Intelectuais brasileiros lançam manifesto de apoio à lei das biografias

Intelectuais brasileiros lançam manifesto de apoio à lei das biografias

A aprovação da Lei das Biografias (PL 393/2011) do deputado federal Newton Lima (PT-SP) ganhou um reforço de peso durante a 16ª edição da Bienal do Livro do Rio. O escritor Ruy Castro lançou no sábado (7) um manifesto assinado por 49 intelectuais brasileiros contra a censura prévia às biografias.

“No Brasil tal forma de manifestação encontra-se em risco em virtude da proliferação da censura privada que é a proibição das biografias não autorizadas”, diz trecho do manifesto. O documento diz ainda que é necessário proteger o direito à privacidade, mas pede que os protagonistas da História – chefes de estado, lideranças políticas, nomes das artes, ciências e esportes – tenham tratamento diferenciado para o bem das informações relevantes à coletividade.

Os escritores afirmam que o Brasil é a única democracia do mundo onde a publicação de biografias de pessoas públicas depende de autorização prévia. "Um país que só permite a circulação de biografias autorizadas reduz a sua historiografia à versão dos protagonistas da vida política, econômica, social e artística. Uma espécie de monopólio da História, típico de regimes totalitários", registra o documento.

Endossaram o documento jornalistas, historiadores e escritores como Boris Fausto, Ferreira Gullar, Luís Fernando Veríssimo, Zuenir Ventura, Milton Hatoum, Mario Magalhães, Nelson Pereira dos Santos, Fernando Morais, Cristóvão Tezza e Ziraldo, além dos imortais da Academia Brasileira de Letras (ABL), como Ana Maria Machado, Cícero Sandroni, Cleonice Berardinelli, Evanildo Bechara, Nélida Piñon e Domício Proença.

Tramitação – O PL 393/2011 foi aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça e Educação e Cultura da Câmara e seguiria direto para o Senado. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), no entanto, reuniu 72 assinaturas de outros parlamentares e solicitou a votação em plenário.

“Apesar de constitucional, essa movimentação dificulta muito a aprovação da Lei das Biografias”, avalia Newton Lima. O projeto entrou em uma fila de votação e pode não ser votado até dezembro de 2014, quando perderá a validade.

Para Newton Lima, o manifesto dos intelectuais é um alento porque pode pressionar a presidência da Câmara a colocar em votação o mais rápido possível ou ainda fazer com que 37 deputados retirem a assinatura do requerimento que pede votação em plenário. “O meu mandato já conseguiu que cinco deputados retirassem a assinatura, mas precisamos de apoio para sensibilizar os demais”, frisa o deputado.

 

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