Adilson B.Boy Pé de
Chumbo
Indicações:
- Solicitando construção de área de lazer dotada de praça e quadra poliesportiva no Bairro Nova Varginha.
- Solicitando construção de pista de bike cross, assim como a inclusão desse esporte entre as modalidades oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Varginha - SEMEL.
Dr. Adilson
Rosa
Indicação:
- Solicitando implantação de unidades noturnas do Programa Saúde da Família (PSF) no Município.
Requerimento:
- Solicitando informações sobre a sinalização semafórica em nosso Município:
1- Foi realizado pelo DEMUTRAN algum
estudo para a instalação de semáforos nos cruzamentos do município?
2- Como são definidos os locais em que
serão instalados estes equipamentos?
3- Qual a caracterização do sistema de
funcionamento do semáforo, de acordo com o trânsito nas vias?
4- Como é tomada a decisão quanto à
utilização ou não dessa sinalização nos locais que requerem a adoção de medidas
de controle?
5- Quais são os critérios utilizados para
a implantação da sinalização semafórica de regulamentação e da sinalização
semafórica de advertência?
6- São realizados estudos prévios dos
locais e das vias em que serão instalados os semáforos?
7- Existe uma equipe, um responsável ou um
técnico para fazer o estudo de viabilidade?
8- Existe uma relação de locais aptos para
a instalação de semáforos?
Dr. Armando
Fortunato
Indicações:
- Solicitando ampliação da iluminação pública da Rua Francisco de Souza Pinto, no Parque São José/Bela Vista.
- Solicitando ao Prefeito Municipal que denuncie o Contrato de Concessão para execução e exploração de serviços de abastecimento de água e esgoto firmado entre a Prefeitura Municipal de Varginha e COPASA há 30 anos, objetivando principalmente a redução das tarifas de água e esgoto de nossa cidade.
Carlos
Costa
Indicações:
- Solicitando implantação de três faixas de pedestres elevadas na Alameda dos Curiós, no Jardim Cidade Nova e Jardim Colonial.
- Solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Bernardes Pereira, na Vila São Geraldo.
Pastor Fausto S.
França
Indicações:
- Solicitando instalação de ponto biométrico em todas as repartições da Prefeitura.
- Solicitando melhorias na Rua José Barcelona, na Vila Registânea e implantação de faixas de pedestres elevadas nas duas extremidades da rua.
Henrique
Lemes
Indicações:
- Solicitando instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Dr. José Bíscaro, próximo ao nº 713, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Solicitando serviços de manutenção na Região da Vargem e no Jardim das Oliveiras, tais como: operação tapa buracos; capina de meio fio; desentupimento de bueiros; limpeza de terrenos; pintura de sinalização e pintura na praça do Bairro Jardim das Oliveiras.
Joãozinho
Enfermeiro
Indicações:
- Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que a Casa Legislativa seja equipada com kit de primeiros socorros.
- Solicitando pavimentação asfáltica da via pública que liga a Associação Esporte Clube Canãa (próximo à Empresa Coleção) até a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, passando pelo Clube dos Motoqueiros da Zona Rural.
Jorge Luiz Direne
Ribeiro
Indicações:
- Solicitando construção de uma rotatória na Avenida Manoel Vida, na altura da Praça do Estudante, entre o campus da UNIFENAS e o CAIC I, no Bairro Imaculada Conceição.
- Solicitando realização de convênio da Prefeitura com a Guarda Civil Ambiental para fiscalização de venda de animais em estabelecimentos comerciais, denúncias de maus tratos e abandonos.
Leonardo
Ciacci
Indicações:
- Solicitando revitalização da fonte luminosa da Praça José de Rezende Paiva.
- Solicitando limpeza do ribeirão localizado na Vila Barcelona, canalização e construção de uma ciclovia até a mina existente no Bairro Campos Elíseos.
Racibe da
Acrenoc
Indicação:
·
Solicitando
implantação de um curso pré-vestibular comunitário ou popular.
Requerimento:
- Questionando se existe programação/planejamento para realização de reforma na quadra do bairro Sion. Em caso afirmativo, solicita a data para início e o cronograma de execução, e em caso negativo, a justificativa.
Reginaldo
Tristão
Indicação:
- Solicitando implantação de uma biblioteca móvel no Município.
Rogério
Bueno
Requerimentos:
- Solicitando informações sobre leilão de área e edificações pertencentes à Empresa Wellus Brasil Representação Comercial de Produtos Eletrônicos Ltda. (Samsung Câmera do Brasil):
o A Prefeitura Municipal de Varginha tem
conhecimento de que o imóvel onde se encontrava instalada a empresa está indo a
leilão pelo valor do lance mínimo de R$3.320.000,00?
o A área e edificações estão livres de
encargos de Revisão ao Município?
o A empresa cumpriu o Protocolo de Intenções
que firmou com o Município?
o Existe processo do Município para reversão
de área?
o O Município tomará alguma medida para
evitar danos e interromper o leilão que está sendo anunciado? Quais?
o Qual o total de recursos que foram
repassados pelo Município à empresa, uma vez que a Lei nº 4.279/2005 e a Lei nº
4.555/2006 autorizaram o município a conceder auxílio financeiro à empresa
Wellus Brasil Representação Comercial de Produtos Eletrônicos Ltda – Samsung
Câmera do Brasil, concedendo auxílios financeiros nos valores de R$450.000,00
para aquisição da área e execução de obras e R$170.000,00 como apoio à expansão
de sua unidade industrial no Município?
o Existem medidas sendo tomadas para reaver
esses valores?
·
Solicitando
informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA:
o O programa está distribuindo alimentos
para as entidades de assistência do Município?
o Caso negativo, por que motivo?
o A Prefeitura pretende restabelecer esse
atendimento?
o Qual previsão?
o O Município já efetuou prestação de contas
dos últimos repasses recebidos para o programa?
o Enviar cópia à Câmara Municipal.
Rômulo Azevedo
Ribeiro
Requerimento:
- Solicitando informações sobre existência
de projetos para zona rural:
- Há algum projeto referente à disponibilização de internet para as propriedades rurais?
- Existe plano de expansão de telefonia?
- Existe programação para alargamento e pavimentação de estradas?
- Há planejamento para prestação de serviços com máquinas, equipamentos e assistência técnica?
Projeto:
- Apresentou o Projeto de Lei nº 50/2013 que dispõe sobre denominação de logradouro público, onde a atual Rua Projetada 2, localizada no Residencial São Miguel Arcanjo, passa a chamar-se Rua Julmar Assad David.
Sérgio
Takeishi
Indicação:
- Solicitando instalação de uma Academia de Rua, na Praça São Benedito, no Centro.
Zacarias
Piva
Indicação:
- Solicitando ao DER/MG implantação de semáforo no trevo da Rodovia MG-167, em Varginha, na saída para Três Pontas.
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