Proposições apresentadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Varginha em 27*/07/2011

Proposições apresentadas pelos vereadores da

Câmara Municipal de Varginha em 27*/07/2011

Vereador Dr. Adilson Marciano Rosa

Indicações:

• Solicitando a instalação no município de uma ZPE – Zona de Processamento de Exportação;

Vereador Dr. Armando Fortunato

Indicações:

·        Solicitando patrulhamento ostensivo e preventivo da Polícia Militar na Avenida São José, nas proximidades da Praça Pinto de Oliveira, centro;

• Solicitando a implantação de uma empresa de call center em Varginha;
• Solicitando melhorias na totalidade do bairro Campos Elíseos: sinalização de trânsito adequada nos cruzamentos das vias com pintura de faixa de pedestre/Pare no piso e colocação  de placas  indicativas com os nomes dos logradouros públicos;
• Solicitando ao Deputado Federal Eros Biondini, presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e Apac’s, a captação de recursos a União/Estado para viabilizar a construção da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados em Varginha;

Vereadora Tia Celinha

Indicação:

• Solicitando a disponibilização de senhas para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais para atendimento nas Unidades de Saúde do município;
• Solicitando  sinalização adequada e implantação de faixas de pedestres elevadas próximo a secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a creche girassol e demais escolas do município;

Requerimento:

• Solicitando à Guarda Municipal, informações referentes a aplicação da Lei 9.503/97 – Código de Trânsito, que em seu artigo 70 estabelece aos pedestres preferência na travessia na faixa, exceto nos locais com sinalização semafórica: quais providencias tem sido tomadas para fiscalizar a aplicação da Lei e se já houve campanha nesse sentido;

Vereador Dr. Fernando Guedes

Indicação:

• Solicitando colocação de poste de iluminação pública na Rua Projetada A, em frente ao número 160, no bairro Jardim Ribeiro;
• Solicitando à Copasa providências quanto ao esgoto a céu aberto gerando mau cheiro, existente no reco da Avenida do Contorno, no acesso aos bairros Parque Mariela e Parque das Américas;
• Solicitando construção e rampas da rua para a calçada ao lado da Igreja Católica Santa Clara, na Rua Lázaro Souza, no bairro Vila Barcelona, garantindo a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência e com mobilidade reduzida;

Vereador Leonardo Ciacci

Indicação:

• Solicitando as seguintes melhorias na Escola Municipal João Urbano de Figueiredo, localizada na Fazenda remanso: melhorias no telhado e colocação de calhas, reforma nas paredes com trincas e mofo, melhorias na iluminação interna e externa, pintura interna e externa e melhorias e tampa no sistema de tratamento de água;
• Solicitando melhorias na comunidade dos Martins: limpeza das bacias de contenção, disponibilização de máquinas retroescavadeira para auxiliar a construção de fossas ecológicas, manutenção nas estradas e melhoria no sinal de telefone móvel e fixo;
• Solicitando que os banheiros da Concha Acústica Mariângela Calil possam ficar disponíveis aos finais de semana;

Requerimento:

• Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações: se existe falta de livros didáticos nas escolas municipais e, e caso afirmativo, quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema;

Vereadora Racibe da Acrenoc

Indicação:

• Solicitando revitalização de pintura das faixas de pedestres e melhorias na sinalização horizontal e vertical dos cruzamentos da Rua Domingos de Rezende, centro;
• Solicitando a colocação de semáforo na Avenida dos Imigrantes, próximo ao Posto Pedra negra;
• Solicitando poda de árvore e manutenção do pequeno jardim próximo a Linha Férrea, na Rua Delfim Moreira, próximo ao numero 18, em frente ai posto de combustível;

Vereador Rene da Cohab

Indicações:

• Solicitando blitz nos finais de semana  nas entradas da cidade visando coibir a entrada de vândalos, marginais e drogas na cidade;
• Solicitando medidas de contenção de velocidade na Rua vereador Paulo Júlio, localizada no bairro Santana;

Vereador Rogério Bueno

Indicação:

·        Solicitando a construção e mais um banheiro adaptado para pessoas com deficiência nas dependências do Theatro Capitólio;

·        Solicitando  a instituição no município, de campanha de conscientização da população sobre a importância da limpeza pública envolvendo funcionário da administração municipal, Tiro de Guerra, Escoteiros e voluntários em geral;

Vereador Ronaldo Lousada

Requerimento:

·        Solicitando informações ao Prefeito Municipal, referentes à liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40 mil através do Deputado Estadual Dilzon Melo, para aquisição de um veículo, conforme convênio 175/2010: se a verba já foi utilizada na aquisição de veículo, caso afirmativo pede cópia do processo e para qual setor foi destinado o veículo e qual o prazo para devolução da verba, caso não seja utilizada;

·        Solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Hospital Bom Pastor,  do valor repassado pela Prefeitura ao Hospital em 2009 até a presente data, quanto recebeu de convênios ou verbas estaduais e federais e qual o custo mensal da folha de pagamento dos funcionários;

·        Solicitando  ao Prefeito Municipal, informação de quantos servidores públicos estão lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, quantos são contratados e quantos são efetivos, relacionar nomes, funções exercidas e classificação e se há deficiência de funcionários na mencionada Secretaria.

·        Solicitando ao Prefeito Municipal, as seguintes informações: atualmente quantas crianças são atendidas pelo  PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; qual o valor repassado para cada criança que participa do programa e há quanto tempo o Peti foi implantado em Varginha;

Vereador Vérdi Lúcio Melo

Indicação:

·                    Solicitando estudos através do Demutran – Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de viabilizar a instalação de travessia de pedestre já devidamente adaptada para atender a acessibilidade nas proximidades de escolas e  outros pontos da cidade, onde exista maior fluxo de veículos.

·                    Solicitando providências através da Secretaria de Obras e Serviços Urbano, para que faça retirada de poste localizado em frente o imóvel de número 155, na Rua Paraguaçu, Jardim Andere.

·                    Solicitando que a Prefeitura encaminhe à Câmara, Projeto de Lei com objetivo de concatenar a Legislação Municipal com a Lei Federal que instituiu o SUAS e a introduziu na  Lei Orgânica de Assistência Social 8.742, conforme a seguinte Justificativa.

Requerimento:

·         Solicitando ao Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre os recursos liberados pelo Ministério do Turismo na ordem de R$ 101.565,50 destinados para reforma do Teatro Capitólio: quando, onde e como serão aplicados os referidos recursos; enviar cópia do contrato 0300.977-59/2009, instrumento que firmou o convênio;