MAIS
MÉDICOS
Mais 3.000 médicos cubanos chegam ao
país a partir desta segunda-feira
O grupo, que desembarca em quatro capitais, vai ocupar vagas ociosas da
segunda etapa da iniciativa, não preenchidas por brasileiros e demais
estrangeiros participantes do programa
A partir de segunda-feira (4), mais 3.000 profissionais cubanos chegam ao
Brasil para ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Programa Mais Médicos. O
primeiro grupo, de 2.600 médicos, desembarca no país até o dia 10 de novembro
nas capitais onde vão cursar o módulo de avaliação do programa. Outros 400
chegam na semana seguinte.
Esses profissionais serão alocados em postos não preenchidos por candidatos
brasileiros e demais estrangeiros do Mais Médicos. A previsão é que os 3.000
comecem a atuar nos municípios em dezembro. Com esse reforço, o programa deverá
beneficiar mais 10,3 milhões de pessoas que vivem em regiões carentes onde
faltam médicos, como o interior e as periferias de grandes cidades.
“Enquanto houver brasileiros sem médico, vamos continuar trazendo
profissionais para atuar no programa. O Mais Médicos é um primeiro passo para
uma grande transformação na saúde do país. A melhoria da assistência em atenção
básica aumenta o controle de doenças crônicas, reduz a mortalidade materna e as
filas nos hospitais”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A meta do Governo Federal é atender a demanda por 12.996 médicos até março de
2014. Novas seleções serão abertas em 2013. Atualmente, 3.664 profissionais
participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Esses
médicos estão atendendo a população de 1.098 municípios e 19 distritos
indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país.
Com a chegada dos cubanos, o programa fechará 2013 com mais de 6.600
profissionais. O Mais Médicos, que hoje já atinge 12,6 milhões de brasileiros,
vai impactar, já em seu primeiro ano, na assistência em saúde de mais de 22,7
milhões de pessoas.
Os profissionais cubanos participam do Mais Médicos por meio de cooperação
firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde em
agosto de 2013. A distribuição deles aos municípios segue critérios técnicos,
dando igual prioridade às cidades em que é maior a parcela de pessoas dependente
completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da
população em situação de pobreza, conforme classificação do IBGE.
AVALIAÇÃO – Os 2.600 médicos cubanos que desembarcam no país
na próxima semana participam, a partir do dia 12 de novembro, das três semanas
do módulo de acolhimento e avaliação em quatro capitais. Serão 1.872
profissionais em Brasília (DF), 300, em São Paulo (SP), 236, em Fortaleza (CE) e
192 médicos em Belo Horizonte (MG).
Outros 400 médicos chegarão a Vitória (ES), a partir do dia 11 de novembro, e
farão o curso em Guarapari entre 18 de novembro e 4 de dezembro. A aprovação
nesta etapa é condição para todos os estrangeiros participantes do programa
receber o registro profissional provisório e começar a atender a população nas
Unidades Básicas de Saúde.
Além das três semanas de avaliação, os profissionais ficam em treinamento por
uma semana nos estados onde vão atuar. Durante esse período, eles estudam as
doenças mais comuns da região e conhecem a estrutura hospitalar e de emergência
da rede pública.
Em outubro, com a sanção da Lei do Mais Médico pela presidenta Dilma
Rousseff, a competência para emissão dos registros dos profissionais
estrangeiros e brasileiros formados no exterior passou a ser do Ministério da
Saúde, mantendo a responsabilidade da fiscalização com os Conselhos Regionais de
Medicina.
O Ministério da Saúde concedeu registro a 1.949 médicos estrangeiros
participantes do programa nas últimas duas semanas. E, neste sábado (2), foi
publicada portaria no Diário Oficial da União para emissão do documento para
mais 565 profissionais, distribuídos em 336 municípios e 6 distritos indígenas.
Outros nomes serão publicados na próxima semana.
A portaria determina a expedição das carteiras de identificação aos
profissionais. Até que fique pronta a cédula de identidade médica produzida pela
Casa da Moeda, os médicos recebem uma declaração com autorização para exercer a
medicina exclusivamente no âmbito do programa. Eles só poderão atender na
atenção básica e nos municípios para que foram designados. Ou seja, o trabalho
ocorrerá apenas na atenção básica da rede pública.
SOBRE O PROGRAMA – Lançado em 8 de julho pelo Governo
Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento
aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura
nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões
carentes do país.
Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de
custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por
garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o
lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados
e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
Todos os profissionais cursam durante sua participação no Mais Médicos
especialização em atenção básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS
(Una-SUS), na modalidade de educação a distância. O acompanhamento das
atividades acadêmicas desses médicos é feito por tutores e supervisores
vinculados às universidades públicas que aderiram ao programa.
Por Newton Palma, da Agência Saúde
