Datas comemorativas de Março

1ª Sexta-feira de março – Dia Mundial da Oração
02 – Dia Nacional do Turismo
02 – Dia da Oração
03 – Dia do Meteorologista
05 – Dia do Filatelista Brasileiro
07 – Dia do Fuzileiro Naval
08 – Dia Internacional da Mulher
10 – Dia do Sogro
10 – Dia do Telefone
12 – Dia do Bibliotecário
12 – Aniversário de Recife
12 – Aniversário de Olinda
14 – Dia Nacional da Poesia
14 – Dia dos Animais
14 – Dia do Vendedor de Livros
15 – Dia da Escola
15 – Dia Mundial do Consumidor
19 – Dia do Artesão
19 – Dia de São José
19 – Dia do Carpinteiro
19 – Dia do Marceneiro
20 – Início do outono
21 – Dia Universal do Teatro
21 – Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
21 – Dia Universal do Teatro
22 – Dia Mundial da Água
23 – Dia Mundial da Meteorologia
26 – Dia do Cacau
27 – Dia Mundial do Teatro
27 – Dia do Circo
28 – Dia do Diagramador
28 – Dia do Revisor
30 – Dia Mundial da Juventude
31 – Dia da Integração Nacional
31 – Dia da Saúde e Nutrição
31 – Aniversário do Golpe Militar (1964)

DESTAQUES DA AGENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

DESTAQUES DA AGENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
Quarta-feira (29/2/12)

As comissões da Assembleia agendaram 14 eventos, sendo uma visita e quatro audiências públicas. Uma delas será em Caeté, na RMBH, para discutir o transporte intermunicipal de passageiros. Na ALMG, os temas em debate são a denúncia de manipulação no registro de dados da defesa social em Minas; a continuidade da Feira de Artesanato do Mineirinho; e um projeto que propõe alternativa sustentável para o transporte público em BH. Já a visita será à Associação Mineira de Paraplégicos
Entre as proposições na pauta das comissões, destaque para os Projetos de Lei (PLs) 767/11, que cria uma política estadual para a população de rua; e 1.018/11, que obriga o Estado a instalar bloqueador de celulares em unidades prisionais.
No Plenário, haverá Reunião Ordinária às 14 horas.

Convidados
* A possível manipulação de dados nos Registros de Eventos de Defesa Social será tema de audiência conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública. A denúncia é de que estatísticas oficiais de criminalidade estariam sendo distorcidas pelo Governo do Estado. A audiência está marcada para as 10 horas, no Auditório.

* A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai receber o estudante de arquitetura Kaiodê Leonardo Biague, autor de um dos projetos vencedores do Prêmio Jovem Cientista 2011, que trata de uma alternativa para o transporte público de Belo Horizonte, baseada na sustentabilidade. A reunião acontece no Plenarinho II, às 10 horas.

* A Comissão de Cultura  recebe convidados para discutir a garantia de trabalho e geração de renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho.  Deputados pretendem analisar a possibilidade de transferir a feira provisoriamente para outro local durante as obras de reforma do estádio. O encontro será às 16 horas, no Auditório.

Visita
* Às 15 horas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência visita a Associação Mineira de Paraplégicos, para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela entidade. A Associação fica na Avenida do Contorno, 2.655 - Santa Efigênia.

Caeté
* A cidade de Caeté, na RMBH, recebe a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a questão do transporte intermunicipal de passageiros. Moradores reclamam de superlotação, atrasos e má conservação dos ônibus. A reunião acontece às 20 horas, no Salão Paroquial São Francisco de Assis (Praça da Matriz, s/nº, bairro José Brandão).

Comissões
* Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária discute e vota, no Plenarinho IV, pareceres sobre 18 proposições, entre elas, o PL 767/11, que institui a política estadual para a população de rua, e o PL 1.018/11, que obriga o Estado a instalar bloqueador de celulares em presídios, cadeias e outras unidades de detenção.


Para ver a agenda completa do dia, clique no link:
http://www.almg.gov.br/acompanhe/agenda/index.html

Vereador Vérdi requer informações sobre Decreto que alterou o beneficio da gratuidade no Transporte Coletivo Urbano

Vereador Vérdi requer informações sobre Decreto que alterou o beneficio da gratuidade no Transporte Coletivo Urbano

                               Ante a polêmica envolvendo o sistema de analise de gratuidade para o transporte coletivo àquelas pessoas portadoras de limitação física ou incapacidade temporária, o Vereador Vérdi Lúcio Melo, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhou requerimento à  Procuradoria do Município, solicitando solicitado que se manifeste sobre a constitucionalidade e legalidade do Decreto Municipal 5.390/2010, que alterou o sistema de análise. Verdi ainda encaminhou documentação ao  Ministério Público, para conhecimento e providências que se julgarem necessárias.

Vérdi esclarece que o referido Decreto, de autoria do Prefeito Municipal, alterou o sistema de análise de gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com limitação física ou incapacidade temporária ou permanente para o desempenho de uma ou mais atividades essenciais do cotidiano, passando a exigir a comprovação ou declaração de renda, como fator preponderante para concessão do direito ao referido beneficio, isto porque, segundo o Decreto a renda não pode ser superior a um salário mínimo por componente familiar.

“Desta forma, nota-se que o referido Decreto fere os princípios constitucionais, mormente no que se refere a Universalidade, Integralidade e Equidade. Saúde é um direito de todo cidadão, sem levar em consideração idade, raça ou condição financeira, conforme Lei 8080/90”.

Por fim Vérdi esclarece que a gratuidade no transporte Coletivo, desde o Decreto Municipal 2.780/2002, visa, primordialmente, atingir ou executar o princípio básico da saúde que é a Prevenção e complementação de tratamento médicos das patologias, sem condicionar a situação sócio econômica do cidadão, nos termos do Decreto Federal 5.296/04. “A mudança no processo gerou insatisfação geral entre os usuários do Transporte Coletivo, que se sentiram lesados no direito de ir e vir”, concluiu

Vereador Vérdi requer informações sobre Decreto que alterou o beneficio da gratuidade no Transporte Coletivo Urbano

Vereador Vérdi requer informações sobre Decreto que alterou o beneficio da gratuidade no Transporte Coletivo Urbano

                               Ante a polêmica envolvendo o sistema de analise de gratuidade para o transporte coletivo àquelas pessoas portadoras de limitação física ou incapacidade temporária, o Vereador Vérdi Lúcio Melo, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhou requerimento à  Procuradoria do Município, solicitando solicitado que se manifeste sobre a constitucionalidade e legalidade do Decreto Municipal 5.390/2010, que alterou o sistema de análise. Verdi ainda encaminhou documentação ao  Ministério Público, para conhecimento e providências que se julgarem necessárias.

Vérdi esclarece que o referido Decreto, de autoria do Prefeito Municipal, alterou o sistema de análise de gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com limitação física ou incapacidade temporária ou permanente para o desempenho de uma ou mais atividades essenciais do cotidiano, passando a exigir a comprovação ou declaração de renda, como fator preponderante para concessão do direito ao referido beneficio, isto porque, segundo o Decreto a renda não pode ser superior a um salário mínimo por componente familiar.

“Desta forma, nota-se que o referido Decreto fere os princípios constitucionais, mormente no que se refere a Universalidade, Integralidade e Equidade. Saúde é um direito de todo cidadão, sem levar em consideração idade, raça ou condição financeira, conforme Lei 8080/90”.

Por fim Vérdi esclarece que a gratuidade no transporte Coletivo, desde o Decreto Municipal 2.780/2002, visa, primordialmente, atingir ou executar o princípio básico da saúde que é a Prevenção e complementação de tratamento médicos das patologias, sem condicionar a situação sócio econômica do cidadão, nos termos do Decreto Federal 5.296/04. “A mudança no processo gerou insatisfação geral entre os usuários do Transporte Coletivo, que se sentiram lesados no direito de ir e vir”, concluiu

Novas regras exigem cartão do SUS para todos os cidadãos- Obrigatório

Novas regras exigem cartão do SUS para todos os cidadãos

Em Varginha, a Secretaria de Saúde recebe a população para confecção do documento

As novas regras implantadas pelo Ministério da Saúde exigem que o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) seja obrigatório para todo cidadão, inclusive para usuários de planos de saúde. O cartão é um documento pessoal, que identifica o usuário e contém informações pessoais e dados sobre procedimentos clínicos que já foram realizados. Quando o paciente precisa de atendimento em uma unidade de saúde pública, deve sempre apresentar o seu cartão do SUS. Quem tiver plano de saúde, deverá apresentar os dois cartões.

Em Varginha, quem ainda não possui o cartão deve ir até a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) à avenida Major Venâncio, 100, no centro, de 7h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h. Os usuários devem portar o RG e CPF (ou certidão de nascimento no caso de menores de idade - xerox deste documento para recém-nascidos) e um comprovante de endereço. A confecção do Cartão SUS é rápida e o portador poderá retirá-lo na Unidade de Saúde de seu bairro em até 10 dias.

Importância - Além das portas assistenciais de saúde, o SUS oferece serviços que são utilizados por todos os cidadãos, sem exceção. Por exemplo, uma criança nasce em um hospital particular recebe uma vacina que vai imunizá-la contra a tuberculose e a hepatite B. No decorrer do seu crescimento, tomará outras diversas vacinas, todas ofertadas pelo SUS. Toda urgência atendida pelo SAMU ou Corpo de Bombeiros é encaminhada primeiro para os serviços de urgência/emergência do SUS. Outro exemplo é o serviço da Vigilância Sanitária, uma garantia oferecida pelo SUS. Existem diversos outros serviços que são utilizados através do SUS e, que nem sempre, estão ligados à assistência médica. Somente em 2011, cerca de 10 mil cartões SUS foram expedidos no município de Varginha.

Partindo então do princípio que todos usam o SUS, independente da classe social, uma nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde (MS) estabelece que todo e qualquer cidadão deverá portar o cartão do SUS. Desde o início do ano, o número do cartão deverá ser preenchido no registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, mesmo daquelas pessoas que possuem plano de saúde ou são pacientes particulares. A finalidade é a criação de um banco de dados que identifique os usuários e gere um histórico de cada paciente contendo diagnóstico, avaliação, planejamento e programação das ações de saúde, que podem ser acessadas de qualquer parte do país.

De acordo com o MS, a implementação dessa ferramenta faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado. Aqueles pacientes que não tiverem o cartão não deixarão de ser atendidos, pelo menos, durante o período de adaptação. Porém, é imprescindível que cada cidadão já providencie o documento. O MS orienta, ainda, que mesmo aqueles que possuem plano de saúde devem portar o cartão, já que algum imprevisto do plano privado pode acontecer e o paciente necessitar ser atendido pelo SUS.

Boletim Diário de notícias

Boletim Diário de notícias  28 Fevereiro 2012 Gestão de precatórios no TJRN será padronizada A Corregedoria Nacional de Justiça deu início nesta segunda-feira (27/2) ao trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional, Agamenilde Dantas, que coordena os trabalhos, destacou em entrevista coletiva à imprensa que o objetivo é padronizar a gestão administrativa dos precatórios no estado, garantindo transparência e respeito à ordem cronológica de pagamentos, de forma a evitar irregularidades. Leia Mais Corregedora debate poderes do CNJ no Senado A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, participa nesta terça-feira (28/2), a partir das 14h, de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 97, de 2011 (PEC 97/2011), que trata dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da ministra, também participarão do debate o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, e o juiz Paulo Schimidt, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Leia Mais Grupo debate inclusão de presos e familiares em programas sociais Uma radiografia completa da situação sócio-econômica do preso e de seus familiares para permitir que os governos estaduais e o federal incluam esses cidadãos em situação de risco e vulnerabilidade nos seus respectivos programas sociais. Essa é a intenção das estratégias nacionais para Assistência Social e para Saúde Mental no Sistema Prisional Nacional, encabeçados pelos Ministérios da Justiça (MJ), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Coordenação Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia Mais CNJ no Ar mostra oportunidade de trabalho a ex-detentos O programa CNJ no Ar desta terça-feira (28/2) traz o relato sobre a oportunidade de reinserção social apresentada a ex-detentos para trabalharem na fabricação de sacolas de papel e, dessa forma, contribuírem para a preservação do meio ambiente. O coordenador do projeto Liberty, Marcos Silveira, falará sobre a iniciativa. Leia Mais Sessão tratará de nepotismo e precatórios O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 9h desta terça-feira (28/2), sua 142ª sessão ordinária. A pauta de votações, com 159 itens, inclui processos que tratam sobre pagamento de precatórios, apuração de nepotismo, questões disciplinares e relatórios de mutirões carcerários realizados pelo CNJ. Leia Mais TJDFT inicia testes para consulta e penhora de imóveis on line O TJDFT inicia, em 1º de março, os testes preliminares para a adoção de um sistema informatizado que permitirá a realização de consulta e penhora de imóveis on line. O objetivo do sistema é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, o que irá imprimir celeridade ao procedimento e, consequentemente, às penhoras judiciais. Leia Mais Servidores do TJES se unem para colocar o protocolo em dia Por iniciativa dos próprios servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o último sábado (25/2) foi um dia de muito trabalho no Palácio da Justiça. O presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, baixou ato que autorizou um mutirão de trabalho na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição do Tribunal. Leia Mais Escola duplica número de capacitações em 2011 Os magistrados de Mato Grosso apresentaram excelente índice de participação em cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em 2011. A média per capita foi de 76 horas e 58 minutos, quase o dobro da recomendada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante o ano de 2011 a Esmagis-MT ofereceu, somadas as horas individuais dos participantes, 16 mil 160 horas de cursos. Além disso, o número total de participantes também foi excelente. Dos 30 desembargadores e 207 juízes de Mato Grosso, 211 magistrados participaram de pelo menos um evento de capacitação. Leia Mais Campo Grande (MS) sediará fórum sobre judicialização da Saúde A Sociedade de Reumatologia de Mato Grosso do Sul (Sorems) organiza o I Fórum de Imuno-Biológicos com o tema “Como Fazer para Otimizar os Problemas”. O evento, que será realizado no dia 23 de março, no Grand Park Hotel, em Campo Grande, visa reunir a equipe da Secretaria Estadual de Saúde e do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Leia Mais TJDFT inicia testes para consulta e penhora de imóveis on line O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) inicia, no dia 1º de março, os testes preliminares para a adoção de um sistema informatizado que permitirá a realização de consulta e penhora de imóveis on line. O objetivo do sistema é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, o que irá imprimir celeridade ao procedimento e, consequentemente, às penhoras judiciais. Leia Mais Enchente leva Justiça do Trabalho a suspender expediente em Epitaciolândia (AC) O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região suspendeu, até ulterior deliberação, os expedientes internos e externos da Vara do Trabalho de Epitaciolândia, no estado do Acre. A Portaria n. 0202/2012, assinada pela desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, presidente do TRT, ainda suspende os prazos processuais, inclusive as audiências anteriormente designadas. Leia Mais TRT-PB inaugura Fórum Eleitoral da 20ª Zona em Araruna O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, inaugurou nesta sexta-feira (24/2), às 11h, a nova sede do Cartório da 20ª Zona Eleitoral, situada na rua Luiz Targino Moreira, s/n – Centro – Araruna/PB. Leia Mais Memorial comemora 10 anos com promoção de atividades O Memorial do Judiciário, no Rio Grande do Sul, completou seus 10 anos de criação e a comemoração inclui exposições, eventos e novas publicações. A programação será desenvolvida ao longo de 2012.O setor reúne, sistematiza e divulga o acervo histórico material e documental, da Justiça gaúcha. Ainda, propõe políticas de preservação e de tratamento do acervo documental. Leia Mais Justiça Federal faz doação para Corpo de Bombeiros de Santa Maria (RS) A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou na última quinta-feira  (23/2) R$ 50 mil para o Corpo de Bombeiros da cidade para a aquisição de uma nova ambulância. A verba foi obtida com o cumprimento de prestações pecuniárias por beneficiários de suspensão em processos penais. Leia Mais TJCE inicia ciclo de reuniões com gerentes de projetos estratégicos A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (23/2), o primeiro ciclo de encontros com os gerentes de projetos estratégicos, a serem acompanhados pelo Escritório Corporativo de Projetos (ECP), instituído pela Resolução nº 13/2011, do Órgão Especial. Leia Mais TJCE promoverá 2ª edição do mutirão pré-processual de conciliação O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está preparando a 2ª edição do mutirão pré-processual envolvendo conflitos do Banco Santander. O evento ocorrerá entre os dias 26 e 30 de março deste ano. A medida contempla 150 casos de inadimplência entre a instituição financeira e clientes, para os quais não houve acordo durante as negociações, mas que ainda não foram protocolados na Justiça. O objetivo é resolver esses conflitos e evitar a necessidade de ingressar com processo. Leia Mais Mediação e conciliação são temas de seminário promovido pelo TJDFT No período de 6 a 9 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza o Seminário de Mediação e Conciliação - Reflexões e Desafios, que terá início com a Palestra Magna - Políticas Públicas, Mediação e Conciliação, proferida pela Ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi. Leia Mais TRT-ES espera 90 mil eleitores para movimentação de títulos O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TER-ES) já está preparado para a grande movimentação de títulos eleitorais e alistamento de novos eleitores que deve acontecer até nove de maio, data em que termina o prazo para o fechamento de cadastro dos eleitores, conforme o calendário da Justiça Eleitoral brasileira. A expectativa do TRE-ES é que 90 mil eleitores procurem as Zonas Eleitorais do Estado. Leia Mais Cemulher dará suporte sobre violência doméstica no MT O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou recentemente, por unanimidade, a Proposição nº 1/2012 para aprovação de minuta de resolução que tem por objeto a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Leia Mais Comunicação eletrônica começa a valer em São Luis Gonzaga (MA) Entra em vigor em São Luiz Gonzaga (MA), a partir desta segunda-feira (27/2), a portaria que institui a comunicação eletrônica na comarca. De acordo com documento assinado pelo juiz titular João Paulo Mello, os atos processuais proferidos nos processos sob jurisdição da comarca serão comunicados às partes, por meio de seus advogados, unicamente através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Discurso do Orador de Direito UFSC

DEVE A PACIENTE USAR A PROTEÇÃO PARA TIROIDE AO REALISAR MAMOGRAFIA?

ALERTA GERAL RECEBI ESTE E-MAIL E COMO ESTA SEMANA EU FIZ ESTE EXAME E NUNCA OUVI COMENTARIO SOBRE ESTA PROTEÇÃO FICA MINHA PERGUNTA AOS MEDICOS E GOSTARIA DE SABER SE É VERDADE E SE FOR PORQUE NÃO É CUMPRIDO AS NORMAS. lEIGO NÃO SABE TUDO A NÃO SER QUE O SISTEMA DE SAUDE NOS INFORME .
NA ULTIMA SEGUNDA-FEIRA REALIZEI UMA MAMOGRAFIA NA CSD (CLÍNICA SOM DIAGNÓSTICOS) E COMO ORIENTAÇÃO NO E-MAIL RECEBIDO SOLICITEI A PROFISSIONAL QUE ME ATENDIA UMA PROTEÇÃO PARA MINHA TIREOIDE ELA PRONTAMENTE ESTENDEU AS MÃOS E APANHOU EM CIMA DE UM ARMÁRIO UM COLAR JA DEVIDAMENTE IMANTADO PROPRIO PARA O PROCEDIMENTO.
CONCLUSÃO A PREOCUPAÇÃO É PROCEDENTE UMA VEZ QUE JA EXISTE UM
ACESSORIO DESTINADO A PROTEÇÃO E O DESCASO E IRRESPONSABILIDADE TAMBEM
EXISTEM POR PARTE DE TODOS OS QUE ESTÃO LIGADOS AS CLINICAS QUE
DEVERIAM PROTEGER SEUS PACIENTES.

PROTEÇÃO NA MAMOGRAFIA
Em um programa na televisão, disse um médico que é cada vez mais comum o número de mulheres que sofrem de câncer de tireóide e observou que, talvez, isso seja devido ao uso de raios-X em Mamografia.
Ele explicou que um manto deve ser fornecido para fazer esse tipo de
exame e que ele se destina a cobrir e proteger o pescoço.
Muitos não levam em conta isso !!!
Esse manto de proteção deve ser colocado sobre a área da tireóide, no
caso da Mamografia.

A pessoa que deu esse alerta foi fazer um exame de Mamografia e,
encorajada, solicitou esse manto de proteção.
Perguntou para a enfermeira porque nunca colocam essa proteção nas
pacientes e ela respondeu:
- Não sei. Devem solicitá-lo!!!

ENTÃO, SOLICITEM-NO!!!!
É UM DIREITO NOSSO QUE NÃO SABEMOS E QUE AS CLÍNICAS NÃO CUMPREM, POR LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE

.
DEIXO AQUI MINHA PERGUNTA E MEU ALERTA. fAZER PREVENÇÃO DE UM ca DE MAMA E GERAR OUTRO  ME PARECE CONFUSO

Celine Dion - The Power Of Love ( Tradução ) By Sara Aguilar.wmv

♥ Salvatore Adamo - tradução - C'est ma vie

Doações feitas a crianças e adolescentes até 30 de abril poderão ser abatidas já do IR 2012

Doações feitas a crianças e adolescentes até

30 de abril poderão ser abatidas já do IR 2012

Além dessa novidade, que permite que as doações feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente até o último dia da entrega da declaração sejam incluídas no imposto ano-base 2011, agora será exigido um certificado digital para contribuintes com rendimento tributável superior a R$ 10 milhões no ano

          Ao editar a Instrução Normativa que estabeleceu as condições para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas de 2012, a Receita Federal do Brasil introduziu uma boa novidade para os contribuintes que preferem fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (federal, estaduais e municipais) a ter que pagar direta e simplesmente o imposto de renda. Segundo dispositivo contido na norma da Receita, as doações feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012 poderão ser deduzidas do imposto de renda relativo ao ano-calendário de 2011, diferentemente de como é feito atualmente.

          Até hoje, essas doações somente poderiam ser deduzidas pelo chamado “regime de competência”. Isso quer dizer que, antes dessa mudança, na declaração a ser entregue até o dia 30 de abril de 2012, por exemplo, só poderiam ser deduzidas as doações feitas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2011. Com essa nova postura, a Receita admite que as doações feitas entre 1º de janeiro de 2011 e 30 de abril de 2012 – data limite para a entrega da Declaração de Ajuste – possam ser abatidas do imposto relativo ao ano de 2011.

          “Essa previsão permite às pessoas físicas preencher sua declaração, calcular todo o imposto devido e, antes de entregar a declaração e tendo direito a promover a dedução fiscal, fazer uma doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, abatendo esse valor do imposto devido”, explica Enio De Biasi, sócio-diretor da De Biasi Auditores Independentes.

          O auditor destaca que permanecem inalterados tanto o limite de dedução dessas doações, que é de 3% do valor total do imposto de renda devido (observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido para as deduções de incentivo), quanto o fato de os contribuintes optantes pela Declaração Simplificada não poderem deduzir as doações realizadas. “Entendemos que esse é um grande incentivo para que os contribuintes brasileiros se tornem mais beneméritos, atitude muito comum nos países desenvolvidos, principalmente nos Estados Unidos. E, convenhamos, é melhor fazer uma doação que você sabe que deve ser aplicada em prol de crianças carentes do que mandar seu dinheiro para uma “caixa preta” chamada Tesouro Nacional”, defende De Biasi.

          Outra novidade neste ano é a exigência de um certificado digital para a apresentação da declaração das pessoas físicas com renda superior a R$ 10 milhões ao ano. De acordo com informações da Receita Federal, 170 contribuintes se enquadraram nesse total de rendimentos no ano passado e a utilização do certificado digital aos poucos será disponibilizada para um universo maior de contribuintes.

          A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações este ano atinja 25 milhões, superando as 24,3 milhões do exercício 2011, ano-calendário 2010. Em 2012, só estará obrigada a apresentar a DIRPF a pessoa física que recebeu em 2011 rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15 ou que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo via site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou em disquetes nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal estará sujeito ao pagamento de multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

Abotinados continuam em destaque para o outono inverno 2012

Abotinados continuam em destaque para o outono inverno 2012

Calçados de cano bem curto, na altura do tornozelo, permanecem como tendência na estação outono inverno 2012.

                                                                              

Vistos em várias estações e usados por muitas fashionistas mundo a fora, os calçados abotinados permanecem como tendência no outono inverno 2012. Os abotinados são calçados de cano bem curto, na altura do tornozelo. Podem ser abertos na frente como peep toes, fechados de salto altíssimos ou médios, com amarração ou não.

O modelo combina com silhuetas longilíneas ficando perfeito com vestidos, saias e skinnys. Podendo ser usados por todas, é um calçado democrático que confere modernidade e sensualidade para o look. Para o inverno 2012, a Piccadilly, empresa calçadista com quase 60 anos de história, lançou modelos para todos os gostos. A consumidora pode escolher entre diversos tamanhos de salto, de plataforma, com amarrações, abertos na frente no estilo peep toe ou fechados como sapatos.

Lourdinha Noyama e Passarela.com, uma parceria de sucesso na iFashion Week em Nova Iorque

Lourdinha Noyama e Passarela.com, uma parceria de sucesso na iFashion Week em Nova Iorque

A Passarela.com mostrou a sua expertise em calçados em desfile luxuoso da coleção Lourdinha Noyama, que aconteceu semana passada nos Estados Unidos.  

A Passarela.com marcou presença com seus calçados no desfile da coleção da grife Lourdinha Noyama, no iFashion Week Network. O evento divulga talentos de vários países e conta com presença maciça da imprensa internacional e de compradores de moda do mundo todo. A coleção de Lourdinha Noyama mostrou 25 looks e em NY, a marca para foi representada por Estela Noyama, filha da estilista.

Foram apresentados looks trabalhados à mão em tons nude, dourado e o clássico branco. As modelos desfilaram com peep toes, scarpins e sandálias rasteiras Lara Costa e Sensuale, marcas próprias e exclusivas da Passarela.com. Os modelos escolhidos pela estilista são modernos e luxuosos, que casaram perfeitamente com o todo o requinte da coleção.  

Todos esses modelos de calçados desfilados em New York são encontrados no site da Passarela.com – ou em uma de suas 27 lojas, onde o cliente pode adquirir produtos das diversas marcas de sapatos e acessórios, inclusive de marcas próprias e exclusivas, cheias de estilo e de personalidade, como Lara Costa, Cesaretti, Desmond, Pensatto e Sensuale.  A Passarela.com é um site seguro e com alta aprovação dos clientes nos quesitos rigorosos de prazo de entrega, qualidade e no atendimento pós-venda. 

Carnaval de Varginha MG

Carnaval de Varginha leva mais de 20 mil pessoas ao centro da cidade

Cinco dias de folia animaram os foliões que viram desfiles e shows

Depois de cinco dias de folia para toda a família, o Carnaval 2012 terminou nesta terça-feira (21) no centro de Varginha. Cerca de 20 mil pessoas passaram pela Concha Acústica, avenida Rio Branco e Praça do ET entre sexta e terça-feira. Com o apoio da Polícia Militar e a Guarda Municipal, o evento não registrou nenhum incidente que atrapalhasse a folia dos varginhenses que levaram toda a família para pular o Carnaval.

“Nos cinco dias abrimos espaço para que os próprios varginhenses mostrassem seus trabalhos como forma de valorizar os artistas daqui. Mais uma vez tivemos a participação direta da população com o desfile do Cras e do Clube da Amizade colorindo a avenida Rio Branco e unindo folia e desenvolvimento social. Foi um Carnaval da família, com muita paz e alegria”, disse o prefeito Eduardo Carvalho “Corujinha”.

Na sexta-feira, pelo segundo ano consecutivo, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e o Clube da Amizade entraram na avenida para mostrar o Bloco Super-Família. Com o objetivo de conscientizar a população e dar a oportunidade dos assistidos pelos programas desfilarem com as próprias fantasias produzidas por eles. O tema do Super-Família em 2012 foi Varginha 130 anos: Seus Direitos na Avenida. Foram abordados assuntos como o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e outros assuntos de relevância e de utilidade pública, tais como a Constituição Federal, o Programa Fome Zero, o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha, a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Deficiente.

As alas foram compostas por crianças, adolescentes e idosos que no cotidiano são assistidos pelos projetos sociais desenvolvidos no município. As fantasias coloriram a avenida e o desfile foi assistido por milhares de pessoas que, em seguida, ainda aproveitaram para curtir os shows da Orquestra Carnavalesca Primo Trombini e a Banda Carbono Zero.

No sábado, na segunda-feira e na terça-feira, os foliões começaram a folia na Praça do ET com a Banda do Sobe e Desce. Os foliões curtiram as marchinhas de forma instrumental. Em seguida, a folia foi comandada pela Orquestra Carnavalesca Primo Trombini e a Banda Carbono Zero, com o melhor do axé acompanhado pelas coreografias dos dançarinos.

Escolas de samba – No domingo os varginhenses disputaram lugar na avenida Rio Branco para ver a passagem das baterias de sete escolas de samba de Varginha. Hora H, Asa Branca, Águia da Liberdade, Unidos da Vila Mendes, Unidos da Vila Ipiranga, Independentes do Centenário e Império da Serrinha colocaram os foliões para sambar. A Hora H ainda ocupou a Concha Acústica para tocar clássicos dos sambas enredos que fizeram história no Rio de Janeiro.

“Recebemos um público muito grande nos cinco dias de Carnaval. A preocupação da prefeitura foi de promover um Carnaval diversificado, valorizando os artistas locais e, principalmente, que o varginhense pudesse trazer a família em paz”, disse o secretário municipal de Turismo e Comércio, Henrique Lemes. O Carnaval de Varginha teve o apoio da Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, Fundação Cultural, Departamento Municipal de Trânsito e EPTV.

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camarote da Devassa DIA 20 E OUTROS

Na manhã desta segunda, dia 20, a atriz Andréa Beltrão ainda estava firme e forte no camarote da Devassa assistindo ao último desfile do primeiro dia, o da escola de samba Vila Isabel. Ela admirou alguns carros e algumas musas como Bianca Salgueiro.


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Crédito obrigatório:Cleomir Tavares / Divulgação

Sheron Menezes descansa no Colo do Namorado, Thaissa Carvalho curte os desfiles no Camarote Devassa - Fotos Cleomir Tavares

Rogerio Minotouro, Junior Cigano posam com Sheron Menezes no Camarote da Devassa - Fotos Cleomir Tavares