Comissão vai discutir situação de vários hospitais em Minas Gerais Gerais

Comissão vai discutir situação de vários hospitais em Minas Gerais

Em reunião realizada nesta quarta-feira (3/8/11), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou requerimentos de parlamentares solicitando a realização de nove audiências públicas e duas visitas. Alguns dos requerimentos visam avaliar a situação de várias instituições de saúde no Estado.

Do presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), foi aprovado requerimento para a realização de audiência pública para discutir irregularidades no funcionamento do Hospital São Bento, do Hospital Santana, do Hospital SOS Medicina e Cirurgia de Urgência, da Santa Casa de Misericórdia de Sabará e da Fundação Hilton Rocha.

Os parlamentares da Comissão de Saúde também avaliarão a situação do Hospital Siderúrgico de Coronel Fabriciano. Para tanto, foram aprovados requerimentos para realização de audiências públicas, de autoria da deputada Rosângela Reis (PV) e do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), e de realização de visita técnica ao hospital, do deputado Celinho do Sinttrocel. De acordo com os requerimentos, o hospital vem enfrentando grave crise financeira.

Também foi aprovado requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda (PDT) para que seja organizada audiência pública no município de Teófilo Otoni para debater os problemas de saúde que afetam a macrorregião. Dos deputados Carlos Mosconi, Hely Tarqüínio (PV), vice-presidente da comissão; Adelmo Carneiro Leão (PT), Doutor Wilson Batista (PSL) e Antônio Lerin (PSB), foi aprovado requerimento para visita da comissão ao Hospital Dr. Hélio Angotti, especializado em oncologia e localizado em Uberaba, a fim de conhecer as atividades desenvolvidas pela instituição.

Fisioterapia - Foi aprovado requerimento do deputado Carlos Mosconi para realização de audiência pública para debater a necessidade de as operadoras de planos de saúde reajustarem os valores pagos a profissionais e empresas prestadoras de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, diante dos baixos valores que estão sendo repassados. Já a deputada Maria Tereza Lara (PT) teve requerimento aprovado para realização de audiência pública no município de Prudente de Morais para discutir os impactos ambientais e na saúde da população causados pela incineração de produtos hospitalares realizada pela empresa Inca.

Solicitada pela deputada Liza Prado (PSB), outra audiência pública aprovada irá discutir políticas públicas em Minas Gerais que procurem incentivar o oferecimento de medicina alternativa nos planos de saúde e convênios, como acontece no SUS. Outro requerimento da deputada aprovado pede a realização de audiência pública para debater a utilização do anticorpo, feito em laboratório, que protege pulmões de bebês contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

Também foi aprovado requerimento dos deputados Pompílio Canavez (PT) e Almir Paraca (PT), e da deputada Liza Prado para que se realize audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Segurança Pública para debater a prevenção ao uso de drogas, em especial o oxi e o crack, e o tratamento de dependentes. Por fim, foi aprovado requerimento dos deputados João Leite (PSDB) e Almir Paraca e da deputada Liza Prado para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais. O tema é a prevalência, tratamento e política para as doenças transmissíveis por condições sanitárias, como a doença de Chagas, tuberculose, hanseníase, leishmanioses, malárias, entre outras.

Emenda 29 - Na reunião, os deputados voltaram a discutir a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional da emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, pelos estados e municípios. O deputado Neider Moreira (PPS) falou sobre os problemas financeiros que vem sendo enfrentados por várias instituições de saúde em Minas Gerais e no Brasil, e defendeu que a população brasileira pressione o Congresso para a aprovação da emenda 29.

O deputado Carlos Mosconi afirmou que falta sensibilidade à classe política para colocar a emenda 29 em votação. Já o deputado Adelmo Carneiro Leão sugeriu que a ALMG encabece uma mobilização de todos os legislativos estaduais para cobrar a aprovação da emenda 29. Na reunião, também foram aprovadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário e foram recebidos requerimentos que devem ser colocados em votação na próxima reunião da comissão.

Presenças - Deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Hely Tarqüínio (PV), vice-presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT), Doutor Wilson Batista (PSL) e Neider Moreira (PPS).