segunda-feira, 25 de agosto de 2014

TRF3 LIBERA PENHORA DE IMÓVEL ARREMATADO NA JUSTIÇA ESTADUAL

Desembargadora afirmou que arrematação é forma originária de aquisição de imóvel
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou, por unanimidade, o levantamento da penhora de um imóvel, arrematado em leilão da Justiça Estadual, e que também era constrito em ação de execução fiscal em trâmite na Justiça Federal.

O imóvel foi arrematado em uma Ação Sumária de Cobrança de Condomínio, em trâmite na 34ª Vara Cível da Justiça Estadual, para cobrança de despesas condominiais. Com isso, o arrematante entrou com uma ação na Justiça Federal para que fosse determinado o cancelamento da penhora registrada na matrícula do imóvel, em relação à execução fiscal.

Ele alegou que a arrematação foi homologada pelo magistrado da Justiça Estadual, tendo sido a Carta de Arrematação expedida em setembro de 2013 e devidamente registrada, estando a arrematação perfeita e acabada. Afirmou também que o cancelamento da constrição pela Justiça Federal era necessário para que pudesse regularizar a situação do imóvel, com a transferência do bem para o seu nome, evitando que novas constrições recaíssem sobre o bem arrematado.

A desembargadora federal Alda Basto, relatora do acórdão, determinou, portanto, o levantamento da penhora e afirmou que “a arrematação é forma de aquisição originária de propriedade, razão pela qual a propriedade sobre o imóvel deve ser transferida ao arrematante livre de quaisquer ônus”.

Ela declarou ainda que “eventual nulidade na arrematação deverá ser objeto de ação própria”, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TRF, e que “entendimento contrário poderia instaurar verdadeira insegurança jurídica quanto aos efeitos dos atos judiciais”.

O antigo dono do imóvel, por sua vez, havia sido excluído do polo passivo da execução fiscal (Agravo de Instrumento n. 2012.03.00.035545-8), porém, o processo ainda aguarda recursos. No entanto, a desembargadora Alda Basto, afirmou que, ainda “que pese a questão de sua responsabilização pessoal pelo crédito tributário em cobrança ainda não ser objeto de trânsito em julgado, neste momento processual, independentemente da prévia arrematação do bem, não se justifica a manutenção da constrição sobre seu patrimônio”.

Agravo de Instrumento 0024568-07.2013.4.03.0000/SP

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

TRF3 NEGA LIBERAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS APREENDIDAS PELA RECEITA FEDERAL

Comerciante havia desembarcado no Aeroporto Internacional de Guarulhos com 9,8 quilos da mercadoria sem apresentar Declaração de Bagagem Acompanhada
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de liberação de pedras preciosas e semipreciosas apreendidas pela Receita Federal. O autor da ação teve a mercadoria apreendida no Aeroporto de Guarulhos ao retornar de viagem à Santa Cruz de La Sierra na Bolívia. A decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região no dia 14 de agosto.
Após ter a mercadoria retida, o interessado ingressou com mandado de segurança postulando a liberação das pedras. Alegou ser comerciante, tendo, inclusive, uma empresa em seu nome, o que lhe daria condição de comercialização das pedras em questão. Defendeu que a retenção foi indevida, uma vez que foram apresentadas notas fiscais que discriminavam a origem, a quantidade, a qualidade e o valor da mercadoria.
Em primeiro grau, o juiz negou o pedido. Para ele, o impetrante não comprovou seu direito líquido e certo, não declarou a mercadoria na Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), não se submeteu aos trâmites fiscais necessários para as operações de comércio internacional e não demonstrou de forma cabal a origem das pedras: “Entendo que não há direito líquido e certo, bem como que o ato praticado pela autoridade coatora não padece de ilegalidade, tendo em vista que o procedimento de fiscalização encontra-se fundamentado em normas administrativas, pelas quais é vedado à pessoa física promover a importação de bens com destinação comercial”.
Na apelação, o demandante reiterou os mesmos argumentos aduzidos na petição inicial, pleiteando a reforma da decisão. Afirmou ter demonstrado ser comerciante autorizado a importar e exportar esse tipo de mercadoria, comprovando também, por documentos, que as pedras apreendidas têm procedência e que a importação estava regularizada. Alegou, ainda, que a Receita "não demonstrou a constituição definitiva do crédito tributário e como tal não se pode punir o apelante com a apreensão das pedras preciosas e semipreciosas", porque "depende exclusivamente da venda dessas mercadorias" para seu sustento.
Ao analisar o recurso no TRF3, o relator, desembargador federal Nelton dos Santos, salientou que, nos termos das informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, a retenção efetuada pela fiscalização aduaneira ocorreu em razão da "descaracterização de bagagem", o que encontra pleno suporte na legislação aplicável à espécie, bem como nas normas administrativas que regem as operações de comércio internacional.
De acordo com a decisão, a Norma de Aplicação Relativa ao Regime de Bagagem do Mercosul, que fundamenta o Regulamento Aduaneiro e o artigo 3º da Instrução Normativa n. 117/98 da Secretaria da Receita Federal, estabelece o conceito de bagagem nos seguintes termos: "os objetos novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, puder destinar para seu uso ou consumo pessoal, bem como para presentear, sempre que, pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitirem presumir importação ou exportação para fins comerciais ou industriais".
Já o artigo 3º da Instrução Normativa preceitua que "estão excluídos do conceito de bagagem: [...] I - bens cuja quantidade, natureza ou variedade configure importação ou exportação com fim comercial ou industrial".
O magistrado esclarece que, sob o prisma das normas administrativas que regem as operações de comércio internacional, é vedado à pessoa física promover a importação de bens com destinação comercial. “Resta claro que ao impetrante, enquanto pessoa física, era vedado internalizar os bens apreendidos a título de bagagem, porque de bagagem não se tratava, consideradas a quantidade, a natureza, a variedade e a confessada finalidade comercial”, afirmou.
“E nem se diga que, em tal contexto, qual seja, de absoluta clandestinidade, possa vir a ser reconhecido qualquer viés de regularidade à alegada operação de comércio internacional defendida pelo impetrante, porque, conquanto a empresa registrada em seu nome possua habilitação para operar no comércio exterior, certo é que, conforme informação prestada pela autoridade impetrada, não consta em seu histórico declaração alguma de importação ou mesmo registro de exportação desde a data em que foi constituída”, completou o desembargador federal.
Para ele, nesse contexto, fica evidente que os documentos apresentados com o intuito de comprovar a origem da mercadoria e a regularidade de sua internalização não se prestam a tal finalidade, razão pela qual a sentença merece ser integralmente confirmada.
No TRF3, ação recebeu o número 0010013-34.2008.4.03.6119/SP
Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Aécio se compromete com fortalecimento de micro e pequenas empresas

Aécio se compromete com fortalecimento de
micro e pequenas empresas

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, afirmou, nesta segunda-feira (25/08), que seu governo ampliará as possibilidades das pequenas e microempresas se desenvolverem, por meio de medidas como simplificação do sistema tributário e desburocratização do Simples.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva após caminhada pela Rua da Alfândega, na região da Saara (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega), no centro do Rio de Janeiro. No local, considerado o maior shopping a céu aberto da América Latina, circulam diariamente 120 mil pessoas em seus 1.800 estabelecimentos.

Durante o percurso, Aécio ouviu queixas de empresários em relação à crise econômica e à retração do consumo, cumprimentou comerciantes e visitantes e tirou fotos com eleitores. Estava ao lado do senador Francisco Dornelles, vice do candidato ao governo do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, e de Jorge Picciani, deputado estadual e presidente do PMDB-RJ.

"Eu vim hoje à Saara, e quero agradecer a forma extremamente calorosa como fui recebido, para reafirmar o meu compromisso com a retomada do crescimento da economia brasileira e a ampliação das possibilidades das micro e pequenas empresas se desenvolverem", afirmou o candidato.

Aécio lembrou a criação do Simples durante o governo do PSDB, o que possibilitou também o surgimento do Supersimples. "A origem do Simples e do SuperSimples está no governo do PSDB e queremos, cada vez mais, diminuir a burocracia. Uma das primeiras propostas que encaminharei ao Congresso Nacional passa pela simplificação do nosso sistema tributário."

O candidato à Presidência reafirmou seu compromisso com o crescimento econômico e a retomada da competitividade. "Temos que dar melhores condições de competitividade, em especial, focada no pequeno e no microempresário, que são os que mais empregam hoje." Também disse ser necessário resgatar a credibilidade do país para que haja novos investimentos.

Antes da caminhada, Aécio concedeu entrevista à rádio da Saara (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega).

Conselho Comunitário do Santana para o Caic II

Conselho Comunitário do Santana para o  Caic II

Dando continuidade ao projeto de descentralização das atividades da Semel para bairros e praças, a Secretaria de Esporte e Lazer, atendendo a demanda crescente de procura pela Zumba, que é a sensação do momento, decidiu mudar as aulas que aconteciam na sede do Conselho Comunitário do bairro Santana desde janeiro desse ano, para o ginásio do Caic II, local com capacidade para turmas com até 400 pessoas.

“ A procura pela Zumba naquele núcleo foi muito maior do que esperávamos, devido ao sucesso da dança, razão pela qual tivemos de optar por um local mais espaçoso, até mesmo para atender a fila de espera. Mas somos muito gratos ao pessoal do Conselho do Santana, que aprontamento nos atendeu, cedendo o local para  as aulas”, disse o Secretário de Esporte Toninho Gonçalves.
O Secretário explicou ainda que aquelas pessoas que aguardam na fila de espera para a Zumba podem procurar pela Secretaria de Esporte para iniciarem as aulas.

Barrinhas de cereais: aprenda a preparar uma receita saudável e prática para matar a fome no meio da tarde


Barrinhas de cereais: aprenda a preparar uma receita saudável e prática para matar a fome no meio da tarde

Para aqueles que vivem na correria do trabalho, estudo e na rotina agitada, o tempo para realizar as refeições e os lanches intermediários acaba ficando apertado, e ter uma alimentação nutritiva e equilibrada torna-se cada vez mais difícil.  Para ajudar a alcançar um estilo de vida mais saudável, a marca Becel preparou uma receita inédita que vai facilitar, e muito, o cotidiano das pessoas.

Uma das principais recomendações para mantermos nosso metabolismo funcionando adequadamente é fracionarmos a refeição em pequenos lanches intermediários, como no meio da manhã e no meio da tarde. Além de evitar picos de fome, esse hábito mantém os níveis de energia constantes , melhora a utilização dos nutrientes por parte do organismo e pode auxiliar na manutenção do peso. Uma ótima opção para manter esse costume são as barrinhas de cereais, fáceis de serem transportadas (podem ser levadas na bolsa) e que se adaptaram muito bem à correria da vida moderna. 

A receita abaixo contém ingredientes que se encaixam muito bem em uma alimentação equilibrada: a granola, que possui baixo teor de gordura e nutrientes importantes à saúde em sua composição, como as fibras solúveis e insolúveis, vitaminas, minerais e ácidos graxos insaturados. O creme vegetal Becel, que é produzido a partir de óleos vegetais e contém gorduras poliinsaturadas que auxiliam na prevenção de doenças cardiovasculares. E o mel que é uma fonte de carboidratos e, portanto, um alimento rico em energia.

Aproveite para desfrutar dessa delícia prática e saudável!

BARRINHAS DE CEREAIS
Rendimento: 10 unidades
Tempo de preparo: 25 minutos
Tempo total: 25 minutos           

Ingrediente:
Meia xícara (chá) de mel
2 colheres (sopa) de creme vegetal BECEL sabor manteiga
2 xícaras (chá) de granola

Para untar:
Creme vegetal BECEL sabor manteiga

Modo de preparo:
1- Em uma panela média, coloque o mel e o creme vegetal BECEL sabor manteiga e leve ao fogo médio por 5 minutos ou até ferver.
2- Retire do fogo, junte a granola, misture e leve novamente ao fogo médio por 10 minutos, mexendo sempre, até soltar totalmente da panela.
3- Unte uma superfície de mármore ou granito e despeje a mistura.
4- Espere amornar e amasse com as mãos.
5- Dê o formato das barrinhas (2 x 10 cm) e deixe esfriar antes de servir.

DICA:
Só retire do fogo quando a mistura estiver seca.

Departamento Municipal de Trânsito NOTA DE ESCLARECIMENT





Departamento Municipal de Trânsito
NOTA DE ESCLARECIMENTO


Com relação aos últimos acidentes ocorridos próximo ao Moinho Sul Mineiro, no cruzamento das ruas Silvio Cougo com Rua Araci Pinto Paiva, a Prefeitura de Varginha, através do Demutran - Departamento Municipal de Trânsito, lamenta o desfecho dos últimos acidentes ocorridos   e informa que infelizmente a topografia da cidade dificulta as ações de mobilidade e circulação viária, restando ao município poucas alternativas de vias que podem receber o tráfego de cargas.
Porém, sempre atento ao Código de Trânsito Brasileiro, o Demutran vem desenvolvendo um trabalho de revitalização de sinalização horizontal, como forma de  alertar motoristas e pedestres do risco e da necessidade de respeitarem a sinalização.

Quanto ao local específico, palco de acidentes durante os últimos 20 dias, temos a informar que o local é sinalizado com placas vertical PARADA OBRIGATÓRIA, PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR e SENTIDO PROIBIDO. Quanto a classificação de circulação no perímetro urbano, trata-se de via local, onde o limite de velocidade é de no máximo 30 km/h.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PLANO DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PLANO DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 Em consonância com o disposto na Lei Nº 11.445/2007, a FEPESMIG contratada pela Prefeitura Municipal de Varginha divulga a agenda de audiências públicas para a apreciação do Plano de Saneamento de Varginha e convida para a participação todos os munícipes:

 Dia 21/08 – das 19h30 às 21h30 – Sede dos Conselhos Comunitários, na Rua Procópio, 151 - Vila Ipiranga.
Dia 28/08 – das 19h30 às 21h30 - Sede dos Conselhos Comunitários, na Rua Procópio, 151 - Vila Ipiranga.

domingo, 17 de agosto de 2014

ntrevista do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves

Entrevista do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves

Recife (PE) - 17/08/2014

O candidato à Presidência da República da Coligação Muda Brasil, Aécio Neves,  foi ao Recife neste domingo (17/08) para a cerimônia de despedida do ex-governador Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo PSB.

Assuntos Eduardo Campos

(Seguem trechos da entrevista)

Durante toda a convivência eram parceiros [Eduardo Campos e a mulher Renata], todo o tempo. Quando eu falava com ela [Renata Campos] pelo telefone, logo depois do acidente, ela falou: 'Olha, isso o Eduardo não tinha combinado comigo'. Ele sempre foi força e alegria e é o que tem que continuar movendo a nossa vida. A força dele e alegria de viver. Acho que a união da família é o que ele tem de mais valioso, de mais precioso para suportar uma dor que ela não diminui. Os próximos dias, semanas, meses, é uma dor crescente.

Então é um dia de muita tristeza. Eu não estou como candidato como candidato à Presidência da República. Estou como amigo, alguém que sabe a dimensão da perda do Eduardo e fará falta. Faz hoje para as discussões do Brasil e fará no futuro a construção de um projeto novo.

Sobre a possibilidade de Marina Silva ser candidata à Presidência da República

Não quero comentar. Hoje apenas vocês vão me permitir não entrar nessas análises políticas porque não me caberia porque seria uma intromissão indevida. Hoje eu estive com a Marina e desejei a ela muita paz e muita força. Conversei com a presidente também. É importante que nós tenhamos capacidade de compreender talvez até seguindo uma velha lição Tancrediana: 'Quem deve brigar são as ideias e não as pessoas'. Então vamos manter. Espero que possamos ter uma campanha civilizada e debatendo propostas.

Essa talvez seja a maior de todas as homenagens que qualquer um de nós possa fazer ao Eduardo. É uma campanha que pense o Brasil. Cada um com suas convicções e ideias, mas permitindo que a discussão se dê em torno do futuro dos brasileiros.

É uma perda enorme e pessoal, eu e a minha família toda estamos sentindo imensamente essa perda de um homem de bem. E que tinha a alegria de viver. Ele queria fazer algo muito digno para o Brasil.

Conversa com Marina Silva

Desejei muita paz e muita força nessa hora.

Neste momento de dor do povo de Pernambuco



Neste momento de dor do povo de Pernambuco, o meu respeito e carinho. Nós mineiros também conhecemos esta dor por ocasião da morte de Tancredo Neves. O povo chora seu líder, que dificilmente será substituído por alguém. À viúva e aos filhos, deixo o meu abraço. Ela terá uma grande jornada em criar seus filhos sozinha. Que as pessoas respeitem a dor de esposa e mãe neste duro momento. Que a mão do Eterno conforte os corações da família e envie anjos de consolação. Eduardo Campos, descanse em paz.
Dione Fonseca 
Coluna  da Mulher


falecimento do Sr. Roque Antônio Guido Rotundo Gazzola


O Grupo Educacional Unis vem a público transmitir, com extremo pesar e consternação, o falecimento do Sr. Roque Antônio Guido Rotundo Gazzola, pai do Presidente do Grupo Educacional Unis, Prof. Me. Stefano Barra Gazzola, e da Ouvidora Institucional, Renata Barra Gazzola. Ele, que tinha 76 anos, deixa órfão também Miguel Rotundo Barra Gazzola, Major do Exército Brasileiro.
Além dos filhos, Sr. Roque deixa, ainda, três netas: Fayne Gazzola Alves, Thais Figueiredo Gazzola e Helen Rodrigues Gazzola.
O velório será realizado a partir das 0h no Auditório do Campus I do Centro Universitário do Sul de Minas em Varginha (Rua Coronel Alves, 256, Vila Pinto). O corpo do Sr. Roque será cremado neste domingo, 17 de agosto, às 12h, no Cemitério Campal.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Prazo para recadastramento da Educação Infantil de 0 a 3 anos de idade é prorrogado

Prazo para recadastramento da Educação Infantil de 0 a 3 anos de idade é prorrogado

No período de 14 a 18 de Julho deste ano, aconteceu na Secretaria Municipal de Educação o recadastramento da Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos de idade, de todos os inscritos para vagas nas CEMEIS.  A iniciativa visou  a regularização e atualização dos dados cadastrais a fim de promover a agilidade da disponibilidade da vaga e a matrícula do aluno quando for contemplado pela vaga nas creches, porém muitos dos pais ou responsáveis pelos cadastros irregulares não compareceram à SEDUC para regularizarem os dados de seus filhos.

Ante essa situação o prazo para regularização do cadastro foi estendido até o dia 29 de agosto de 2014 e é imprescindível que todos os pais que tenham cadastro irregular compareçam à Secretaria de Educação até a data limite.
É importante ressaltar que mesmo as crianças que já se encontram na atual Lista de Cadastro da Educação Infantil deverão ser recadastradas.  Somente aquelas crianças já estão matriculadas nas creches não precisam fazer o recadastramento.
Para atender a todos foi montado um esquema especial de atendimento, das  7h30 às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Delfim Moreira, nº293, Centro. Os documentos necessários são original e cópia da Certidão de Nascimento  da criança e do Comprovante de Endereço.
Mais informações por ser obtidas através do 3690-2094.

Mutirão da Limpeza percorreu os bairros Catanduvas e Vila Nogueira

                                                           

Mutirão da Limpeza percorreu os bairros Catanduvas e Vila Nogueira
Essa semana o Mutirão da Limpeza percorreu as ruas dos bairros Catanduvas e Vila Nogueira num trabalho de eliminação de possíveis focos do Aedes Aegypti - mosquito transmissor da Febre Amarela -  Dengue. Foi na segunda-feira, dia 11, através de uma inciativa do setor de combate à dengue e da vigilância ambiental, com apoio da Secretaria de Obras através da Limpeza Urbana (com máquinas, caminhões e serviços de varrição), da Secretaria de Agricultura (com máquinas e caminhões) e da Secretaria de Meio-Ambiente (com o caminhão coletor de lixo), além dos Postos de Saúde da Família e dos Conselhos Comunitários, Escolas, Creches e Pontos do Comércio dos respectivos bairros.
Seguindo as orientações dos organizadores do Mutirão, os moradores depositaram nas calçadas todo o material inservível que estava em suas casas, como móveis velhos, pneus, objetos que detém água, dentre outros.  Somente os entulhos de construção e restos de podas de árvores não foram levados. Vale destacar que nos mutirões que vêm sendo realizados, agora que a população já está mais conscientizada, tem sido retirados em bairros menores, uma média de 04 à 06 caminhões de materiais inservíveis.
Chamamos a atenção sobre os sintomas da dengue: febre alta, dor de cabeça, dores no corpo, manchas avermelhadas pelo corpo.
Trabalho por Amostragem
Além do Mutirão o setor de combate à dengue em conjunto com a vigilância ambiental, vem desenvolvendo periodicamente, amostragens referentes ao Aedes Aegypti, através de seus Agentes de Controle de Endemias, mantendo a cidade sob controle e realizando permanentemente ações de combate à este mosquito transmissor da dengue e conscientização de forma geral, em todos os aspectos, em nosso município.

 Fique Atento
             Em caso de febre alta, dor de cabeça, dores no corpo e manchas avermelhadas pelo corpo procure a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência.
Previna-se
*Limpe e tampe as caixas d’ água,
*Limpe as calhas,
*Descarte corretamente o lixo,
*Tampe galões, tonéis, poços, latões e tambores,
*Cubra e seque pneus que não estão sendo utilizados,
*Limpe e seque as bandejas de ar-condicionado,
*Limpe e seque as bandejas de geladeira,
*Mantenha os vasos de plantas sem pratinhos ou colocar areia nos mesmos.
*Não deixe acumular água em bromélias e outras plantas,
*Feche vasos sanitários que não são usados constantemente,
*Vire os baldes e garrafas com a boca para baixo,
*Estique lonas de cobertura para não formar poças de água,
*Sempre trate a água de piscinas e fontes.
Lembre-se
Seja inverno ou verão, faça chuva ou faça sol, a dengue nos ameaça o ano inteiro!

Política de Álcool e Drogas será tema de reunião do Conselho Municipal de Saúde


Política de Álcool e Drogas será tema de reunião do Conselho Municipal de Saúde


O Conselho Municipal de Saúde de Varginha convoca os seus conselheiros, suplentes e a população em geral para a sua  reunião ordinária que acontecerá às 19h30 do dia 19 de agosto de 2014, terça-feira, em primeira chamada as 19h00 e segunda e última chamada as 19h3o na Câmara dos Vereadores. Oportunidade em que serão tratados assuntos pertinentes a política de Álcool e Drogas e Projeto de Implantação de Diretrizes Clínicas, dentre outros assuntos.

Empreendimento Cruzeiro do Sul





Prefeitura e Caixa realizam sorteio de endereços para segunda etapa do residencial Cruzeiro do Sul

Será nessa segunda-feira, 18 de agosto, às 10 horas no teatro Capitólio, o sorteio dos endereços de 118 das 139 casas do Residencial Cruzeiro do Sul, cujas documentações estavam sob análise da Caixa Econômica Federal e do Departamento de Habitação da Prefeitura de Varginha.  Restam ainda 21 casas cujos documentos  continuam em análise na Caixa. Participarão do evento as famílias que foram sorteadas durante solenidade realizada no Estádio do Melão em agosto de 2013.Empreendimento Cruzeiro do Sul
Localizado no Bairro Cruzeiro do Sul, o empreendimento é composto por 467 casas, com área privativa de 36,08m², divididos em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. As unidades estão avaliadas em R$ 52 mil e terão sistema de aquecimento solar  .
            Atendendo às exigências de qualidade do PMCMV, o residencial é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.
  A relação dos nomes que participarão do sorteio está disponível no site da prefeitura www.varginha.mg.gov.br
    

Saúde Bucal de Varginha se destaca em concurso Nacional





 Saúde Bucal de Varginha se destaca em concurso Nacional

Cidade fica com a 3ª colocação entre as cidades com até 300 mil habitantes



Disputando com 20 municípios brasileiros Varginha ficou em terceiro lugar na classificação geralda 9ª edição do Prêmio  Brasil Sorridentepromovido pelo Conselho Federal de Odontologia, em parceria com o Ministério da Saúde, envolvendo os Conselhos Regionais de todo o país. Uma conquista para o Setor de Saúde Bucal de Varginha, que vem a cada dia inovando em suas ações a fim de garantir a qualidade do serviço oferecido a população.

A Cerimônia de premiação será no dia 28 de agosto, em Florianópolis.Além do reconhecimento público, as prefeituras vencedoras serão premiadas gratuitamente com um consultório odontológico completo.

O Concurso é um estimuloaos municípios a desenvolverem projetos inovadores na área de saúde bucal, valorizando os profissionais da área, considerando que são premiados os municípios que desenvolveram os melhores projetos de políticas públicas para a população. Quem ganha também é o cidadão brasileiro com um consultório odontológico em sua cidade e, principalmente, o estímulo dos profissionais em bem atender à sociedade.

Varginha participou na categoria municípios de 50.001a 300 mil habitantes, juntamente com Pará de Minas, Lavras, Uberaba e Barbacena, terminando em 3º lugar na classificação final em nível nacional.



Os vencedores foram:

Municípios com população até 50 mil habitantes:

-         primeiro lugar – município de Canindé de São Francisco – SE;

-         segundo lugar – município de Arapoti – PR;

-         terceiro lugar – município de Porto União – SC;

-         quarto lugar  – município de Capitólio – MG;

-         quinto lugar – município de Vassouras – RJ;

Municípios com população entre 50.001 a 300 mil habitantes

-  primeiro lugar – município de Resende-RJ

-  segundo lugar – município de Chapecó – SC

-  terceiro lugar – município de Varginha – MG

-  quarto lugar – município de  Presidente Prudente – SP

-  quinto lugar – município de Cambé – PR



Municípios com população entre 50.001 a 300 mil habitantes

-  primeiro lugar – município de Resende-RJ

-  segundo lugar – município de Chapecó – SC

-  terceiro lugar – município de Varginha – MG

-  quarto lugar – município de  Presidente Prudente – SP

-  quinto lugar – município de Cambé – PR

Municípios com população acima de 300 mil habitantes

-         primeiro lugar – município de Vitória – ES

-         segundo lugar – município de Florianópolis – SC

-         terceiro lugar – município de Manaus – AM

-         quarto lugar – município de Ponta Grossa – PR

-         quinto lugar – município de Jundiaí – SP