida atleticana, são esperados milhares de pessoas, principalmente, da capital mineira, Belo Horizonte. Mas os torcedores de Poços de Caldas também são esperados carinhosamente já que a equipe representa o Sul de Minas nessa decisão. Cinco mil ingressos são para a torcida da Caldense e 10 mil para a torcida do Galo. “Estamos preparando uma estrutura que garanta a facilidade de acesso  aos torcedores, com segurança e comodidade”, disse o Prefeitura Antônio Silva.

Os ingressos podem ser adquiridos  a partir desta quarta-feira, 29, até o dia 02 de maio, das 9h às 18h, pelo valor de R$ 70,00. Estudante, idoso acima de 60 anos e criança menor de 12 anos, mediante apresentação de documentos pagam meia no valor de R$ 35,00. Os pontos de venda autorizados são Padaria Ki Pão (Avenida Dr. José Justiniano dos Reis, 1.115 – Bairro Sion); Casa de Frutas do Nelci (Rua Antônio Cesário, 37 – Bairro Bom Pastor), além de três endereços no centro: Pré-festa, Ingressos e Convites (Galeria da Fonte, loja 16), Onda Sete (Rua Delfim Moreira, 319) e Super Sport (Rua Alves e Silva, 94 – loja 1). No dia do jogo da decisão, 03, os ingressos estarão a venda das 12h até a hora do jogo, no Estádio Municipal Dilzon Melo. Os portões do Estádio serão abertos às 14h.

Aprenda a receita do Ravioli de Cogumelos com Creme de Avelã e Sálvia, do Bardega



Para baixar foto em alta, acesse: https://www.flickr.com/gp/idearia/695oAH

Daniel Martins, chef do Bardega, wine bar localizado no Itaim, ensina a receita do Ravioli de Cogumelos com Creme de Avelã e Sálvia. O prato é servido no cardápio do jantar da casa e pode ser harmonizado com os vinhos disponibilizados em taça no local.
Tempo de preparo: 2 horas
Rendimento: 2 porções
Ingredientes:
2 bandejas de cogumelos portobello ou shiitake
150 g de farinha de trigo
150 g de farinha de semolina
1 ovo
5 gemas pequenas ou 4 médias
1 xícara de avelãs tostadas no forno
2 copos de creme de leite fresco
1 colher de sopa de manteiga
½ cebola branca
1 copo de caldo de frango ou vegetais bem concentrado
1 ramo de sálvia
1 colher de sopa de azeite
 
Modo de preparo:
Para a massa: Em um recipiente fundo, misturar as farinhas e formar um monte, deixando um espaço vazio no meio. Bater o ovo e as gemas com um garfo e adicionar ao espaço no monte. Com as pontas dos dedos, misturar aos poucos os ingredientes até que a massa se torne homogênea.Cuidado para não sovar. Enrolar em filme plástico e deixar descansar na geladeira por meia hora.
Para o recheio: Higienizar os cogumelos com um pano úmido e cortá-los em pedaços pequenos. Em uma frigideira pesada, dourar os cogumelos com o azeite em fogo bem alto até que estejam caramelizados. Baixar o fogo e acrescentar a manteiga. Adicionar a cebola e cozinhar por mais 2 minutos. Acrescentar o caldo e cozinhar em fogo baixo até que o líquido seque por completo. Acertar o sal e pimenta do reino moída.
Abrir a massa com rolo para macarrão até que fique com 1 mm de espessura ou até que se possa ver do outro lado. Com um cortador, cortar círculos de 10 cm de diâmetro, aproximadamente. Rechear um disco de massa e fechar com outro disco, tomando cuidado para que não fique ar entre o recheio e a massa. Para unir as massas, utilizar um pouco de água com um pincel.
Para o molho: Cozinhar as avelãs com o creme de leite fresco em fogo baixo por 10 minutos. Processar em liquidificador e, se necessário, acrescentar um pouco de caldo de frango ou vegetais. Passar por uma peneira bem fina.
Para servir: Cozinhar o ravioli na água fervente com sal por 30 segundos e levá-lo para finalizar a cocção no molho. Cozinhar em fogo bem baixo até que o molho esteja reduzido. Acertar o sal e pimenta do reino.
Servir bem quente com folhas novas de sálvia e queijo pecorino.
 
 
 
 
Mais sobre o Bardega
Com estilo inovador, um acervo de 110 rótulos e um ambiente que convida a uma boa conversa, o Bardega é um dos melhores bares de vinho do país e o que oferece a maior oferta de vinhos em taça na América Latina. São 12 máquinasEnomatic disponíveis no bar, de onde os próprios clientes podem se servir na dose que desejam (30ml, 60ml ou 120ml), além de um charmoso Champagne Barao ar livre. Vencedor dos títulos de melhor wine bar de São Paulo (Veja Comer & Beber) e Sommelier do Ano (Aldo Assada, revista Prazeres da Mesa) em 2013, o bar se consolidou entre o público pela grande oferta de rótulos de ótima qualidade. No Bardega, os amantes do vinho podem fazer um passeio panorâmico pelos mais importantes produtores de vinho do Novo e do Velho Mundo, unindo variedade, qualidade e preços acessíveis.  Além da ótima carta de vinhos, o bar se destaca pela gastronomia. À noite, a casa oferece opções perfeitas para harmonizar com os rótulos disponíveis. De dia, um excelente menu executivo torna possível apreciar uma boa taça de vinho durante o almoço.

 

Estatuto da Família é tema de reunião na Câmara de Varginha


Deputados Federais apresentarão para a população a proposta que tramita no Congresso Nacional


Os deputados federais Eros Biondini (PTB) e Diego Garcia (PHS) estarão na Câmara Municipal de Varginha na próxima segunda-feira (4), às 16h. Eles integram a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o Estatuto da Família e que está sendo apreciado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Eros e Diego têm o objetivo de apresentar o projeto e ouvir as opiniões à respeito do assunto.
“Toda a população está convidada para participar. Será uma oportunidade de conhecer o projeto e também opinar sobre essa proposta. É uma iniciativa muito louvável, pois dá voz a quem realmente está interessado no assunto. Os deputados estão de parabéns por querer ouvir o povo antes de manifestarem seu parecer”, disse o vereador Dr. Armando Fortunato, que está organizando este encontro.
O encontro é aberto à população e será realizado no Plenário Dr. Jacy de Figueiredo.

Mirella Penha Chefe do Serviço de Comunicação Jornalista MTB - 13314     
(35) 3219-4757 - (35) 8815-6045 www.camaravarginha.mg.gov.br


CDCA e CREAS socializam e inovam estratégias para trabalho com adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas




Dando prosseguimento ao projeto, foi realizada na terça-feira, dia 28, a segunda reunião para realização de um trabalho com os adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas no município de Varginha.

O projeto, com idealização iniciada em reunião anterior, foi modificado e inovado com ideias que surgiram ao longo do processo de reflexão e conta com as parcerias da Abraço, Secretaria da Educação, FADIVA e da Assistência Social do Município, com os representantes Lúcio Fagundes e Gláucia Maria Venturelli, Gisele Mendes Alves, Aparecida Nêfagi Rodrigues, Maria Fernanda Thiago da Cunha, Viviane Capitani Ferreira e Daniela Amorim.

As ações estratégicas planejadas pela equipe buscam garantir o sucesso da parceria e do compromisso com os adolescentes. A Assistente Social Maria Fernanda Thiago da Cunha apresentou um vídeo sobre Medidas Socioeducativas clareando a importância do trabalho diferenciado com os adolescentes e aprofundado com toda equipe a reflexão referente à abordagem com os jovens.

Várias propostas descentralizadas de trabalho estão sendo planejadas para que possam de fato atingir os jovens e influenciá-los de forma positiva perante a vida e suas formações social e cidadã. O trabalho em equipe e parceria com as Entidades viabilizam o contexto diversificado e amplo onde firmaram projetos e o CDCA disponibilizará as oficinas de marcenaria e artesanato e a Orquestra de Cordas e Tambores.


Pessoas com deficiência têm oportunidade de inserção no mercado de trabalho



Pessoas com deficiência têm oportunidade de inserção no mercado de trabalho

Reconhecer talentos e potencializá-los. Este é o objetivo do Unis Diversidade, um projeto desenvolvido pelo Grupo Unis, que envolve pessoas com diferentes deficiências em um ciclo de capacitações para o mercado de trabalho.
De acordo com a Assessora de Responsabilidade Social do Grupo Unis, Caroline Nery, o projeto se justifica pelo propósito do Grupo de formar pessoas socialmente responsáveis e contribuir com o desenvolvimento da região. “Além disso, nota-se a necessidade de ações diferenciadas para atrair talentos especiais e contemplar ainda mais a diversidade no nosso quadro de colaboradores”, afirma.
A primeira edição do projeto fio realizada em 2014. Cerca de 30 pessoas concluíram o curso e muitas delas passaram a integrar o quadro de colaboradores do Grupo. A expectativa é que a versão 2015 possa atingir ainda mais pessoas que buscam se desenvolver e que estejam interessadas em ingressar no mercado de trabalho. Poliana Dixini foi uma das participantes. Para ela, a mudança não foi só na vida profissional, mas na pessoal também. "O Unis Diversidade me tornou uma pessoa diferente. Me fez enxergar a vida de forma mais clara ajudando até na aceitação da minha deficiência, coisa que por vezes me incomodava. Com esse projeto eu tive a chance de começar a realizar alguns sonhos, sendo um deles trabalhar, mas jamais imaginei que iria trabalhar no Unis e aqui estou.  Só tenho a agradecer pois  sem essa oportunidade com certeza ingressar no mercado de trabalho seria mais uma maratona a ser enfrentada, pois embora se fale muito em inclusão, ainda é visível o preconceito, por isso para nós portadores de necessidades especiais é gratificante quando encontramos pessoas que nos dão a chance de mostrar que somos capazes  de realizar trabalhos com responsabilidade”, relata.
Ao todo serão oito módulos: Autoconhecimento e Gestão de Carreira, Comunicação, Empreendedorismo, Finanças Corporativas, Atendimento ao Público, Gestão de Projetos, Trabalho em Equipe e Criatividade. Todas as atividades serão conduzidas por uma equipe de colaboradores no horário normal de trabalho.
As inscrições para o Unis Diversidade vão até dia 05 de maio pelo site:  http://www.extensao.unis.edu.br   

A Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,

Prezados, 
 
A Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que disponibiliza decisões da segunda instância da Justiça Federal, está recebendo artigos jurídicos para publicação na sua edição eletrônica trimestral.
 
Encaminhamos, em anexo, cartazes com chamada para o envio de artigos jurídicos.
 
Os interessados podem encaminhar o material para o email revista@trf3.jus.br.
 
Desde já agradecemos a colaboração.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
11-3012-1329/3012-1446
Email: imprensa@trf3.jus.br

implantação de projeto para beneficiar deficientes visuais


Sensibilizado com as dificuldades enfrentadas pelos deficientes visuais no que diz respeito às oportunidades de estudo e inclusão na comunidade, o vereador Rômulo Azevedo Ribeiro apresentou uma indicação na Câmara Municipal onde sugere a implantação de um núcleo do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual – CAP em Varginha.
De acordo com Rômulo, o Centro de Apoio, institucionalizado pelo Ministério da Educação através da Secretaria de Educação Especial – SEESP, é resultado de um trabalho conjunto entre a SEESP e as entidades filiadas à União Brasileira de Cegos – UBC (Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais – ABEDEV, Instituto Benjamin Constant e Fundação Dorina Nowill para Cegos).
“O objetivo do projeto é garantir às pessoas cegas e às pessoas com baixa visão o acesso ao conteúdo programático desenvolvido na escola de ensino regular, bem como o acesso à literatura, à pesquisa e à cultura por meio da utilização de equipamentos modernos e da impressão do livro em Braille”, argumentou.

Rômulo destaca que o Ministério da Educação tem a responsabilidade de coordenar a implantação e implementação dos Centros, cabendo às Secretarias Estaduais ou Municipais de Educação a execução do serviço. “Dessa forma, o Município de Varginha poderia, em sintonia com o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Especial, reafirmar o seu compromisso com a cidadania e dignidade das pessoas com deficiência visual”, finalizou. 

Vereador Jorge pede esclarecimentos sobre cobrança de IPTU em Varginha




O Poder Legislativo de Varginha aprovou um requerimento do vereador Jorge Direne, que solicita informações da Prefeitura sobre a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU no Município.
Entre os questionamentos apresentados o vereador solicita informações sobre quanto a Prefeitura lançou e quanto arrecadou nos últimos três anos e, com a atualização da Planta Genérica de Valores - PGV quanto a Prefeitura arrecadará a mais no ano de 2015 e nos próximos cinco anos.

 Segundo o parlamentar, diante dos valores corrigidos essas informações são importantes para a função fiscalizatória do Legislativo. “A atualização da Planta Genérica de Valores e a correção do valor venal dos imóveis acarretaram variações expressivas nos valores desse tributo, o que deverá representar um incremento de receita para o Município”, relatou. 

Pastor Fausto solicita limpeza e operação tapa-buraco na Vila Flamengo


Através de indicação apresentada na Câmara Municipal, o vereador Pastor Fausto solicitou ao Executivo Municipal que sejam realizadas operação tapa-buraco e capina das calçadas do bairro Vila Flamengo.
Segundo o vereador, as medidas indicadas atendem às reivindicações dos moradores e usuários do referido bairro que relataram que o local está intransitável.

“A operação tapa-buraco corrigirá os danos e imperfeições presentes no asfalto, que tem dificultado o trânsito de veículos na localidade. Medida que também reduzirá os riscos de acidentes de trânsito e o surgimento de danos nos veículos e nas moradias existentes na localidade” destacou.
A capina das calçadas também trará mais segurança para os pedestres. “Essa limpeza permitirá que os munícipes voltem a utilizar as calçadas o que aumentará a segurança dos pedestres que não necessitarão dividir espaço com os automóveis no leito da via” reforçou.




Câmara participa de solenidade em comemoração aos 20 anos do 24º BPM em Varginha



O presidente da Câmara de Varginha, vereador Rômulo Azevedo Ribeiro e o vereador Jorge Direne Ribeiro participaram na tarde desta terça-feira (28) da solenidade de comemoração aos 20 anos do 24º Batalhão da Polícia Militar em Varginha.
Durante a solenidade, policiais, autoridades militares e civis e entidades de Varginha e região foram homenageadas com o certificado de destaque profissional. Parceiros da Polícia Militar também foram agraciados com o Diploma de Colaborador Benemérito do 24º BPM.



A homenagem foi estendida também aos Ex-Comandantes do batalhão, homens que fazem parte do Quadro de Oficiais Reformados da Polícia Militar que foram lembrados pelos serviços prestados durante esses 20 anos do Batalhão em Varginha.
A cerimônia foi presidida pelo Comandante da 6ª RPM, Coronel Jesus Milagres e pelo Comandante do 24º BPM tenente-coronel Edilson Valério.





Ao final do evento, houve desfile da Tropa e de algumas viaturas, atividade que contou com a presença da Banda de Música da 6ª RPM.