OAB/SP promove conferência sobre Terceirização na Saúde com presença de juristas, médicos e políticos

OAB/SP promove conferência sobre Terceirização na Saúde com presença de juristas, médicos e políticos

No próximo dia 19/8, segunda-feira, a partir das 9h, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá o encontro Terceirização na Área da Saúde – A Busca de uma Solução Legal.

A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB/SP, Dr. Marcos da Costa e do ex-presidente e diretor de relações institucionais da entidade, Dr. Luiz Flávio Borges D’ Urso.

A coordenadora da comissão de cooperativismo da OAB/SP e assessora jurídica da ABRAMED – Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, Dra Lilian Cristina Pacheco será a presidente da mesa.

O primeiro painel terá como tema “Aplicabilidade da Súmula 331/TST na Atualidade” com a participação dos advogados Dr. Almir Pazzianotto e Dr. Constantino Savatore Morello Junior.

Logo depois, está prevista a conferência “Terceirização da Atividade Médica no Setor de Medicina Diagnóstica” também com os juristas Dr. Nelson Manrich e a Dra. Sylvia Lorena.

O próximo painel terá o assunto “Particularidades do Profissional Médico em Radiologia” com o médico e presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, CBR, Dr Henrique Carrete Júnior e as advogadas Dra Daniela de Andrade Bernardo e Dra. Teresa Gutierrez.

Por volta das 14h, o Projeto de Lei 4.330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO) será discutido pelo deputado federal Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A “Legitimidade do Ministério Público do Trabalho para Propor Ação Civil Pública” será o tema da exposição dos advogados Dr. Luís Simardi Fernandes e da Dra. Gislaine Caresia.

A “Terceirização no Setor de Saúde” será o penúltimo bloco com os advogados Dr. Alexandre Zanetti e Dra Eriete Ramos Dias Teixeira, com a presença do Dr. Luiz Antonio de Medeiros Neto.

A última apresentação fica por conta do advogado Dr. Flávio Carvalho Monteiro de Andrade e da juíza do trabalho de São Paulo, Dra Thereza Nahas que discorrerão sobre a “Terceirização: Especialização e Dependência do Prestador de Serviço”.

As inscrições poderão ser feitas na sede da OAB - Praça da Sé, 385 – Térreo  - Centro/SP ou pelo site: www.oabsp.org.br. mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g.

SERVIÇO:

Terceirização na Área da Saúde – A Busca de uma Solução Legal

Dia 19 de agosto (segunda-feira) – 9 h

Golden Tulip Paulista Plaza - Alameda Santos, 85 – SP