DIONE FONSECA,
CNJ e Sebrae promovem I Encontro para Solução de Conflitos Empresariais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, promovem nesta quinta-feira (20/3, em São Paulo, o I Encontro Brasileiro para Solução Pacífica de Conflitos Empresariais. A ideia é reunir representantes de grandes empresas e conglomerados para que conheçam os benefícios da mediação e da conciliação na superação de conflitos judiciais
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Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país
E. M. L. foi condenado segunda-feira (17/3) pela Justiça de Alagoas a uma pena de reclusão de 16 anos, um mês e 19 dias por ter assassinado D. F. S., com quem disputava a posse de um telefone celular roubado. O crime, ocorrido em agosto de 2003, foi um dos primeiros a serem julgados durante a Semana Nacional do Júri. Até sexta-feira (21/3), a mobilização nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça estaduais vai promover a realização de aproximadamente 3,3 mil sessões do Tribunal do Júri.
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Varas do Trabalho do Pará trocam experiência sobre o PJe
Na manhã desta sexta-feira (14/3), os diretores das Varas de Trabalho de Belém e Ananindeua estiveram reunidos com o desembargador do Trabalho Sérgio Rocha, coordenador da Comissão de Implantação do PJe, e com o secretário da Corregedoria, Nilson Barroso, para compartilhar experiências com o uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico. O objetivo é melhorar ainda mais o atendimento do jurisdicionado e de todos os operadores do Direito.
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Justiça Federal amplia expedição eletrônica de precatórios
A partir de 1º de abril, as requisições de pagamento expedidas pelas varas estaduais de competência delegada da Justiça Federal da 5ª Região somente serão recebidas e processadas por meio eletrônico, através do endereço http://www.trf5.jus.br/rpvprecatorio.O novo sistema, para atender aos jurisdicionados em municípios onde não existam varas federais, vai garantir maior celeridade e segurança no envio desses precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), bem como no pagamento dos créditos.
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Ministro Joaquim Barbosa visita CDPI de Guarulhos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, esteve, na manhã desta terça-feira (18/3), no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos (CDP I), em São Paulo, acompanhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini. A visita faz parte dos trabalhos do Mutirão Carcerário nas unidades prisionais de Guarulhos – coordenado pelo CNJ, com a participação de juízes paulistas – iniciado no último dia 10 e com término previsto para sexta-feira (21/3).
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Olinda Nova participa de audiência sobre segurança pública
A juíza Anelise Nogueira Reginato, titular de Olinda Nova do Maranhão, participou de audiência sobre segurança pública na comarca, sexta-feira (14). Na pauta, a questão da segurança pública no Município. Além da magistrada, diversas autoridades ligadas à segurança e Justiça participaram do evento, realizado na Câmara de Vereadores de Olinda Nova. Como resultado, as autoridades firmaram parceria no sentido de promover uma melhoria da atuação das polícias na comarca.
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Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza X Mutirão DPVAT
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o X Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento, que segue até o dia 28 deste mês, ocorre no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Joana Bezerra. Os atendimentos acontecem pela manhã, das 8h às 12h, e no período da tarde, das 14h às 17h30.
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TJ do Maranhão julga quase 90 processos na Semana do Júri
Oitenta e sete processos serão julgados pela Justiça do Maranhão durante a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontece até a sexta-feira (21/3) em todo o país. Deste total, 65 serão realizadas no interior. A semana é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
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