CNJ começa a discutir a Política Nacional de
Priorização do 1º grau
Uma reunião realizada nesta quarta-feira (11/9), no Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), abriu a discussão da Política Nacional de Priorização do 1º grau.
O encontro foi a primeira atividade do grupo de trabalho criado um dia antes
para elaborar propostas de melhorias para o primeiro grau de jurisdição da
Justiça brasileira. A Portaria nº 155 do CNJ, publicada também nesta
quarta-feira na versão eletrônica do Diário da Justiça, instituiu formalmente o
grupo.
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Quase um terço dos servidores do Judiciário respondeu
ao Censo
No início da manhã desta quinta-feira (12/9), o Censo Nacional do Poder
Judiciário bateu a casa dos 100 mil questionários respondidos. O número
representa quase um terço dos servidores da Justiça, que gira em torno de 315
mil pessoas. Por dia, cerca de 6 mil servidores respondem às perguntas
elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende conhecer o
perfil dos servidores do sistema judiciário brasileiro e sua opinião sobre
questões relevantes do trabalho. A coleta dos dados teve início em 26 de
agosto.
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Comissariado da Infância realiza capacitação em
Oiapoque
 Os
candidatos a comissário da Infância e da Juventude da Comarca de Oiapoque (AP)
passaram por um curso de capacitação e habilitação, última etapa do processo
seletivo. A solicitação para realização do treinamento partiu do juiz Diego
Moura, titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque. O curso foi realizado por
servidores da Área de Políticas Públicas do Juizado da Infância e da Juventude,
que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos.
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Justiça Federal entrega espingardas, rifles e
pistolas para destruição
 A Justiça
Federal em Alagoas (JFAL) encaminhou ao Exército Brasileiro, na semana passada,
armas de fogo e munições para serem destruídas. Trata-se de espingardas, rifles,
revólveres, pistolas e projéteis apreendidos pela Polícia Federal durante
investigações cujos inquéritos policiais foram concluídos, impondo, assim, a
aplicação do artigo 25 do Estatuto do Desarmamento.
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Grupo de Auxílio da Meta 18 atua em Pindoretama
 O Grupo de
Auxílio instituído em julho pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para
agilizar o cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
movimentou, na segunda-feira (9/9), processos na Comarca de Pindoretama, a 49km
de Fortaleza. A previsão é de que sejam examinadas 32 ações de improbidade
administrativa e três de crimes contra a administração pública.
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Bens que integram processos judiciais passam por
avaliação em fórum de São Luís
A Secretaria de Avaliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís
(MA), avaliou neste ano bens móveis e imóveis que constam em mais de 100
processos das Varas Cíveis, de Família, de Interdição e de Fazenda Pública da
capital. Muitos bens são resultantes de ações de inventário e execuções
judiciais. No ano de 2012, foram cumpridos e devolvidos mais de 150 processos às
varas de origem.
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina firma convênio
para capacitar jovens acolhidos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Associação dos Magistrados
Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc)
assinaram termo de cooperação que marca o início das atividades do projeto Novos
Caminhos em Santa Catarina. O objetivo é capacitar profissionalmente os jovens
que, ao completar 18 anos, deixam as casas de acolhimento sem nenhuma
perspectiva e inseri-los no mundo do trabalho. O convênio foi firmado durante
encontro de integração, promovido pela Fiesc, em Chapecó, no dia 30 de
agosto.
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Liminar libera acesso de advogados a processos no
TJPE
O conselheiro Rubens Curado Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
concedeu nesta quarta-feira (11/9) liminar suspendendo os efeitos do dispositivo
do Provimento 36/2010 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco,
que restringia o acesso aos processos no Tribunal pernambucano aos advogados sem
procuração nos autos. A decisão foi tomada no Processo de Controle
Administrativo nº 0005191-02.2013.2.00.0000, impetrado pela seccional da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) no estado.
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VII Encontro Nacional do Poder Judiciário vai
discutir fortalecimento da 1ª instância
As metas que serão definidas no VII Encontro Nacional do Poder Judiciário,
marcado para novembro, buscarão, entre outros objetivos, o fortalecimento da 1ª
instância da Justiça, em sintonia com a prioridade dada ao assunto pelo ministro
Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo
Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira (10/9), o ministro anunciou a
criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do CNJ, que vai fazer um diagnóstico e
apontar melhorias para essa instância judiciária. O tema foi destaque na
abertura da Reunião Preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder
Judiciário, realizada nesta quarta-feira (11/9), na sede do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), em Brasília/DF.
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Conselho realiza treinamento em Execução Penal para
magistrados do TJPA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (12/9), em
Belém/PA, oficina para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(TJPA) responsáveis pela área de Execução Penal. Também participarão da
atividade membros do Ministério e da Defensoria Públicos estaduais e
representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
(Susipe).
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Meta para acelerar julgamento de ações de improbidade
e corrupção poderá ser permanente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs, nesta segunda-feira (9/9),
tornar permanente a Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o esforço dos
tribunais para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e
de crimes contra a administração pública, como a corrupção. Atualmente, a Meta
18 prevê o julgamento, até 31 de dezembro de 2013, de todas as ações do tipo que
foram distribuídas até 31 de dezembro de 2011. O anúncio foi feito nesta
quarta-feira (11/9), em Brasília/DF, pelo conselheiro Gilberto Martins, na
abertura da Reunião Preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder
Judiciário, que está programado para os dias 18 e 19 de novembro, em Belém/PA. A
proposta será levada ao VII Encontro Nacional do Judiciário, onde será apreciada
pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros.
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Grupo de Auxílio agiliza processos de tráfico de
drogas em Fortaleza
 O I Mutirão
de Instrução e Julgamento de Delitos de Tráfico de Drogas prossegue, durante o
mês de setembro, concentrando esforços para dar maior celeridade à prestação
jurisdicional. Durante o mês de agosto, quando teve início a força-tarefa, foram
realizadas 1.865 movimentações, sendo 145 sentenças, 205 audiências, 719
decisões interlocutórias e 796 despachos.
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