terça-feira, 15 de outubro de 2013

Empresa brasileira lança cápsulas que eliminam o odor do pum!

Empresa brasileira lança cápsulas que eliminam o odor do pum!
Acredite! Foi no estudo para análise das propriedades das cápsulas de óleo de alho, da linha Pholias® que a empresa Attivos Magisttrais (www.pholias.com.br) chegou a uma importante verificação para quem sofre constrangimentos com os odores das flatulências.
Verificou-se que o óleo de alho encapsulado Pholias® contribui para a evitar a disbiose intestinal, a principal causa dos fortes odores do pum’ (flatulências).
Disbiose intestinal significa, literalmente, uma disfunção colônica (do cólon) devido à alteração da flora intestinal, responsável pela flatulência com odores desagradáveis. Os sintomas são usualmente intestinais, como flatulência, alteração do ritmo normal do intestino e distensão abdominal.
Vale lembrar, que por ser padronizado em altos teores de ativos antioxidantes e desodorizantes, o óleo de alho Pholias® neutraliza os odores desagradáveis do pum.
Além disso, existem outras importantes propriedades do óleo de alho Pholias®, verificadas nos estudos:
·        estimula o sistema imunológico de forma geral;
·        atua na redução do LDL (colesterol ruim) e no aumento do HDL (colesterol bom);
·        é um grande cardioprotetor;
·        é  ser rico em vitaminas A e C;
·        tem poderes antioxidantes e desodorizantes.

Disponível no site: www.pholias.com.br

MENTHA PIMENTHA ESQUENTA O INVERNO 2014 DE ALE BRITO

MENTHA PIMENTHA ESQUENTA O INVERNO 2014 DE ALE BRITO
Desfile aconteceu ontem na 34ª edição da Casa de Criadores
Ale Brito escolheu acessórios da Mentha Pimentha para compor os looks de seu desfile Inverno 2014, inspirado no filme "Mulher Solteira Procura", de Barbet Schroeder.
Para dar vida ao tema, o estilista traz cortes assimétricos em jaquetas amplas feitas em  couros recortados, calças e saias justas que remetem a alfaiataria, vestidos secos com padrões geométricos criados pela mistura de couro e denim e casacos de lã.
A marca de sapatos e acessórios femininos Mentha Pimentha complementa os looks do desfile com scarpins em couro. Para  mostrar sua coleção Inverno 2014, Ale Brito escolheu a  linha de scarpins - item must have da estação - nas cores branco, vermelho e preto, destacados principalmente  pelas tiras e  recortes que valorizam os pés femininos.   "O Ale é muito talentoso e suas criações combinam com nossos produtos porque ambos buscam qualidade e valorização da feminilidade. Ale é moderno, jovem e muito criativo, qualidades que fizeram com que nos identificássemos com seu trabalho e apostássemos nessa parceria", diz  Andressa Bertaglia Squassoni, sócia e responsável pelo departamento de estilo da marca.
Há 15 anos no mercado varejista de calçados, a Mentha Pimentha destaca-se no segmento por seu conceito diferenciado de produtos e lojas, apostando em espaços descontraídos, coloridos e alegres. 
Imagem
Imagem
Imagem
Imagem
Imagem
Imagem


segunda-feira, 14 de outubro de 2013

18 de outubro – Dia Mundial da Menopausa

18 de outubro – Dia Mundial da Menopausa
Saiba como encarar a menopausa sem medo
Dra. Angela Maggio desmistifica a menopausa e ensina a mulher a aproveitar esta fase
São Paulo, outubro de 2013 – No dia 18 de outubro é celebrado o Dia Mundial da Menopausa, data criada para alertar as mulheres sobre os cuidados que devem ter nessa etapa da vida. Esta fase é inevitável e, apesar de todas as informações disponíveis atualmente, o tema ainda está cercado de tabus, atemorizando muitas mulheres.
A menopausa é caracterizada pela queda dos níveis de estrogênio, que é o principal hormônio feminino, e pela perda progressiva da fertilidade. A Dra. Angela Maggio Da Fonseca, professora associada da Clínica Ginecológica do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, tranquiliza as mulheres ao explicar que é apenas uma nova fase da vida, um sinal de envelhecimento saudável, e que é possível aproveitar os benefícios que o período traz. “Autoestima e bom humor são as palavras-chave para a mulher nessa fase. A atividade sexual pode ser ainda mais prazerosa, por exemplo, pois o risco de gravidez não existe mais. As mulheres ao entrarem na menopausa costumam estar com a vida profissional mais estável e podem se dedicar mais ao seu bem-estar e à sua saúde”, diz a ginecologista.
De acordo com a Dra. Angela Maggio, o acompanhamento médico é fundamental para que os sintomas sejam amenizados, interferindo minimamente na rotina da mulher. Exames como mamografias, exames pélvicos (ultrassom e papanicolau), controle de glicemia, colesterol, vitamina D e cálcio estão entre os principais que a mulher deve realizar nesta fase.
Os sintomas que identificam o período podem variar de acordo com cada organismo e estilo de vida das mulheres, porém os principais sinais são as famosas ondas de calor ou fogachos, insônia, irritabilidade, a mucosa da vagina torna-se mais fina podendo ocasionar a diminuição da lubrificação e consequentemente dor durante as relações sexuais, maior ocorrência de infecções urinárias ou corrimentos por conta da alteração do pH local. A proteção cardiovascular também fica comprometida devido à queda dos níveis de estrogênio. “Esse hormônio promove a dilatação das paredes das artérias e aumenta a produção do HDL, o colesterol bom, evitando a formação de placas de gordura. Por isso é importante controlar outras doenças como diabetes, hipertensão arterial e tabagismo, uma vez que o risco de uma doença cardiovascular como infarto do miocárdio já é maior nesse período”, reforça a Dra. Angela.
A terapia hormonal é a forma de tratamento mais utilizada, pois é a única que além da eficácia no alívio dos sintomas, também protege contra a perda de colágeno, conserva a massa óssea e reduz o risco de fraturas por osteoporose. Entre as terapias disponíveis no mercado está o ANGELIQ®, da Bayer HealthCare Pharmaceuticals, que além dos benefícios mencionados, também auxilia na redução da circunferência abdominal e reduz a hipertensão arterial, diminuindo o número de eventos de infarto do miocárdio e de AVC isquêmico.
Bayer: Science For A Better Life
Em 2013, o grupo Bayer completa 150 anos no mundo. A Bayer é uma empresa global com atuação nos campos de saúde, agricultura e materiais de alta tecnologia. Como empresa inovadora, a companhia marca tendências nas áreas de Pesquisa. Os produtos e serviços da Bayer são desenvolvidos para beneficiar e melhorar a qualidade de vida. Ao mesmo tempo, o Grupo almeja criar valor por meio de inovação, crescimento e alta rentabilidade. A Bayer é comprometida com os princípios de desenvolvimento sustentável e atua de forma ética e socialmente responsável. No ano fiscal de 2012, o Grupo empregou 110.500 pessoas e atingiu um volume de negócios de cerca de €39.8 bilhões. Investiu mais de €2 billhões e gastou mais de €3 bilhões em pesquisa e desenvolvimento. Para mais informações, consulte o site da Bayer no www.bayer.com
Sobre a Bayer HealthCare Pharmaceuticals
A Bayer HealthCare Pharmaceuticals, divisão da Bayer HealthCare, reúne 38 mil funcionários, em mais de 150 países e está entre as 10 maiores corporações de especialidades farmacêuticas do mundo com faturamento anual superior a €10 bilhões. A Bayer HealthCare Pharmaceuticals é formada pela união mundial da Bayer e da Schering AG, oficializada em 2006. A unidade brasileira é a sua maior subsidiária na América Latina. A atuação no Brasil contempla diferentes áreas de negócio: Saúde Feminina, Medicina Especializada, Medicina Geral e Radiologia e Intervenção.
Informações à imprensa - Burson-Marsteller

Ruptura de aneurisma da aorta abdominal pode levar a morte em 90% dos casos

Ruptura de aneurisma da aorta abdominal pode levar a morte em 90% dos casos


São Paulo, outubro de 2013A Aorta é a artéria mais importante do corpo humano. Conectada ao coração, ela desce ao lado da coluna, distribuindo sangue oxigenado para todos os órgãos. Quando a parede da aorta se dilata e o problema não é detectado, existe o risco de ruptura. O paciente sofre uma hemorragia interna e é levado a óbito na maioria dos casos. Esta patologia pode acometer qualquer pessoa, contudo os homens com idade acima dos 60 anos são as principais vítimas. 
Apesar da causa exata ser desconhecida, existem fatores de riscos que ajudam a desencadear a doença. Entre eles estão o tabagismo, pressão e colesterol altos, enfisema, obesidade, além de predisposição genética. De acordo com o radiologista e chefe da ressonância do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Cláudio Campi de Castro, a patologia é frequentemente silenciosa e não apresenta sintomas, o que pode dificultar a identificação do problema.
"Os casos de aneurisma abdominal podem ser detectados pelo paciente de forma repentina, após o rompimento do aneurisma. Se diagnosticado precocemente, o aneurisma pode ser facilmente tratado. Para se evitar que o problema seja identificado tarde demais é importante que o paciente que se enquadre no grupo de risco realize o check-up de acordo com a orientação do especialista", esclarece Campi.

Por não apresentar sintomas, no máximo um desconforto abdominal apenas nos pacientes magros, a aneurisma da aorta abdominal é diagnosticada na maioria dos casos durante exames de rotinas. Já quando a aorta é rompida, o paciente passa a sentir náuseas, vômitos, a pele se torna úmida e fria, a frequência cardíaca acelerada, além das dores no abdome e nas costas, podendo irradiar para virilha, nádegas ou pernas.

Para diminuir o risco da doença é importante manter uma dieta saudável, exercitar-se e levar uma vida tranquila. No caso dos fumantes, é importante abandonar o vício. Homens com idade acima de 60 anos, que fumaram por longo período da vida devem realizar exame de ultrassom, assim como os pacientes que tiveram casos da aneurisma da aorta abdominal na família devem realizar os exames solicitados pelo médico anualmente.
Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos
Localizado ao lado do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, o Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos atua em mais de 50 especialidades e conta com cerca de 780 médicos. Realiza aproximadamente 12 mil procedimentos cirúrgicos, 13 mil internações, 205 mil consultas ambulatoriais, 140 mil atendimentos de Pronto-Socorro e 1,3 milhão de exames. Dentre os selos e certificações obtidos pela instituição, destaca-se a Acreditação Hospitalar Nível 3 - Excelência em Gestão, concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) e o Prêmio 100 Melhores Empresas para Trabalhar Brasil, conquistado pelo segundo ano consecutivo.
Rua Borges Lagoa, 1.450 - Vila Clementino, zona sul de São Paulo
Tel. (11) 5080-4000

Projeto Rio São Francisco: última ordem de serviço é assinada

Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação Social

Projeto Rio São Francisco: última ordem de serviço é assinada
A ação dará início às obras da Meta 3 Norte (3N) do empreendimento
Salgueiro (PE), 14/10/2013 – O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, assinou hoje (14), a segunda ordem de serviço para o início das atividades da Meta 3 Norte (3N) do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A liberação dessas obras representam investimentos de R$ 484 milhões e reforça o ritmo de trabalho do maior empreendimento hídrico em execução no país. “Esta assinatura é importante porque o 3N é o último trecho do empreendimento e essa é a última ordem de serviço a ser dada para esse percurso”, disse Francisco Teixeira.
O trecho compreende áreas no município de Mauriti, no Ceará, e em São José de Piranhas, na Paraíba. O contrato nessa etapa é executado pela empreiteira Queiroz Galvão. Quando pronto, será através desse canal que as águas do Rio São Francisco chegarão ao Ceará e, depois seguirão para a Paraíba por meio do Túnel Cuncas.
Antes da solenidade em Salgueiro, o ministro fez uma visita de monitoramento em outra meta da obra. Sua agenda começou pela manhã em Brejo Santo, Ceará. Teixeira visitou as barragens de Porcos e Canabrava, que integram o lote 5 da Meta 2 Norte. "Temos mais de mil trabalhadores em campo nesses trechos das obras e os serviços funcionam 24 horas por dia. Juntas, as barragens irão abastecer dezenas de cidades nos dois estados", destacou o ministro.
Teixeira também ressaltou que a execução está bastante avançada. “Até 2014 a barragem de Jati já estará pronta, permitindo derivar água para o primeiro trecho do Cinturão das Águas – uma obra construída em parceria entre o governo do Ceará e o Ministério da Integração Nacional. As outras duas barragens ficarão prontas até o final de 2015”, destacou ele.
O trabalho no lote 5 da Meta 2 Norte mobiliza 900 trabalhadores que se revezam em turnos de dia e de noite. Será na Barragem de Porcos que haverá a tomada de água para abastecer o Açude Castanhão, um dos responsáveis pelo abastecimento de Fortaleza.
A agenda do ministro Francisco Teixeira também inclui visita às obras da estação de bombeamento, em Cabrobó, Pernambuco. Depois, ele e sua comitiva seguem a Juazeiro do Norte, no Ceará, para o retorno à Brasília.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Atualmente, as obras do empreendimento empregam mais de 6,6 mil trabalhadores, cerca de duas mil máquinas e equipamentos divididos nas várias frentes de serviço. Para dar maior velocidade ao andamento das obras, algumas dessas áreas contam com turnos noturnos. 


Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação Social
Tel.: (61) 2034-5296/5528
Mais notícias:
www.mi.gov.br

Projeto da Prefeitura que concede desconto de 100% de e multas e juros para débitos tributários agora é Lei



Projeto da Prefeitura que concede desconto de 100% de e multas e juros para débitos tributários agora é Lei


Aprovado pela Câmara, o projeto de autoria da Prefeitura Municipal estabelece que os débitos de contribuintes, relativos a tributos municipais, de natureza tributária e não tributária inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, inclusive objeto de parcelamento, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2011, em qualquer fase de cobrança, poderão ser pagos com descontos de 100% do valor da multa moratória e dos juros de mora, desde que efetuado o pagamento à vista por meio do respectivo boleto bancário, até 30 de novembro do corrente ano.
  Para os débitos que se encontram com parcelamento em curso o desconto incidirá exclusivamente sobre os juros e a multa remanescentes no saldo de parcelamento. E na hipótese de débito ajuizado, ficará o devedor obrigado ao pagamento das custas judiciais, dos honorários advocatícios sucumbenciais conforme fixado em Lei, bem como dos demais encargos decorrentes do procedimento judicial. Destaca-se que os descontos não conferem direito à restituição ou compensação de quaisquer importâncias já pagas ou compensadas a qualquer título e em qualquer tempo.



Ações ou execuções fiscais de débitos tributários e não tributários
O referido Projeto autoriza ainda a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos tributários e não tributários cuja expressão monetária seja inferior a R$ 700,00 por exercício. Valor este resultado da atualização do débito originário, mais os encargos e os acréscimos legais vencidos até a data da apuração. Entretanto, na hipótese de existência de vários débitos de um mesmo devedor inferiores ao limite fixado de um salário mínimo, que, consolidados por exercício superarem este limite, deverá ser ajuizada uma única execução fiscal.
            No caso de reunião de processos contra o mesmo devedor, a Lei estabelece que será considerada a soma dos débitos consolidados das inscrições reunidas. Excluem-se dessas disposições os débitos objeto de execuções fiscais embargadas, salvo se o executado manifestar em Juízo sua concordância com a extinção do feito sem quaisquer ônus para o Município de Varginha e os débitos objeto de decisões judiciais já transitadas em julgado.
Importante ressaltar que os valores de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal que se enquadram nos limites do artigo 1º desta Lei, ainda que objeto do ajuizamento de Execução Fiscal, serão cobrados administrativamente pelo Poder Público Municipal. E que não serão restituídas, no todo ou em parte, quaisquer importâncias recolhidas anteriormente à vigência desta Lei.
O prefeito Antônio Silva explica que a proposta sustenta-se no cumprimento do princípio Constitucional da economicidade, posto que visa inibir o ajuizamento de ações fiscais cujos custos da própria ação são maiores que os valores cobrados, isso se considerado itens como: material e pessoal para expedição de Certidão de Dívida Ativa; elaboração de petição inicial e ajuizamento de Ação de Execução Fiscal; despesas com diligências do Oficial de justiça, dentre outros. “Além deste particular, a proposta ainda estabelece uma remissão de débitos tributários, de modo a facilitar aos contribuintes em débito para com o Município que os liquidem de forma menos onerosa”, esclareceu.
Quanto ao aspecto de não executar débitos até determinado valor, o prefeito afirma que não ocorrerá renúncia de receita, já que a Administração continuará a cobrar os seus créditos tributários e não tributários até o valor consignado no projeto, através da via administrativa.
“Devemos frisar que a execução de créditos de pequeno valor tem sido rejeitada pela Justiça, que tem indeferido as petições iniciais de ações executivas de baixo valor e determinando a extinção dos processos, sem julgamento do mérito”.




moção toma conta do Melão durante sorteio das Casas do bairro Cruzeiro do Sul

Emoção toma conta do Melão durante sorteio das Casas do bairro Cruzeiro do Sul

A emoção contagiou a todos que estiveram no estádio Melão no sábado, dia 12, para participar do sorteio das 467 casas do bairro Cruzeiro do Sul, um empreendimento do programa “Minha Casa Minha Vida, através de parceria da Prefeitura de Varginha financiado pela Caixa Econômica Federal.  A solenidade reuniu cerca de 5.000 pessoas, entre autoridades civis e militares e  famílias que foram selecionadas para o sorteio, através de critérios estipulados pela Caixa Econômica Federal em conjunto com a Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social.

A solenidade teve início com uma homenagem do prefeito Antônio Silva ao Deputado Estadual Dilzon Melo, pelos 25 anos do Estádio Municipal Dilzon Melo (Melão), construído quando ele foi prefeito da cidade e inaugurado em 06 de Outubro de 1988, projetando Varginha no cenário nacional e mundial, recebendo torcedores de várias partes do país.  Grato a homenagem, Dilzon lembrou de outras importantes obras de sua administração. “Construímos o conjunto habitacional Padre Vitor e São Sebastião, investimos em moradia e hoje estamos aqui, participando desta solenidade. E estejam certos de que outros conjuntos habitacionais virão”, disse o deputado.
Também o prefeito Antônio Silva se dirigiu ao público para agradecer a presença de todos, dividindo com cada um o momento de expectativa. “Sabemos que todos que aqui estão vivem um momento de espera pela casa própria. Hoje vamos sortear 467 casas do bairro Cruzeiro do Sul, mas nosso compromisso é reduzir o déficit habitacional. Já temos um novo projeto para a construção de mais 574 casas e muitos outros por vir”, disse o prefeito que destacou ainda a lisura do sorteio. “Foi um processo muito cuidadoso, que envolveu Prefeitura, Câmara, Poder Judiciário e Ministério Público.  Um processo  transparente e correto”.
Bastante emocionado o vice-prefeito Vérdi Melo também comentou o momento do sorteio. “ Hoje é um dia muito especial para todos nós e não tem como não se emocionar ao ver essas pessoas realizando o sonho da casa própria. Sabemos que nem todos sairão daqui com motivos para comemorar mas vamos trabalhar muito para que também realizem o sonho da casa própira”, disse Vérdi.


Critérios adotados
Participaram do sorteio todas as pessoas que se cadastraram ou recadastraram a partir de 13 de abril de 2009 (data do início do programa) e que preencheram os requisitos de acordo com as  normas do programa “Minha Casa Minha Vida”. Conforme determinação do Programa e deliberação do Conselho Municipal de Habitação, compuseram as listas as famílias com pessoas com deficiência, famílias com pessoas idosas (5% das casas),famílias que alcançaram 4 critérios (60% das casas restantes) e famílias que alcançaram 3 critérios (40% das casas restantes).Na oportunidade foi ainda  sorteado  adicional de 30% para compor a reserva técnica em cada grupo,  no caso de substituição para desistência ou falta de comprovante dos requisitos necessários.
Ficaram de fora da relação as famílias com renda acima de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), pessoas que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais do município, pessoas que residem em Varginha há menos de quatro anos  e outras que não se enquadraram nos critérios exigidos pela Lei.
Os nomes dos contemplados serão divulgados no Órgão Oficial do município e as famílias que forem sorteadas deverão, posteriormente, comprovar todos os dados que disciplinam o Programa, tanto na Secretaria Municipal de Habitação quanto na Caixa Econômica Federal.
A listagem completa com os sorteados está disponível no site da Prefeita: www.varginha.mg.gov.br

Editores de cem países conheceram melhor a literatura brasileira na Feira de Frankfurt

Editores de cem países conheceram melhor a literatura brasileira na Feira de Frankfurt

Brasil, como “País Homenageado” em 2013, teve grande visibilidade na Alemanha e no mercado internacional de livros. No encerramento, passou o bastão à Finlândia

Expositores de 100 países, compradores em potencial de direitos autorais, e mais de 270 mil visitantes alemães e de outras nações conheceram melhor a literatura do Brasil na Feira do Livro de Frankfurt 2013, maior evento mundial do gênero. O País, que foi o homenageado este ano, teve grande exposição e visibilidade, não só no centro de exposições, como no circuito cultural da cidade germânica.

No total, realizaram-se 651 eventos ligados ao Brasil durante a feira, de 8 a 13 de outubro. Setenta  autores, representando a literatura e a produção editorial brasileira, estiveram presentes à Feira do Livro de Frankfurt,  na qual o Brasil foi o país homenageado deste ano, como já havia ocorrido na edição de 1994. “Foi uma excelente oportunidade para ampliar as exportações de nosso setor editorial e as vendas externas de direitos autorais, no âmbito do consistente projeto de internacionalização que vem sendo empreendido nos últimos anos”, salienta Karine Pansa, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

Para mostrar a cultura e os livros brasileiros, houve exposição artística em um pavilhão de 2.500 metros quadrados, relata Karine Pansa, acrescentando: “Tivemos, ainda, um estande coletivo, de 700 metros quadrados, no qual as editoras brasileiras expuseram seus títulos”. A participação do País foi organizada pelos ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e CBL.

A mobilização para mostrar a produção editorial brasileira ao mundo em Frankfurt somou-se a esforços permanentes voltados à ampliação das exportações de livros e direitos autorais. Esse processo de internacionalização tem seu ponto central no Projeto Brazilian Publishers, realizado há cinco anos pela CBL em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Passagem do bastão

No encerramento da Feira de Frankfurt, no domingo (13/10), o Brasil passou o bastão à Finlândia, que será o “País Homenageado” em 2014. Nesta cerimônia, os finlandeses foram representados por Rosa Liksom, ganhadora, em 2011, do mais importante prêmio literário do seu país, e o Brasil, pelo escritor Paulo Lins.


PROJETO BRASIL EM FRANKFURT
Assessoria de Imprensa: Ricardo Viveiros & Associados - Oficina de Comunicação
Jornalista Responsável: Ricardo Viveiros – (MTb. 18.141)

Cuidados para pagar o 13º salário corretamente


As empresas de todo país tem até o próximo 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro. O valor que reflete em grande alegria para quem recebe é uma grande dor de cabeça para os empresários coso esses não tenham se planejado adequadamente.
"O 13º salário é uma obrigação para todas as empresas que possuem empregados,  e o seu não pagamento é considerado uma infração (Lei 4.090/62), podendo resultar em pesadas multas para a empresa no caso de autuada por um fiscal do Trabalho. Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que além dessa, dependendo da Convenção Coletiva da categoria, pode existir cláusula expressa retratando a correção do valor pago em atraso ao empregado", conta Fabiano Giusti, consultor trabalhista da Confirp Contabilidade.
O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias. 
As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico”, acrescenta o consultor da Confirp.
Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela, que são Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas.
No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz.
Ponto importante é que é que o valor deverá ser pago na rescisão de contrato em casos de demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, e o valor deverá ser proporcional aos meses em serviço. Já quando ocorre a demissão com justa causa, o trabalhador perde esse benefício e caso já tenha sido paga a primeira parcela, como o mesmo perdeu o direito ao recebimento, o valor efetivamente adiantado deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias.
"Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa", alerta Fabiano Giusti.



Paulo Ucelli
Assessoria de Imprensa
þ www.confirp.com.br