Considerações acerca da matéria “Varginha é referência negativa em educação pública, revela estudo”.

De acordo com o Plano Municipal de Assistência Social de Varginha 2014 a 2016, os dados utilizados para a elaboração do diagnóstico foram baseados na comparação entre Varginha e “27 municípios mineiros de porte similar” [1]. Uma análise mais criteriosa e apurada dos dados é capaz de demonstrar como os municípios utilizados nesta amostragem não podem ser considerados como “similares”, principalmente se confrontarmos os dados relativos à economia local (PIB), qualidade de vida (IDH), número de habitantes, número de matrículas na Educação Pública e IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

O estado de Minas Gerais possui 853 municípios. Para a amostragem, foi utilizado um recorte de 28 municípios, correspondentes a apenas 3,28% do total. Embora todos sejam considerados pelo IBGE como municípios de ‘Grande Porte’, observa-se que 12 municípios têm população maior que 100 mil habitantes, 07 municípios têm população entre 200 mil e 290 mil habitantes, 02 municípios têm entre 361 mil e 378 mil habitantes, 1 município tem aproximadamente 516 mil habitantes e os outros 2 restantes têm aproximadamente 603 mil habitantes.

As diferenças continuam presentes nos dados relativos à Rede Pública de Ensino destes municípios. A Rede Pública de Ensino compreende as escolas das redes federal, estadual e municipal de ensino. O número de escolas públicas entre esses municípios varia entre 40 escolas (Passos) e 187 escolas (Uberlândia). Importante destacar que apenas 17 municípios desta amostragem possuem escolas da rede federal.

De acordo com o Censo 2010 (IBGE), o PIB per capita destes municípios varia entre R$ 74.950,56 (Betim) e R$ 6.499,24 (Ribeirão das Neves), e o IDH varia entre 0,789 (Uberlândia) e 0,684 (Ribeirão das Neves). Varginha é o terceiro colocado entre esses municípios, com o PIB de R$ 32.133,82 e IDH de 0,778.

Considerando que os dados analisados foram retirados de um pequeno recorte de 28 municípios do estado, dentro do universo total de 853 municípios mineiros, a afirmação de que “Varginha é referência negativa em educação pública, diz estudo” na matéria publicada no Jornal Gazeta de Varginha nº 9.017, de 01 de julho de 2014, foi baseada numa leitura descontextualizada dos dados apresentados no Diagnóstico Social do Município de Varginha. A construção da matéria partiu do pressuposto de que apenas estes dados apresentados são os parâmetros de qualidade na Educação Pública. O corpo da matéria é composto de alguns recortes do texto contido no Plano de Assistência Social, apresentados de forma desconexa ao assunto central da matéria. Destaca-se ainda que a informação apresentada na chamada “Varginha é referência negativa em educação pública, diz estudo” não consta nem no Diagnóstico Social, nem no Plano Municipal de Assistência Social.

Para dirimir quaisquer dúvidas sobre um Referencial na Educação Pública, faz-se necessária uma leitura mais apurada deste documento o qual, juntamente com o conhecimento dos parâmetros de qualidade na Educação, da realidade educacional do município, bem como a contextualização dos mesmos dentro da realidade do Estado de Minas Gerais, tornará possível, então, a emissão de um parecer tão conclusivo sobre a Educação Pública de Varginha.

De acordo com o Plano Municipal de Assistência Social de Varginha, alguns indicadores foram tomados como parâmetros para a priorização de ações da Assistência Social. Esses foram, então, organizados em um quadro, contendo a pontuação de cada um. O próprio documento nos apresenta a seguinte informação sobre o quadro com as pontuações:

“Este quadro não representa uma ‘avaliação’ absoluta das questões abordadas, mas fornece indicações dos temas em que é possível e necessário avançar mais.” [2]

Ainda, de acordo com o documento:

“Os indicadores de saúde, educação, trabalho, violência etc. são determinados por um conjunto de fatores que não ficam restritos à um [sic]  única área de política pública. Para tomar como exemplo o abandono escolar, ele pode ocorrer em parte não somente em função da qualidade da escola, mas também por razões de trabalho de crianças e adolescentes, conflitos familiares, envolvimento com substâncias psicoativas, entre outros. Esses condicionantes só poderão ser claramente identificados a partir do conhecimento do território – pois as causas de um mesmo problema podem variar de uma região para outra.”[3]

Com base nestas informações, compreende-se de forma clara que os dados apresentados no documento não devem ser interpretados de forma descontextualizada, nem tomados como uma avaliação absoluta dos indicadores, devido aos inúmeros fatores que estão implicados de forma intersetorial em cada um deles.  Assim, visando esclarecer alguns pontos, segue-se uma apresentação mais detalhada dos dados educacionais do nosso município.

A Rede Pública de Ensino de Varginha/MG

A Rede Pública de Ensino do município de Varginha é constituída de 49 escolas de Educação Básica, sendo:

·         01 escola da Rede Federal (Ensino Médio- Educação Profissional Tecnológica/ 1º ao 3º ano);

·          13 escolas da Rede Estadual (Ensino Fundamental – Anos Iniciais/1º ao 5º ano e Anos Finais/6º ao 9º ano, e Ensino Médio);

·         35 escolas da Rede Municipal:

o   08 escolas urbanas de Ensino Fundamental – Anos Iniciais/1º ao 5º ano e Anos Finais/6º ao 9º ano;

o    02 escolas urbanas de Ensino Fundamental – Anos Iniciais/1º ao 5º ano;

o   16 escolas urbanas de Educação Infantil – 0 a 5 anos;

o   01 escola urbana de Educação de Jovens e Adultos – Anos Finais/6º ao 9º ano e Ensino Médio;

o   08 escolas rurais de Ensino Fundamental – Anos Iniciais/1º ao 5º ano).

De acordo com os dados do Censo Escolar 2013, verificamos que a educação pública municipal apresenta índices superiores aos índices estaduais e nacionais. Numa análise da trajetória educacional, verifica-se uma elevação nos índices municipais e estaduais. Esta trajetória exitosa, por si só, configura-se como essencial para que o município mantenha as políticas públicas propostas no Plano Municipal de Educação, para que as metas propostas sejam atingidas e mantidas.

A seguir, seguem alguns dados educacionais atualizados do município[4]:

1- APRENDIZAGEM

I.                    Português – Proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação de textos até o 5º ano – quadro comparativo entre os índices do município de Varginha, de Minas Gerais e do Brasil:

5º ano	Rede Pública (Estadual e Municipal)	Rede Municipal	Rede Estadual
Varginha	55% (950 alunos)	57% (578 alunos)	52% (371 alunos)
Minas Gerais	37%	35%	40%
Brasil	51%	50%	53%

II.                  Português – Proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação de textos até o 9º ano – quadro comparativo entre os índices do município de Varginha, de Minas Gerais e do Brasil:

5º ano	Rede Pública (Estadual e Municipal)	Rede Municipal	Rede Estadual
Varginha	37% (516 alunos)	40% (262 alunos)	34% (253 alunos)
Minas Gerais	22%	20%	23%
Brasil	33%	33%	33%

III.                Matemática – Proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de resolução de problemas até o 5º ano – quadro comparativo entre os índices do município de Varginha, de Minas Gerais e do Brasil:

5º ano	Rede Pública (Estadual e Municipal)	Rede Municipal	Rede Estadual
Varginha	54% (938 alunos)	55% (557 alunos)	53% (380 alunos)
Minas Gerais	33%	31%	36%
Brasil	50%	49%	51%

IV.                Matemática – Proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de resolução de problemas até o 9º ano nas redes – quadro comparativo entre os índices do município de Varginha, de Minas Gerais e do Brasil:

5º ano	Rede Pública (Estadual e Municipal)	Rede Municipal	Rede Estadual
Varginha	26% (363 alunos)	31% (197 alunos)	23% (165 alunos)
Minas Gerais	12%	11%	12%
Brasil	22%	22%	22%

V.                  IDEB – Anos Iniciais (1º ao 5º ano)

	IDEB do Município de Varginha				Metas (Projeção)
	2005	2007	2009	2011	2007	2009	2011	2013
Estadual	4,5	5,0	5,6	5,9	4,5	4,8	5,2	5,5
Municipal	4,6	5,0	5,4	5,8	4,6	5,0	5,4	5,6
Total	4,5	5,0	5,5	5,9	4,6	4,9	5,3	5,6

VI.                IDEB – Anos Finais (6º ao 9º ano)

	IDEB do Município de Varginha				Metas (Projeção)
	2005	2007	2009	2011	2007	2009	2011	2013
Estadual	3,5	3,8	4,2	4,2	3,5	3,7	4,0	4,4
Municipal	4,4	4,7	4,7	5,2	4,4	4,6	4,9	5,2
Total	3,9	4,2	4,4	4,7	3,9	4,0	4,3	4,7

VII.              Aprovação, Reprovação e Abandono – Rede Municipal de Ensino (Censo 2013)

	Número de matrículas na Rede Pública Municipal
	Aprovados	Reprovados	Abandono	Falecidos
Anos Iniciais	3.871 alunos	211 alunos	13 alunos	01 aluno
Anos Finais	2.420 alunos	238 alunos	13 alunos	-

Em Minas Gerais, os maiores índices de Abandono Escolar encontram-se nos municípios de Cantagalo: 7,5% no Ensino Fundamental, e Toledo: 29,3% no Ensino Médio. Varginha tem 1,4% no Ensino Fundamental, e 8,7% no Ensino Médio. O maior índice de reprovação no estado é de 22,1%, no município de Santa Cruz de Minas. Varginha possui 9% no índice de reprovação.

VIII.            Distorção Idade-Série (Censo 2013)

	Rede Pública (Estadual e Municipal)	Rede Municipal	Rede Estadual
Anos Iniciais	10%	11%	6%
Anos Finais	29%	24%	32%
Ensino Médio	28%	-	29%

Em Minas Gerais, os maiores índices de Distorção Idade-Série encontram-se no município de Santana do Deserto: 43,6% nos Anos Iniciais, e 69,2% nos Anos Finais.

2- INFRAESTRUTURA:

I.                    Laboratório de Informática

	Rede Pública (Estadual e Municipal)	Rede Municipal	Rede Estadual
Varginha	55% (27 escolas)	46% (16 escolas)	77% (10 escolas)
Minas Gerais	53%	39%	88%
Brasil	44%	34%	82%

II.                  Acesso à Internet

	Rede Pública (Estadual e Municipal)	Rede Municipal	Rede Estadual
Varginha	61% (30 escolas)	46% (16 escolas)	100% (13 escolas)
Minas Gerais	62%	47%	98%
Brasil	50%	40%	87%

Na Rede Municipal de Ensino, o total considerado pelo Censo Escolar 2013 contempla as 35 unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental. No início de 2014, mais 04 escolas rurais e 02 escolas de Educação Infantil receberam acesso à Internet. A empresa responsável já recebeu Autorização de Fornecimento para efetivar a ligação nas 13 unidades de Educação Infantil restantes. Apenas 01 escola municipal rural não terá acesso à Internet, por motivo de inviabilidade técnica.

III.                Bibliotecas

	Rede Pública (Estadual e Municipal)	Rede Municipal	Rede Estadual
Varginha	55% (27 escolas)	40% (14 escolas)	92% (12 escolas)
Minas Gerais	57%	42%	93%
Brasil	29%	20%	61%

IV.                Acessibilidade

	Rede Pública (Estadual e Municipal)	Rede Municipal	Rede Estadual
Varginha	16% (8 escolas)	17% (6 escolas)	15% (2 escolas)
Minas Gerais	24%	19%	37%
Brasil	19%	15%	34%

Em 2013, 22 escolas municipais passaram por adequações arquitetônicas de acessibilidade (construção de rampas de acesso e banheiros acessíveis, colocação de corrimãos etc.). Assim, hoje a rede municipal de Varginha conta com 28 escolas com acessibilidade, ou seja, 80% da rede pública municipal. Considerando que a acessibilidade arquitetônica, por si só, não é garantia de condições educacionais igualitárias aos alunos com necessidades educacionais especiais, a educação pública municipal tem assegurada em suas políticas públicas o direito à educação especial através do atendimento educacional especializado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Educação Pública Municipal de Varginha desenvolve um trabalho sério, com comprometimento, vinculado aos princípios estabelecidos na Legislação Educacional, buscando sempre garantir a qualidade social da educação: acesso, permanência e sucesso do aluno da escola. Os docentes estão em constante aperfeiçoamento das suas práticas pedagógicas, através de estudos, planos de intervenção pedagógica e formação continuada de professores.

É possível verificar que, através da análise da trajetória educacional do município e da comparação destes dados com os dados e metas do Estado e do País, estamos num patamar de qualidade satisfatório. Entretanto, isso não nos exime de buscar avançar ainda mais para que tenhamos resultados cada vez melhores. Este compromisso está assegurado no Plano Municipal de Educação, através da melhoria contínua dos índices da Educação Pública. 

O rótulo de “referência negativa na Educação Pública” poderia, em tese, ser atribuído a um município cuja totalidade de indicadores educacionais estivesse muito abaixo dos parâmetros de referência nacionais – o que não é o caso de nosso município. Mesmo nos municípios onde algum índice encontra-se abaixo dos parâmetros nacionais, que são os referenciais para a Educação Básica, esta alcunha desqualificante não é utilizada, em respeito às especificidades de cada comunidade, neste país de proporções continentais. Talvez seja este o motivo pelo qual nem mesmo o Ministério da Educação, autoridade máxima da Educação em nosso país, não utilize termos pejorativos para classificar estes municípios. Em vez disso, após ser dada a devida transparência aos dados coletados, fornece toda a assistência técnica e financeira para que estes municípios efetivem as ações pactuadas para a melhoria dos seus indicadores educacionais.

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[1] Plano Municipal de Assistência Social de Varginha 2014 a 2016 – p.09.

[2] Plano Municipal de Assistência Social de Varginha 2014 a 2016 – p.09.

[3] Plano Municipal de Assistência Social de Varginha 2014 a 2016 – p.10.

[4] Fonte: Censo Escolar 2013 (Educacenso 2013/INEP).

Saudade que fica

1. Saudade amor que fica
2. 
   
3. Ficar não ir
4. Sentir sem ter
5. Ver sem olhar
6. Beijar em sonhos
7. Acalentar sem pegar
8. Partir e ficar
9. Gosto de fel no mel
10. Magoa doida abençoada
11. Dor que quero cultivar
12. Companhia na solidão
13. Grito calado
14. Barulhos do silêncio
15. Lágrima do sorriso
16. Vida com sabor da morte.
17. Negro da luz
18. Apenas saudade (...)

Rabiscado por DIONE FONSECA

Poços de Caldas recebe a Mostra Encontro com o Cinema Alemão

Poços de Caldas recebe a Mostra Encontro com o Cinema Alemão

A programação ocorre de 25/06 a 10/07

O Sesc realiza em Poços de Caldas, de 25 de junho a 10 de julho, a mostra Encontro com o Cinema Alemão. A programação contempla uma parte de filmes produzidos no final do século XX e início do século XXI, na Alemanha.

Por meio de uma parceria entre o Sesc e o Goethe-Institut, serão exibidos dez filmes que configuram o recorte de um cinema articulado com as questões contemporâneas da sociedade ocidental e com dois temas de grande impacto na história do país: a Segunda Guerra Mundial e a vida na Alemanha Oriental com a unificação do país.

Em todas as sessões haverá um bate-papo com Marcelo Leme, coordenador do CineClube do IMS, crítico do site cineplayers.com e do Jornal da Cidade. A entrada para as sessões é gratuita.

Confira abaixo a programação completa:

25/06 – Quarta-feira - Local: Sesc Poços de Caldas (rua Paraná, 229, Centro)

18h30 – Todos os outros - De Maren Ade. 10h e 14h. Classificação: 14 anos

21h00 – O que permanece - De Hans-Christian Schmidosos 10h e 14h. Classificação: 12 anos

27/06 – Sexta-feira - Local: Sesc Poços de Caldas (rua Paraná, 229, Centro)

17h30 – A vida é um canteiro de obras - De Wolfang Becker. 10h e 14h. Classificação: 16 anos

19h30 – Berlin is in Germany - De Hannes Stöhr. 10h e 14h. Classificação: 14 anos

28/06 – Sábado - Local: Sesc Poços de Caldas (rua Paraná, 229, Centro)

16h – Nenhum lugar para ir - De Oskar Roehler. 10h e 14h. Classificação: 14 anos

18h – Adeus Lenin! - De Wolfang Becker. 9h e 14h. Classificação: 12 anos

03/07 – Quinta-feira | Local: IMS Casa da Cultura. R. Terezópolis, 90 - Jd Estados

17h – Yella - De Christian Petzold. 10h e 14h. Classificação: 14 anos

19h – Bem-vindo à Alemanha - De Yasemin Samdereli. 10h e 14h. Classificação: 12 anos

10/07 – Quinta-feira | Local: IMS Casa da Cultura. R. Terezópolis, 90 - Jd Estados

17h – Sonnenallee - De Leander HauBmann. 10h e 14h. Classificação: 14 anos

19h – 4 dias em maio - De Achim von Borries. 10h e 14h. Classificação: 14 anos

SERVIÇO:

Evento: Mostra Encontro com o Cinema Alemão

Data: de 25 de junho a 10 de julho

Entrada gratuita.

Informações: (35) 3722-1393

Informações sobre o evento (público): (31) 3270-8100

Sediar a Copa impulsiona o turismo, diz estudo

Sediar a Copa impulsiona o turismo, diz estudo

Em 1994, a África do Sul recebia apenas 3,6 milhões de visitantes estrangeiros. Em 2012, este número mais do que triplicou. O aumento também foi notado em países que receberam o torneio, como Alemanha, Japão e Coréia do Sul
A visibilidade gerada pela Copa do Mundo impulsiona o turismo internacional – e seus efeitos podem ser observados, a longo prazo, especialmente no país que sediou o torneio, revela um levantamento feito pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). Prova disso é o ritmo atual de crescimento do setor na África do Sul. Quatro anos depois de receber o Mundial, o país continua comemorando o aumento do número de visitantes. Em 1994, a África do Sul recebia apenas 3,6 milhões de turistas, de acordo com o Ministério de Turismo e Imigração da África do Sul. Em 2012, foram 13,5 milhões.
A atração que o país passa a ter - e o consequente acréscimo de turistas - se explica pela superexposição do país ao sediar o torneio. A Copa do Mundo no Brasil será acompanhada por metade dos habitantes da Terra - cerca de 3,6 bilhões de pessoas, seja pela TV, pelo celular ou por outro dispositivo móvel que receba sinais de televisão, segundo estimativas do Ministério do Turismo. O número é recorde para o evento esportivo de maior audiência do mundo. “O Mundial de futebol é um evento de grande visibilidade, com capacidade de gerar um ciclo virtuoso para o setor”, disse o ministro do Turismo, Vinicius Lages.
Esta exposição deu novo ânimo ao turismo na África do Sul. No ano da Copa (2010), o setor acrescentou US$ 8,4 bilhões ao PIB. No ano seguinte ao Mundial (2011) foram US$ 11,4 bilhões, de acordo com o Conselho Mundial de Viagens e Turismo. Apenas durante os 30 dias do Mundial, o número de turistas aumentou em 42,7%.
O “efeito Copa” foi parecido na Alemanha, que sediou o torneio em 2006. Um ano antes do Mundial, o turismo contribuía com US$ 50,6 bilhões. No ano da Copa subiu para 53,7 bilhões. E no ano seguinte chegou a US$57,8 bilhões acrescentados ao PIB, de acordo com a WTTC.
Na Copa da Japão e da Coréia do Sul, em 2002, o setor passou de US$ 13,1 bilhões (2001), para US$ 14,3 bilhões (2002), ano da Copa; e continuou crescendo: US$ 14,6 bilhões em 2003.   
A Copa no Brasil deve acrescentar R$ 9,7 bilhões do PIB e movimentar R$ 20,7 bilhões no país, de acordo com estudo do Ministério do Turismo. Os números foram projetados tendo como base os 600 mil estrangeiros e 3,1 milhões de brasileiros que estarão em viagem pelo país durante o Mundial.
Atualmente o país ocupa a sexta posição entre as economias de turismo do mundo, ranking liderado pelos Estados Unidos, com uma renda de cerca de US$ 1,4 trilhões. A China aparece na segunda posição, com uma receita anual de US$ 850,1 bilhões. O Brasil contribui com 3,5% do Produto Interno Bruto, cerca de US$ 77,6 bilhões (R$ 166,1 bilhões). A meta, segundo o Plano Nacional de Turismo é chegar à terceira posição até 2022.
 
ASCOM

Balanço: aeroportos batem recorde de passageiros

Balanço: aeroportos batem recorde de passageiros

O maior fluxo foi na segunda-feira (16), véspera do jogo do Brasil, revela balanço divulgado pela Secretaria de Aviação Civil. O avião é o principal meio de transporte dos viajantes brasileiros, segundo estudo do Ministério do Turismo 

Na primeira semana da Copa do Mundo, 3,7 milhões de passageiros se deslocaram de avião nos 20 principais aeroportos do país que atendem às cidades-sede e representam 90% do fluxo de passageiros. Os dados são da Secretaria de Aviação Civil (SAC), divulgado nesta sexta-feira (20). O Brasil deve receber 600 mil turistas brasileiros e outros 3,1 milhões de estrangeiros durante o torneio, segundo o Ministério do Turismo.
O dia mais movimentado foi a véspera do segundo jogo no Brasil (16), com 501,2 mil circulando pelos aeroportos. A média diária tem sido de 471 mil. No Rio de Janeiro, cidade que concentra o maior fluxo de turistas, a quinta-feira (18) foi o dia com  maior número de voos nos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, com quase 250 pousos e decolagens. A cidade receberá meio milhão de pessoas durante a Copa, segundo dados do Ministério do Turismo.
O avião é o principal meio de transporte dos brasileiros, revela pesquisa do Ministério do Turismo. Ele corresponde a 60,2% dos entrevistados que manifestaram intenção positiva de viajar pelos próximos seis meses. Entre as capitais monitoradas o destaque é Brasília, com 78,8% dos moradores declarando a intenção de viajar de avião. Na sequência estão as cidades de Belo Horizonte (72,3%), Recife (65,7%) Salvador (62,5%), Porto Alegre (60,2%), Rio de Janeiro (28,3%) e São Paulo (57,3%).
Ouça aqui declaração do ministro Vinicius Lages sobre benefícios da visibilidade gerada pela Cop

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estrição a máscaras em manifestações é aprovada

estrição a máscaras em manifestações é aprovada em 2º turno

PL 4.474/13 tem o objetivo de evitar crimes de vandalismo cometidos por pessoas que se valem do anonimato em protestos.

O uso de máscaras em manifestações de rua poderá ter restrições em Minas Gerais. Nesta segunda-feira (16/6/14), o Projeto de Lei (PL) 4.474/13, que obriga os manifestantes mascarados a se identificarem para a polícia sempre que for necessário, foi aprovado em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante Reunião Extraordinária realizada à tarde. Foram 37 votos a favor e 3 contra.
A proposição é de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT) e tramitou em regime de urgência. A preocupação do parlamentar é com o uso de máscaras por pessoas que se aproveitam do anonimato para cometerem crimes de vandalismo durante as manifestações populares.
O PL 4.474/13 foi aprovado na forma do vencido, ou seja, sem novas alterações em relação ao texto votado em Plenário em 1º turno. Assim, os mascarados serão obrigados a se identificar sempre que forem solicitados por policiais em serviço ou servidores públicos no exercício do poder de polícia. Essa restrição se aplica apenas em caso de fundado receio de uso do anonimato objetivando a prática de depredações ou outros tipos de crime, a juízo da autoridade competente.
Para quem descumprir a lei, está previsto o encaminhamento do infrator à identificação criminal, multas entre 500 e 10 mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs), que correspondem a valores entre R$ 1.319,10 e R$ 26.382,00, respectivamente, e o seu monitoramento permanente em outros eventos semelhantes.
Projetos referentes a tráfico de pessoas também foram aprovados
Outros dois projetos aprovados em 2º turno no Plenário têm o objetivo de evitar o tráfico de pessoas e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O PL 4.891/14, do deputado João Leite (PSDB), trata da identificação obrigatória de hóspedes em hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. A proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Segurança Pública. Com essa nova redação, todos os meios de hospedagem localizados em Minas Gerais ficam obrigados a afixar cartaz informando sobre a obrigatoriedade de preenchimento da ficha de identificação dos hóspedes, conforme determina a Lei Federal 11.771, de 2008. Essa ficha deverá ser disponibilizada em português e inglês. Os menores de 18 anos deverão ter a ficha preenchida pelos pais, e se estiverem viajando sem eles, deverão portar autorização escrita de seus responsáveis, autenticada em cartório, ou da autoridade judicial competente.
Já o PL 4.948/14, do deputado Rogério Correia (PT), dispõe sobre a divulgação da campanha Coração Azul em Minas Gerais. Essa campanha, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem o objetivo de estimular o envolvimento da sociedade no combate ao tráfico de pessoas. A proposição obriga a afixação de cartazes em todos os órgãos públicos informando os telefones do disque-denúncia. Esse cartaz deverá conter os seguintes dizeres: “Campanha Coração Azul Contra o Tráfico de Pessoas - Disque-denúncia: 100 ou 180”. O projeto foi aprovado com a emenda nº 1, da Comissão de Direitos Humanos, que acrescenta mais um número do disque-denúncia: 0800-0311119.
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