Nota à imprensa da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Nota à imprensa da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Agilidade do Plano Brasil Maior atropela entidades representativas e centrais sindicais

O Plano Brasil Maior, lançado hoje, 2/8, pela presidente Dilma Rousseff, é recheado de boas intenções. Mas atropelou o processo de discussão democrática que pode vir a comprometer, inclusive, sua implantação.

As centrais sindicais não foram chamadas para sua elaboração. A preservação dos empregos é apenas parte do discurso da presidente, já que não existem garantias formais de manutenção e ampliação das vagas sequer para os setores beneficiados (confecções, calçados e artefatos; móveis e software). A UGT se preocupa, ainda, com a desoneração de 1,5% da folha de pagamento, pois não há informação se é suficiente para compensar a perda de arrecadação da seguridade social.

Abaixo as 8 observações da União Geral dos Trabalhadores

1. Em primeiro lugar, queremos manifestar nossa contrariedade da forma como foi construído o atual programa: sem a participação das centrais sindicais dos trabalhadores.

2. Não estão explícitas as medidas que garantam a preservação e a ampliação do emprego, não só dos setores indicados no plano piloto (confecções; calçados e artefatos; móveis e software), mas de todos os demais setores da indústria brasileira;

3. Além do mais, a criação do Programa BNDES Qualificação (cujo orçamento previsto é de R$ 3,5 bilhões) deve contar com a participação das centrais sindicais na determinação dos setores que devem ser abrangidos por esse programa. Isso não está previsto no programa lançado.

4. Política Industrial não se resume à desoneração da folha de pagamento. É preciso enfrentar três problemas básicos da indústria brasileira: tributário, infraestrutura/logística e crédito de longo prazo para investimento produtivo e de geração de inovações científico-tecnológicas.

6. Desta forma, não visualizamos, salvo melhor juízo, nenhuma medida que vise combater os gargalos de logística e infraestrutura, que oneram acentuadamente a indústria.

7. Ademais, se é para fazermos uma experiência quanto à desoneração da folha de pagamento e a instituição de uma alíquota sobre ao faturamento das empresas, que se eleve a alíquota de 1,5% para outro percentual maior que permita cobrir a perda de arrecadação da seguridade Social.

8. Por fim, entendemos que não se resolve o peso do problema cambial na indústria brasileira com medidas paliativas de desoneração da folha de pagamento, mas com redução drástica das taxas de juros para desestimular a entrada de capitais especulativos no Brasil e aumentar os mecanismos que inibam a entrada desses capitais.

Ricardo Patah,

Presidente nacional da UGT