sexta-feira, 29 de abril de 2011

Testemunho de uma vida de santidade

Testemunho de uma vida de santidade
*Padre Roger Araújo
O livro "João Paulo II - Uma vida de Santidade”, que me aventurei a escrever, não é na verdade uma biografia de João Paulo II, no sentido estrito da palavra. É um desafio para grandes biógrafos escrever sobre a vida de um homem da estatura magna desse Sumo Pontífice.
 Já existem e, com sua beatificação em 1º de Maio, surgirão muitas outras obras, mais completas e interessantes, sobre a figura desse beato, que é na verdade um grande patrimônio de toda a humanidade. Procurei apenas fazer uma síntese biográfica daquilo que pesquisei e testemunhei sobre essa vida tão apaixonante. E não foi uma tarefa fácil, pois a vida dele é cheia de ricos detalhes. Tudo o que se escrever sobre João Paulo II, sempre estará à espera de um complemento, tamanha é a riqueza de valor e significado que compõe a sua história. 
Deus me concedeu uma experiência única, pela qual diariamente agradeço a Ele. Estava cumprindo um período de estágio na Rádio Vaticano nos últimos meses de vida do Papa. Pude acompanhar de perto os bastidores sobre seu verdadeiro estado de saúde. Ao lado do grande amigo Silvonei José, radialista da rádio Vaticano, ajudei a transmitir a última missa do Galo celebrada por João Paulo II.

      Aliás, aquela celebração já nos dava um diagnótisco do verdadeiro quadro de saúde do papa. Ele não pode celebrar todas as partes da missa. No dia 25 de janeiro de 2005, pude participar da última audiência do papa, um verdadeiro presente do céu. Depois daquele dia, o santo padre entrou na parte final do seu doloroso calvário. 
            Juntamente com Ronaldo Silva, dos estúdios da TV Canção Nova no Brasil, estive à frente de todas as transmissões sobre a morte da papa, até a escolha do seu sucessor. Portanto, o livro "João Paulo II - Uma vida de Santidade” é acima de tudo um testemunho, uma junção de tudo que li, ouvi e pesquisei sobre aqueles dias memoráveis para a minha vida de padre e jornalista. É uma obra simples, com linguagem direta, que procura sintetizar os acontecimentos principais da vida e do pontificado de João Paulo II.
*Padre Roger Araújo é jornalista e membro da comunidade Canção Nova em Atlanta, Estados Unidos. É autor do livro "João Paulo II - Uma vida de Santidade” (Editora Canção Nova).

CARTA ABERTA ÀS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE

CARTA ABERTA ÀS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE
 
 
No dia 7 de abril os médicos brasileiros suspenderam o atendimento a planos e seguros de saúde em todo o país por honorários dignos, pelo fim das interferências antiética na autonomia profissional e por condições adequadas de assistência à população.
A manifestação, liderada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas, foi bem sucedida, conforme avaliação de reunião ampliada das entidades médicas em 28 de abril de 2011, em Brasília.
Neste momento, nos dirigimos publicamente às operadoras da saúde suplementar para informar que os médicos que atendem planos de saúde entram – a partir de hoje – em estado de alerta nacional.
Até junho, as entidades estaduais – representadas em Comissões de Honorários Médicos – conduzirão o processo de negociação com as empresas, contando com o amplo apoio da AMB, do CFM e da Fenam.  
Abertos ao diálogo, esperamos ver atendida a seguinte pauta mínima:
a) reajuste dos honorários médicos tendo como referência os valores da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), já corrigidos pela inflação;
b) contratualização com os planos de saúde, conforme exigência da Resolução Normativa nº 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que significa inserção dos critérios de reajuste nos contratos.
c) fim da interferência antiética e desrespeitosa dos planos de saúde na autonomia do trabalho médico.
Após o prazo limite, assembléias de médicos serão realizadas em todos os estados para analisar propostas concretas das operadoras e definir as próximas ações do movimento. Esperamos que as negociações cheguem a bom termo, evitando enfrentamentos e desdobramentos possíveis.
A AMB, CFM e Fenam tem ainda a expectativa de que os pleitos serão atendidos, pois embasam um movimento em defesa da saúde e da vida dos cidadãos.

Associação Médica Brasileira (AMB)
Conselho Federal de Medicina (CFM)
Federação Nacional dos Médicos (Fenam)

Assessoria de imprensa AMB

DEPUTADO DIMAS FABIANO ESTA CONFIANTE NA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA

DEPUTADO DIMAS FABIANO ESTA CONFIANTE NA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA.

Diante da expectativa  na Câmara dos Deputados com relação a votação do projeto  de lei que altera o Código Florestal (PL 1876/99) na próxima semana, o deputado Federal  Dimas Fabiano (PP/MG), acredita que o texto que será aprovado  e vai proporcionar  proteção ao meio ambiente bem como segurança jurídica  aos agricultores.
A expectativa segundo Dimas Fabiano,  é que o relator o deputado Aldo rebelo incorpore ao novo texto,  as últimas mudanças que foram propostas pelos partidos viabilizando assim um acordo em massa entre os deputados da casa  para a votação na próxima terça.
“ Defendo a aprovação do novo Código Florestal com regras claras e principalmente  com instrumentos que permitam aos produtores de todo país cumprir as suas obrigações ambientais. Ressalto aqui que a pedido do Governo Federal  e de grande maioria dos governos estaduais,  o relator Aldo Rebelo informou que vai retirar do texto a chamada  moratória do desmatamento. O item proíbia os produtores rurais de desmatar novas áreas por cinco anos a partir da publicação  da lei. O relatório do nobre colega,  Aldo Rebelo está se aproximando da perfeição de conseguir a maioria na Casa,” disse Dimas.
Vale ressaltar também que neste mês, expira o decreto presidencial que suspende as multas aplicadas a produtores rurais que utilizaram áreas que deveriam ser protegidas (Decreto 7029/09), por isso o projeto tem que ser votado logo, para o texto ir ao Senado Federal e  seguir para sanção presidencial antes de Junho.

Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Varginha abre vagas para mães sociais

Prefeitura de Varginha abre vagas para mães sociais
Contratadas vão atuar na Casa Lar

A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social (SEHAP), realiza processo de seleção simplificado para candidatas interessadas em contratação temporária para a função de mãe social. As inscrições serão abertas no dia 3 de maio e podem ser feitas até o dia 10 do mesmo mês, das 13h às 17h, no Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), localizado à Rua São Bento, 20, bairro Vila Pinto.
São duas vagas disponíveis sendo que ainda haverá seleção para reserva técnica. O contrato será firmado em um ano com o salário mensal de R$ 1.107,60. A função da mãe social é administrar o lar, realizando e organizando as tarefas a ele pertinentes; dedicar-se, com exclusividade, às crianças e adolescentes e à Casa Lar; se responsabilizar pelos cuidados com alimentação, higiene, saúde, educação e desenvolvimento das crianças e adolescentes abrigados. O objetivo maior do trabalho é construir um ambiente sócio-familiar baseado em relações afetivas que se aproximem da melhor forma de uma família, atendendo às necessidades individuais de cada morador da casa.

Exigências
Para exercer a função de mãe social, a interessada deve ter mais de 35 anos de idade, Ensino Fundamental completo, residir na Casa Lar que lhe for designada, além de possuir boa sanidade física e mental e boa conduta social.
No ato da inscrição, a candidata deve apresentar o currículo, a carteira de identidade e o comprovante de conclusão do Ensino Fundamental. Ainda podem ser apresentados os certificados de cursos ligados à atividades domésticas, de nutrição, saúde e educação. Estes são opcionais, mas acrescentam no momento da classificação.

Seleção
Após a análise do currículo e dos documentos apresentados, as candidatas serão selecionadas e convocadas, por meio de contato telefônico ou correspondência para as etapas seguintes que compreendem a avaliação psicológica e entrevista, capacitação pela equipe técnica do programa (de 16 a 20 de maio de 2011) e o exame médico a ser realizado pela Junta Médica Oficial do Município.

Estudo revela que cirurgia bariátrica é mais eficaz que dieta no controle do diabetes

Estudo revela que cirurgia bariátrica é mais eficaz
que dieta no controle do diabetes

Cirurgia indicada no tratamento da obesidade melhorou os níveis de açúcar no sangue em 80% dos pacientes

Estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Columbia e da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, revelou que a cirurgia bariátrica, popularmente conhecida como redução do estômago, é mais eficaz no controle do diabetes tipo 2 do que as dietas rígidas que os pacientes são submetidos.
De acordo com o estudo, publicado na revista científica Science Translational Medicine, a intervenção cirúrgica melhorou os níveis de açúcar no sangue em 80% dos casos avaliados. “Estudos nacionais e internacionais têm comprovado que a cirurgia bariátrica não beneficia o paciente apenas na perda de peso. Ela controla com muita eficácia o diabetes tipo 2 e outras doenças relacionadas à obesidade, como a hipertensão”, diz o cirurgião Roberto Rizzi, membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.
Os cientistas acompanharam dois grupos de obesos diabéticos, sendo que um seguiu uma dieta alimentar rígida e o outro foi submetido à cirurgia bariátrica, que é recomendada no tratamento da obesidade mórbida.
Os pacientes que foram submetidos ao procedimento cirúrgico tiveram uma melhora nos níveis de açúcar no sangue antes mesmo de uma perda significativa de peso, o que sugere, de acordo com os pesquisadores, que há algum outro mecanismo bioquímico envolvido. Os pacientes que passaram pela cirurgia tinham níveis muito menores de aminoácidos ramificados, de fenilalanina e tirosina, comparado aos pacientes que seguiram a dieta.
Esses aminoácidos já foram associados à resistência à insulina e à doença arterial coronariana em estudos anteriores. Outro estudo, realizado pela Universidade de Harvard, havia revelado que os aminoácidos ramificados e os aminoácidos aromáticos, como a fenilalanina, podem servir de indicadores biológicos para o risco do desenvolvimento do diabetes tipo 2. “Muitos pacientes que são dependentes de insulina, conseguem abandonar o tratamento medicamentoso da diabetes após a cirurgia bariátrica, melhorando assim a sua qualidade de vida”, afirma Dr. Rizzi.
Três tipos de cirurgia se mostram eficientes no controle do diabetes e, por isso, são conhecidas como Cirurgia do Diabetes: o by-pass gastrojejunal e as derivações bilio-pancreáticas (scopinaro e “duodenal switch”). “As três técnicas criam um atalho para o alimento, que é desviado do duodeno e chega antes à parte final do intestino. Esse desvio altera a secreção de alguns hormônios intestinais, como o GLP-1, cujo aumento estimula a produção de insulina, resultando na melhora ou até mesmo no controle do diabetes tipo 2”, diz Rizzi.
No início do mês a Federação Internacional do Diabetes apresentou durante o II Congresso Mundial do Tratamento do Diabetes uma nova diretriz para a aplicação da cirurgia bariátrica no tratamento do diabetes tipo 2. Anteriormente indicada apenas para pacientes obesos com IMC acima de 35, o documento apresentado defende que a técnica seja liberada para pacientes com IMC entre 30 e 35 nos casos que os pacientes não tiveram respostas com o tratamento medicamentoso.


A entidade reconhece a associação entre o diabetes e a obesidade como o maior problema de saúde pública da atualidade. Atualmente 300 milhões de pessoas sofrem com o diabetes tipo 2 no mundo e a previsão é de que esse número salte para 450 milhões até 2030. “Esse é um grande avanço para controlar o número alarmante de pacientes obesos com diabetes. Diversos estudos já tinham comprovado que a cirurgia bariátrica não proporciona apenas a redução do peso, mas consegue controlar o diabetes tipo 2, devido a mudança metabólica”, destaca Dr. Rizzi
O documento foi assinado por 20 especialistas em cirurgia bariátrica e salienta que pacientes obesos com diabetes tipo 2 conseguem ter melhoras substanciais nos níveis de glicose e em outras doenças, como hipertensão arterial. A nova diretriz também inclui adolescentes com 15 anos, indicando a cirurgia para pacientes com IMC entre 35 e 40 associado a outras doenças. Anteriormente a cirurgia, mesmo em caso de obesidade mórbida, só era liberada para pacientes com no mínimo 16 anos.

SUS passa a oferecer novos tratamentos odontológicos

SUS passa a oferecer novos tratamentos odontológicos
O Ministério da Saúde incluiu implantes e aparelhos ortodônticos no Programa Brasil Sorridente. Oferta depende da organização dos estados e municípios

Os brasileiros passam a ter duas novas opções de tratamento odontológico, oferecidos pelo Programa Brasil Sorridente: ortodontia e implante dentário. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a inclusão dos procedimentos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, realizada em Brasília, nesta semana. A oferta dependerá da organização das secretarias estaduais e municipais de Saúde, que ficam responsáveis pela oferta dos serviços e expansão da iniciativa na região.
 
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010), 35% da população brasileira possui alguma disfunção que necessita de tratamento ortodôntico. “Esses novos tratamentos serão ofertados, na medida em que os serviços forem sendo implantados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). As Equipes de Saúde Bucal (ESB) farão a busca e a identificação dos casos prioritários, que serão encaminhados aos CEO’s para realizarem os tratamentos indicados”, explica o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.
 
Somente em 2010, o Programa Brasil Sorridente investiu R$ 710 milhões em ações de saúde bucal. Com a inclusão dos novos procedimentos, a previsão de investimento total para 2011 é de um acréscimo de R$ 134 milhões. Atualmente, são mais de 20,4 mil ESB presentes em 4.829 municípios brasileiros. Depois de avaliados, os pacientes que tiverem necessidade de implante ou aparelho ortodôntico são encaminhados para algum dos 853 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) em funcionamento em todos os 26 estados e no Distrito Federal (ver tabela 1, abaixo).
 
Por meio dessa ação, o governo federal ampliará a assistência em saúde bucal para mais 1,15 milhão de brasileiros em 2011 (um milhão de atendimentos de ortodontia e 150 mil atendimentos de implantes). Em 2010, foram realizados 25 milhões de atendimentos nos CEOs. Esses centros já realizam procedimentos como canal, tratamento de gengiva, cirurgias orais menores, exames para detectar câncer bucal e intervenções estéticas.
 
ASSISTÊNCIA - A ortodontia faz a correção, por meio de aparelhos bucais, do posicionamento dos dentes e da mordida, evitando problemas com dores e desconforto. Já o implante dentário visa à substituição de dentes perdidos. O implante pode substituir um único dente, ou mesmo toda a arcada dentária, através das “overdentures” (dentaduras fixadas na boca por meio de implantes).
 
Os recursos para a inclusão dos novos tratamentos no Programa Brasil Sorridente serão repassados diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para as secretarias estaduais e municipais de saúde, responsáveis pela gestão dos CEO’s. Os pagamentos serão liberados de acordo com a produção apresentada pelo município.
 
QUALIDADE NO ATENDIMENTO – Lançado em 2004 pelo Ministério da Saúde, o Programa Brasil Sorridente está inserido na Estratégia Saúde da Família (ESF) e tem como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros.
 
O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes por ano no país. A segundaPesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010) constatou, para a população adulta,  redução de 30% no número de dentes cariados, queda de 45% no número de dentes perdidos por cárie, além do aumento de 70% no número de dentes tratados, entre 2003 e 2010. O estudo também revelou crescimento de 57% nos atendimentos odontológicos no SUS.
 
Os bons indicadores da SB Brasil 2010 ajudaram o Brasil a ser classificado (segundo os parâmetros da Organização Mundial de Saúde) como país com baixa prevalência de cárie. A proporção de crianças livres de cárie aos 12 anos cresceu de 31% para 44%. Isso significa que 1,4 milhão de crianças não têm nenhum dente cariado atualmente — 30% a mais que em 2003. 
 
 
Tabela 1 – Distribuição dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) no país:
 
UF
QUANTIDADE DE CENTROS
AC
2
AL
20
AM
11
AP
2
BA
70
CE
75
DF
6
ES
11
GO
27
MA
25
MG
77
MS
15
MT
6
PA
28
PB
43
PE
41
PI
26
PR
46
RJ
65
RN
21
RO
8
RR
1
RS
20
SC
38
SE
13
SP
149
TO
7
Brasil
853
 
Por Leandro Galvão ASCOM/MS

Lei Geral é pouco conhecida em Minas Gerais

Lei Geral é pouco conhecida em Minas Gerais

O setor de serviços possui maior percentual de entrevistados informados sobre os benefícios da LC 123/2006

Quase cinco anos após a criação da Lei Geral, que oferece um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, empresários mineiros reconhecem que houve redução da carga tributária e simplificação para pagamento de impostos. Os resultados são da pesquisa do Sebrae-MG Expectativas das MPEs Mineiras, referente ao segundo trimestre de 2011. O estudo apontou também que 63% dos entrevistados desconheciam a Lei e suas vantagens.

De acordo com a pesquisa, 37% dos empresários conhecem a Lei Complementar 123/2006. No setor de serviços há maior proporção dos que têm informação. Já nas regiões Oeste e Leste, quase a metade dos empresários sabem sobre a norma. Os que disseram conhecer a Lei buscaram informações na internet e em jornais (24%), foram orientados pelo Sebrae-MG (7%) e pelo contador da empresa (6%).

Criada em 14 de dezembro de 2006, a Lei Geral assegura alguns benefícios às micro e pequenas empresas como, opção pelo Simples Nacional, acesso a compras públicas, desburocratização de processos, fiscalização orientada e acesso a recursos para inovação tecnológica. 

Entre os benefícios, o mais utilizado pelos entrevistados foi o Simples Nacional, regime especial de tributação que criou várias facilidades para os pequenos negócios.  Os empresários da indústria são os que mais aderiram ao Simples.

Expectativa

A pesquisa foi realizada com 533 empresas de Minas Gerais. O estudo também mostra o Índice de Expectativa dos empresários mineiros dos setores de Comércio, Serviços, Indústria e Construção Civil. Os entrevistados informaram a previsão sobre a economia do país, o segmento de atividade, o número de funcionários, o faturamento, o custo operacional, os investimentos e a capacidade de produção.

Para o segundo trimestre deste ano, o Índice de Expectativa é de 57,5%, o que indica otimismo dos empresários. Os mais confiantes são das regiões Oeste e Centro do estado e dos setores de Serviços e de Construção Civil, aquecidos pelo crescimento da economia e pela preparação dos jogos esportivos que irão ocorrer no país nos próximos anos. 

DADOS

Expectativa para 2º semestre de 2011
79% dos empresários estão otimistas
Índice de Expectativa dos empresários: 57,5
O setor de serviços teve maior índice de expectativa: 59,16
A Região Centro obteve maior índice de expectativa: 58,74

Lei Geral
63% dos entrevistados não conhecem a Lei Geral
A Região Oeste (44%) tem o maior número de empresários que conhecem sobre a Lei
37% sabem sobre a norma, tendo como principais fontes de informação:
·         Internet e jornais, entre outros (24%)
·         Sebrae-MG (6%)
·         Contador da empresa (6%)
O Simples Nacional (66,8%) é o benefício da Lei Geral mais utilizado pelos empresários
A Indústria apresenta maior proporção de empresários que aderiram ao Simples (82,5%)
A Região Sul possui maior percentual que usam Simples (71,4%)
As principais vantagens adotadas pelos empresários que optaram pelo Simples Nacional:
·         Facilidade no pagamento de impostos (85%)
·         Redução da carga tributária (57%)

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Oswaldo Montenegro em, Cambuquira 12 de maio

Ulysses apresenta 'Varginha na Copa' para Secretário Extraordinário da Copa do Mundo

Ulysses apresenta 'Varginha na Copa' para Secretário Extraordinário da Copa do Mundo



Atualizado em 26/04/2011



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Na tarde de hoje (26/4), o deputado estadual Ulysses Gomes apresentou o projeto 'Varginha na Copa' ao Secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso. “A cidade tem todos os quesitos necessários para ser uma das sub-sedes da Copa de 2014 ou, como orienta a FIFA a partir de agora, um CTS (Centro de Treinamento de Seleções)”, comentou Ulysses, referindo-se ao potencial de Varginha e à denominação oficializada pela Fifa para as cidades que servirão de base de treinamento e dormitórios às diversas seleções de futebol do mundo que virão ao Brasil para a Copa.



O encontro ocorreu no gabinete do secretário Sergio Barroso, na Cidadade Administrativa, em Belo Horizonte, e contou também com a presença do deputado e presidente da Comissão de Turismo, Tenente Lúcio, autor do requerimento que permitiu o encontro. “Nosso objetivo é garantir o sucesso da realização da Copa em Minas e, para isso, viemos propor um trabalho de parceria entre a secretaria em questão e a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo”, explicou o Tenente Lúcio.



Durante a reunião, além de apresentar o 'Varginha na Copa', o deputado Ulysses Gomes convidou Barroso ou um técnico de sua equipe a participar da audiência pública que será realizada em Varginha na próxima segunda (2/5), com o objetivo de apresentar o projeto a autoridades, população e Governo. A audiência será às 9h30, no Teatro Mestrinho (Colégio Marista) e foi requerida por Ulysses Gomes diretamente à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, presidida pelo deputado e ex-jogador Marques Abreu (que, portanto, presidirá o evento).



Além de se dizer honrado com o convite, o secretário Barroso elogiou a inciativa da Comissão de procurar a secretaria para um trabalho em conjunto. “Essa relação que começa hoje será a mais rica possível, tenho certeza”, comentou Sergio Barroso. “Nos próximos três anos, conviveremos muito e temos muito a realizar. Fico feliz em saber que temos este canal aberto com a Assembleia Legislativa através da Comissão de Turismo”, disse o secretário.



DATAS DEFINIDAS PARA REFORMA DO MINEIRÃO E DE CONFINS



Durante o encontro, o secretário Sergio Barroso garantiu que a reforma do Mineirão termina até o final de 2012. “Nosso estádio estará pronto até lá, em condições de receber, também, a Copa das Confederações, em 2013”, afirmou. “Vamos sair na frente dos demais estados brasileiros à medida que muitos nem definiram seus projetos de reforma”, comentou.



Sobre o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), Barroso afirmou que as obras do Terminal 1 ficam prontas em 2014, antes da Copa, assim como parte do Terminal 2.



VARGINHA NA COPA



Em todo o país, 185 cidades concorrem para ser Centro de Treinamento de Seleções. São 32 vagas e, somente em Minas Gerais, 17 cidades se candidataram. “A FIFA deve escolher as cidades até agosto deste ano. Quanto mais mineiras, melhor para todo o Estado”, defendeu o secretário da pasta criada pelo Governo de Estado para tratar exclusivamente da realização em Minas Gerais da competição mais importante do mundo, que daqui há três anos será sediada pelo Brasil.



Com localização estratégica, povo acolhedor e excelente qualidade de vida, Varginha reúne todos os quesitos necessários para se tornar um dos Centros de Treinamentos de Seleções. E – além de aeroporto, estádio municipal, excelente estrutura de treinamento, rede hoteleira e de restaurantes – Varginha tem a vantagem de estar próxima de três principais capitais do Sudeste (SP, Rio e BH) e um atrativo turístico extra: o “ET de Varginha”, que tem atraído turistas, ufólogos e curiosos de todo o mundo.







Ulysses Gomes convoca todo o Sul de Minas para audiência pública em defesa do 'Varginha na Copa'



Atualizado em 20/04/2011



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O deputado estadual Ulysses Gomes está convidando prefeitos e a população de toda a região para participar da audiência pública em Varginha, no próximo dia 2 de maio. Requerida por ele, a audiência tem por objetivo defender e apresentar o projeto Varginha na Copa. “Estamos convidando todo o Sul de Minas e não apenas as pessoas de Varginha. Trata-se, afinal, de um projeto de interesse de todos nós, sulmineiros”.



É que o Varginha na Copa foi criado pela prefeitura da cidade para defender a ideia de transformar a cidade em sub-sede da Copa 2014. Doze capitais brasileiras serão sede e, portanto, receberão os jogos. Já as sub-sedes (que serão definidas nos próximos meses) servirão de base de treinamento aos atletas de todo o mundo. “Toda a região sairá ganhando. Não se trata, portanto, de sermos ou não de Varginha, mas do Sul de Minas. É como torcer para o Brasil na Copa, independe do time para o qual torcemos”, comparou Ulysses.



A audiência pública será realizada às 9h30 do dia 2, uma segunda-feira, no Teatro Mestrinho, Colégio Marista, na Praça Champagnat, 68. Ela será presidida pelo ex-jogador Marques Abreu (à esquerda, na foto), que é presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, da Assembleia Legislativa, e “comprou” de imediato a ideia apresentada por Ulysses: “Tenho o maior interesse nesse assunto, acredito que as cidades mineiras que atendem os quesitos para se candidatar a sub-sede merecem todo o nosso apoio”, comentou.



Paulista de Guarulhos, Marques foi condecorado como Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais (2010) e na Calçada da Fama no Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. O ex-jogador tornou-se conhecido em Minas por sua atuação como atacante do Clube Atlético Mineiro, em 1997, 2005 e 2010, quando se aposentou e candidatou-se a deputado estadual. Marques também vestiu outras importantes camisas, como as do Corinthians, onde inciou sua carreira, em 1992, Flamengo (1996), São Paulo (1997) e Vasco da Gama (2003).



O mandato de Ulysses Gomes está trabalhando a todo o vapor para os preparativos da audiência pública. “A cidade tem todos os quesitos necessários para fazer bonito entre as mais de 30 cidades mineiras que pleiteiam a honra de ser sub-sede da Copa, num montante de 185 inscrições em todo o Brasil”, comentou o deputado.



Com localização estratégica, um povo dos mais acolhedores e excelente qualidade de vida, Varginha tem, de fato, todos os quesitos necessários para se tornar sub-sede. A cidade conta com aeroporto, estádio municipal, uma grande estrutura de treinamento, boa rede hoteleira e de restaurantes, saúde e segurança pública de excelente nível. Outro grande atrativo é o turismo: além das belezas naturais e da hospitalidade do povo, o “ET de Varginha” é um grande diferencial, atraindo à cidade turistas, ufólogos e curiosos de todo o mundo.



Além dos deputados que compõem a Comissão de Esporte, Ulysses convidou para a audiência em Varginha o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sérgio Barroso, o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí, Benedito Álvaro Cunha, o Secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Bráulio Brás, e Vinícius Amantea, do Circuito Turístico Vale Verde Quedas D'Água.



Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Ulysses Gomes

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Lindas tags que ganhei e agradeço







FUNDACIÓN MAPFRE oferece 60 Bolsas

FUNDACIÓN MAPFRE oferece 60 Bolsas
de Estudos no valor de € 4 mil cada


Benefícios serão concedidos a profissionais e pesquisadores das áreas de Saúde, Seguros e Gestão de Riscos, Prevenção e Meio Ambiente. Interessados devem inscrever seus trabalhos até o próximo dia 31 de maio.

A FUNDACIÓN MAPFRE, entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo a formação do cidadão, concederá 60 Bolsas de Estudos, no valor de € 4 mil cada (cerca de R$ 9,2 mil), para estudantes e profissionais que queiram desenvolver programas de pesquisas nas áreas relacionadas à Saúde, Seguros e Gestão de Riscos e Prevenção e Meio Ambiente.

Os incentivos têm como objetivo oferecer a possibilidade da troca de experiências entre profissionais iberoamericanos e portugueses, que prestam seus serviços na Administração Pública, Empresas Privadas, Serviços de Prevenção, Universidades, Centros de Saúde, Hospitais, etc.

O valor pago aos contemplados deverá ser empregado no custeio e despesas de deslocamento e estadia do pesquisador durante o tempo em que ele estiver desenvolvendo o projeto. Serão 25 bolsas na Área de Prevenção e Meio Ambiente, outras 25 na Área de Saúde e mais 10 para Formação Especializada em Seguros e Gestão do Risco, totalizando aos premiados uma quantia de € 240 mil (R$ 553 mil). As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 31 de maio e os resultados serão publicados no site da instituição no mês de julho.

De acordo com a diretora da FUNDACIÓN no Brasil, Fátima Lima, cada vez mais a instituição pratica a cidadania e o compromisso em auxiliar estudos e pesquisas para o desenvolvimento do País. “Estamos sempre atentos à necessidade de investimentos no aprendizado e aprimoramento dos estudantes e profissionais dessas áreas, para que todo o retorno resulte no engrandecimento profissional dos envolvidos e, consequentemente, no enriquecimento da sociedade e das atividades científicas no Brasil” finaliza.

As informações completas, editais e formulários podem ser encontrados no site http://www.fundacionmapfre.com.br/


Sobre a FUNDACIÓN MAPFRE

A FUNDACIÓN MAPFRE desenvolve intensa atividade nos países latinoamericanos nas áreas de segurança e apoia a formação de profissionais e o desenvolvimento de pesquisas, visando a prevenção de acidentes humanos, materiais e com o meio ambiente, além da redução de suas conseqüências.

No Brasil, a entidade contribui para a formação do cidadão em cinco focos de atuação: prevenção de acidentes, arte e cultura, formação e difusão da cultura de seguros, gestão de riscos e meio ambiente e ação social, agindo, especificamente, por meio do incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento e à informação e pela divulgação de assuntos relevantes para a sociedade.   

Além das bolsas concedidas no País, a instituição mantém, ainda, programas de incentivos à pesquisa como seminários, auxílios à pesquisa e cursos em outros Países da América Latina e Europa, como Portugal e Espanha, País sede do grupo segurador.

Vôlei masculino de Varginha se classifica para a segunda fase do Jimi

Vôlei masculino de Varginha se classifica para a segunda fase do Jimi

A equipe de vôlei masculino da Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL/CRES), conquistou a medalha de prata na primeira fase dos Jogos do Interior de Minas Gerais (JIMI). A competição foi realizada neste feriado (20 a 24) na cidade de Caxambu. Com o resultado nesta primeira etapa (microrregional), os varginhenses garantiram vaga na segunda fase dos jogos (regional) que será realizada no mês de julho, na cidade de Passos.
Os rapazes de Varginha, comandados pelos técnicos José Braga Junior e Marcos Duque, fizeram cinco jogos, com três vitórias e duas derrotas. Os varginhenses estrearam com derrota diante de Três Corações, por 3 a 1. No segundo jogo, a Semel se recuperou, vencendo Santo Antônio do Amparo, por 3 a 0. Em seguida, Varginha bateu Três Pontas também por 3 a 0. Na semifinal, os varginhenses enfrentaram o time de Campo Belo e venceram por 3 a 0. Na final da etapa, Varginha novamente pegou Três Corações, e no detalhe a equipe tricordiana venceu por 3 a 2.
“Viajamos para uma competição adulta com um time jovem, basicamente formado pelos atletas infanto-juvenis, ou seja, de até 17 anos. Fizemos uma final muito disputada e ficamos satisfeitos, já que foi uma superação desta equipe promissora”, apontaram os treinadores José Braga e Marcos Duque.

Basquete feminino
As meninas do basquete, dirigidas pela técnica Silvia Carvalho, também estiveram em Caxambu, porém não disputaram nenhuma partida. Houve um problema de documentação e o time varginhense não pôde enfrentar as equipes de São Lourenço e Campo Belo. O basquete feminino de Varginha possui oito títulos estaduais do Jimi.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Prefeitura promove seminário que discute educação especial

Prefeitura promove seminário que discute educação especial
Documento foi elaborado para ser apresentado em âmbito estadual

Professores, especialistas, alunos e pais se reuniram nesta terça-feira (19) na primeira edição do Seminário Municipal de Avaliação do Processo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla na Educação Básica. O evento promovido pela Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), foi realizado no auditório do Polo Regional de Atendimento ao Professor (PRAP).
O objetivo do seminário é avaliar os avanços e dificuldades da inclusão de alunos com necessidades especiais dentro da escola. Os participantes se dividiram em grupos e no final do encontro redigiram um documento que será apresentado na etapa estadual que vai tratar da avaliação do processo de inclusão escolar da pessoa com deficiência na educação básica.
De acordo com a secretária municipal de Educação e Cultura, Heliana Vinhas Ferreira, o município de Varginha se preocupa com o tema e trabalha na discussão das dificuldades que envolvem a inclusão de alunos especiais na escola. “Este é o momento oportuno com os pais, alunos, especialistas e professores para chegarmos ao objetivo comum que é diminuir e destruir as barreiras que existem dentro da escola”, apontou.
A vereadora de Varginha, Tia Celinha, destacou o trabalho de inclusão realizado no município e afirmou que “é obrigação dos educadores buscar estratégias e políticas públicas relacionadas ao assunto”. A educadora ainda disse que um estudo deve ser feito para que “as escolas estaduais alcancem também os números que as escolas municipais apresentam quanto à educação inclusiva”.

Educação especial em Varginha
A coordenadora do setor de educação especial da SEMEC, Célia Ricardino Moreira Pereira, apresentou durante o seminário os dados atualizados da inclusão de alunos especiais nas escolas públicas de Varginha. Segundo números oficiais, o município possui 18.900 alunos matriculados nas escolas municipais e estaduais da cidade, sendo que 890 estudantes apresentam alguma necessidade especial, ou seja, 6% dos estudantes matriculados.
“A inclusão escolar da pessoa com deficiência deve acontecer em todas as unidades de educação, por isso Varginha apresenta um trabalho de destaque, pois das 36 escolas municipais, 26 têm salas de recurso multifuncional para atender às necessidades dos alunos”, completou o prefeito Eduardo Carvalho “Corujinha”.
Os convidados e participantes que estiveram no seminário ainda foram contemplados com a apresentação da fanfarra composta por alunos da Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais (FUVAE).

Varginha retorna ao JIMI e disputa primeira etapa neste feriado

Varginha retorna ao JIMI e disputa primeira etapa neste feriado

A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL/CRES), volta a disputar os Jogos do Interior de Minas Gerais (JIMI). Os varginhenses jogarão as modalidades de basquete feminino e voleibol masculino e neste feriado estarão na cidade de Caxambu para a primeira fase da competição.
As meninas do basquete, comandadas pela técnica Silvia Carvalho, estão na chave única e vão enfrentar os times de São Lourenço e Campo Belo. As equipes se enfrentam entre si e a que somar mais pontos avança para a segunda fase do Jimi. Vale lembrar que o basquete feminino tem uma tradição estadual, pois é detentor de oito títulos do Jimi.
A equipe de voleibol masculino, dirigida pelos técnicos José Braga Junior e Marcos Duque, está na chave B do Jimi, juntamente com os times de Três Corações, Três Pontas e Santo Antônio do Amparo. Os rapazes de Varginha precisam avançar para as semifinais e, em seguida, buscar a vitória para a final para conseguir a classificação para a etapa regional dos jogos.
O Jimi é dividido em três etapas. A primeira microrregional (acontece neste feriado), a segunda regional e a terceira estadual. As modalidades individuais, como judô, natação, atletismo, xadrez, tênis de mesa e ginástica artística, entram apenas na terceira etapa. Ela é a principal competição adulta do interior de Minas Gerais e classifica os campeões estaduais para os Jogos Abertos Brasileiros (JAB's).
“Vamos para o Jimi para manter a tradição do esporte de Varginha, já que na última edição em que o município esteve na competição estadual ficamos entre os cinco melhores de todo o Estado”, afirma o secretário municipal de Esportes e Lazer, Jaime Roberto Alves Macedo.

APM promove debate sobre Transtornos de Aprendizado

APM promove debate sobre Transtornos de Aprendizado


Em 25 de abril de 2011, a Associação Paulista de Medicina (APM), realiza novo debate, ao vivo, por webconferência, sobre Transtorno de Aprendizado. Neste encontro, os temas apresentados serão a ciência na compreensão dos transtornos de aprendizado e as evidências científicas atuais que sustentam o diagnóstico de dislexia. Com início às 20h30, será transmitido para as cidades de Franca, Santa Bárbara D’Oeste, Presidente Prudente, Botucatu.  

 “Os principais transtornos de aprendizado são a discalculia, uma desordem neurológica específica que afeta a habilidade de um indivíduo compreender e manipular números, a disortografia, dificuldade do aprendizado e desenvolvimento da linguagem escrita e, por fim, o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)”, explica o coordenador e psiquiatra dr. Wimer Bottura Junior. “Outro transtorno bastante comum, a dislexia, que causa dificuldade na compreensão de textos, será discutido com a psicopedagoga Tânia Freitas”.

Dr. Wimer alerta ainda que, embora os transtornos possam aparecer em qualquer faixa etária, as manifestações geralmente ocorrem na fase escolar. Por este motivo, devem ser diagnosticadas e tratadas a tempo, evitando eventuais sequelas emocionais para o resto da vida.

“A princípio, tudo pode ser considerado um transtorno de aprendizado, por isso é aconselhável procurar um profissional que possa fazer o diagnóstico. Há várias especialidades médicas qualificadas para o atendimento, como psiquiatria infantil, neuropediatria, pediatria, psicopedagogia e psicologia”.

O evento é destinado a pais, portadores, educadores, psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos. Poderá ser assistido pela internet nas regionais da APM. Os interessados poderão fazer inscrição pelo site da Associação Paulista de Medicina.


Webconferência Transtornos de Aprendizado
Data: 25 de abril de 2011
Horário: 20h30 às 22h
(11) 3188.4359, com Débora

Emater-MG apresenta tecnologias para produtores familiares na 77ª Expozebu

Emater-MG apresenta tecnologias para produtores familiares na 77ª Expozebu
 
Os pequenos e médios pecuaristas terão, a partir de 3 de maio, em Uberaba, a oportunidade de conhecer tecnologias para melhorar a qualidade dos rebanhos e aumentar a eficiência da atividade. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), vai participar da 77ª Expozebu, em Uberaba, com palestras e atendimento técnico nas áreas de gestão e manejo de propriedades leiteiras, além de conservação de recursos hídricos e educação ambiental.
 
A abertura oficial da 77ª Expozebu, a maior feira de pecuária do mundo, será às 9h, no Parque de Exposições Fernando Costa, com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal, lideranças do agronegócio, criadores, convidados internacionais, estudantes e comunidade em geral. Em 2010, o evento teve mais de 330 mil visitantes.
“O evento tem participação decisiva no desenvolvimento da pecuária junto aos produtores familiares”, afirma presidente da Emater-MG, Maurilio Soares Guimarães, que participará da cerimônia de inauguração da 77ª Expozebu, juntamente com toda a diretoria executiva da empresa. Segundo Maurilio, a feira, que apresenta as últimas inovações no setor de genética bovina, é uma oportunidade para os pequenos e médios pecuaristas terem acesso a tecnologias e práticas de gestão que tornem a atividade mais produtiva.

A Emater-MG vai coordenar o estande do Governo de Minas na Expozebu. Os visitantes poderão ter informações sobre produção agropecuária e tirar dúvidas no Plantão Técnico, que terá participação de profissionais da Emater-MG, do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). “Essas parcerias são fundamentais para que os resultados sejam ainda melhores”, ressalta Maurilio Guimarães.
O gerente regional da Emater-MG em Uberaba, Gustavo Laterza de Deus, apresentará, no dia 3 de maio (terça-feira), às 14 horas, palestra sobre o Programa Minas Leite. “Já temos um projeto piloto em Frutal, e as ações serão ampliadas para outros municípios do Triângulo”, informa. A apresentação será durante reunião com o Núcleo dos Sindicatos Rurais, no Salão Nobre da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). “Vamos apresentar os resultados do Programa no Estado e estabelecer propostas de parcerias”, afirma Gustavo Laterza.
O Minas Leite é um programa do Governo de Minas para modernizar a cadeia produtiva, por meio da melhoria da gestão das propriedades. Os produtores participantes são orientados por técnicos da Emater-MG nas áreas de administração das despesas, controle zootécnico e acompanhamento da produção de cada animal, além de ter acesso a tecnologias para melhorar a qualidade do leite.
No dia 4 de maio, às 9 horas, será a vez de mostrar as ações do Pró-Genética, programa estadual de melhoramento dos rebanhos bovinos. “Serão divulgados os resultados e as propostas para o desdobramento do programa, como feiras, capacitação de extensionistas, banco de ofertas da ABCZ. E também as opções de financiamento para os pecuaristas interessados em melhorar seus rebanhos”, destaca o gerente regional da Emater-MG. Na ocasião, haverá representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), da Federação de Agricultura de Minas Gerais (Faemg) e sindicatos de produtores.

Durante a 77ª Expozebu, a Emater-MG estará presente também no Espaço Sustentabilidade, com material informativo sobre as ações desenvolvidas na Unidade VerdeMinas/Frutal, mantida em parceria com a Fundação HidroEX. No local, a equipe técnica da empresa prestará informações sobre educação ambiental.

Assessoria de Comunicação da Emater-MG

Campanha de vacinação contra a gripe começa na próxima segunda-feira

Campanha de vacinação contra a gripe começa na próxima segunda-feira




Imunização tem início com população da zona rural


Começa na próxima segunda-feira (25) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) e H1N1 (conhecida por gripe suína). A Prefeitura de Varginha, através da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), inicia o trabalho de imunização com a população da zona rural.
Na zona rural a vacina será oferecida de segunda a sexta-feira (25 a 29) em 12 locais diferentes, conforme roteiro (vide tabela). A equipe da Vigilância Epidemiológica passará pelo Posto de Saúde Vista Alegre, a Escola Municipal Mascatinho, Posto de Saúde Martins, Fazenda Santa Cruz, Posto de Saúde Ribeirão Santana, Escola Fazendo dos Tachos, Posto de Saúde Pinhal, Fazenda Pedra Negra, Escola Municipal Paulo Cândido de Figueiredo (Fazendo Coqueiro), Igreja da Fazendo do Salto, Fazenda Bom Jardim e Escola Municipal João Urbano de Figueiredo (Fazendo Remanso).
Meta
Na zona urbana a campanha terá a primeira etapa realizada no dia 30 de abril (sábado) em 20 pontos do município. De acordo com a SEMUS a meta nesta campanha, tanto na zona rural quanto na zona urbana, é vacinar idosos com 60 anos ou mais, os trabalhadores de saúde nas unidades que fazem atendimento para influenza, crianças na faixa etária de 6 meses a 1 ano, 11 meses e 29 dias e as gestantes.
A meta é imunizar 14.087 pessoas em Varginha, o que compreende a 80% do número estipulado pelo Ministério da Saúde. No ato da vacina deve ser apresentado o cartão de vacinação.



ROTEIRO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA

Zona Rural de Varginha


25/04 – 7h30 às 10h30 – Posto de Saúde Vista Alegre
25/04 – 12h30 às 13h – Escola Municipal Mascatinha (Fazenda Mascatinho)
26/04 – 7h30 às 10h30 – Posto de Saúde Martins
26/04 – 12h às 13h – Fazenda Santa Cruz

27/04 – 7h30 às 10h30 – Posto de Saúde Ribeirão Santana

27/04 – 12h às 13h – Escola Fazenda dos Tachos
28/04 – 7h30 às 10h30 – Posto de Saúde Pinhal

28/04 – 12h às 13h – Fazenda Pedra Negra

28/04 – 14h às 15h – Escola Municipal Paulo Cândido de Figueiredo (Fazendo Coqueiro)

29/04 – 7h30 às 10h30 – Posto de Saúde Pinhal
29/04 – 12h às 13h – Igreja da Fazenda do Salto
29/04 – 13h30 às 14h30 – Fazenda Bom Jardim (casa do administrador)

29/04 – 15h às 16h – Escola Municipal João Urbano de Figueiredo (Fazenda Remanso)

Revisão da Lei de Direitos Autorais entra em fase final

Cronograma do Ministério da Cultura prevê envio do projeto à Casa Civil em 15 de julho
Brasília, 20 de abril de 2011- Entre os dias 25 de abril e 30 de maio, o anteprojeto (APL) que modifica a Lei de Direitos Autorais receberá contribuições da sociedade. O período de sugestões – cujo objetivo é aperfeiçoar o texto – inicia a última etapa de elaboração da proposta final a ser apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. Conforme anunciado no dia 22 de março, o Ministério da Cultura divulga o cronograma com as próximas ações para que a sociedade possa acompanhar seu andamento.

Cronograma
25 de abril a 30 de maio: recebimento de contribuições da sociedade com propostas de alteração de artigos do anteprojeto de lei e suas justificativas.
4 de maio: apresentação do APL ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), explicitando os eixos de revisão para o aperfeiçoamento de seu texto;
Durante o mês de maio: participação do MinC/DDI em audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e do Senado Federal;
Última semana de maio: realização pelo MinC/DDI de evento público para apresentação e apreciação de contribuições da sociedade para a revisão do APL de reforma da Lei Autoral Brasileira;
Até 14 de julho: elaboração da redação final do anteprojeto pelo MinC, submissão do APL revisado ao Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), realização de adequações ao texto do APL; e
15 de julho: envio do APL à Casa Civil pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Sugestões
A Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC detectou sete pontos que merecem aperfeiçoamento e consenso (veja abaixo). As manifestações a respeito deles e dos demais deverão ser encaminhadas deverão ser encaminhadas em formulário específico (disponível na página do MinC a partir do dia 25) para o e-mail revisao.leiautoral@cultura.gov.br ou correspondência postal no endereço Diretoria de Direitos Intelectuais – DDI/MinC - SCS Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate – Torre B, 10º andar. CEP: 70.308-200 Brasília DF.

Principais pontos da etapa de aperfeiçoamento
1.      Limitações aos direitos do Autor (Arts. 46,47, 48 e 52-D);
2.      Usos das obras na internet (Arts. 5º, 29 e 105-A e 46, II);
3.      Reprografia das obras literárias (Arts. 88-A, 88-B, 99-B);
4.      Da Obra sob encomenda e decorrente de vínculo (Arts. 52-C);
5.      Gestão coletiva de Direitos Autorais (Art. 68 §§ 5º, 6º, 7º e 8; arts.86, 86-A,98, 98-B, 98-C,98-D, 99 §6º, 99-A, 99-B e 100);
6.      Supervisão estatal das entidades de cobrança e distribuição de diretos (Arts. 98§2º, 98-A, 100-A, 100-B, 110-A, 110-C);
7.      Unificação de registro de obras (Arts. 19, 20, 30, 113-A).
Para facilitar a elaboração das contribuições, o MinC também está tornando público um quadro comparativo da atual lei, do anteprojeto submetido à consulta pública no ano passado e da versão pós consulta pública, enviada à Casa Civil em dezembro de 2010.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO(agentes e 02 viaturas da Guarda Municipal de Varginha foram atacadas)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em virtude do incidente ocorrido em 17/04/2011 em que agentes e 02 viaturas da Guarda Municipal de Varginha foram atacadas, a Guarda Municipal de Varginha vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Agentes da Guarda Municipal de Varginha encontravam-se escalados nas praças José de Rezende Paiva (Praça da Fonte) e Getúlio Vargas, onde realizavam patrulhamento preventivo e segurança no Projeto Seresta na Praça, evento cultural apoiado pela Prefeitura de Varginha.

Por volta das 22:30h os guardas municipais foram acionados para sanarem uma irregularidade na Praça José de Rezende Paiva, onde um veículo parou no meio da via (popularmente conhecida com rua do “Grill”), abriu a tampa traseira e ligou o som automotivo em elevadíssimo volume, gerando congestionamento no trânsito e transtorno para os motoristas que tentavam passar pelo local.
Ao se aproximarem do veículo para realizarem a orientação do condutor e pedir que o mesmo circulasse, 03 (três) guardas municipais foram surpreendidos e recebidos a pedradas e garrafadas por uma turba ensandecida de aproximadamente 40/50 marginais que cercavam o veículo e dançavam ao redor do mesmo.
Devido a excessiva desvantagem numérica, os guardas municipais não tiveram outra alternativa que não deixar rapidamente o local e solicitar reforço de seus colegas e das demais forças de segurança, pois não haviam policiais militares nas praças onde os fatos se desenrolaram e a Guarda Municipal havia escalado 06 (seis) agentes para realizarem os serviços previstos para aquela noite.

Os marginais perseguiram os guardas municipais por aproximadamente 50 metros, razão pela qual fizeram uso de “spray de pimenta” para afastá-los.

Após os guardas municipais embarcarem na viatura os marginais continuaram a jogar pedras e garrafas que geraram prejuízos de ordem material consistente na quebra de vidros de 02 viaturas, uma que conduzia os guardas municipais e outra que se encontrava em apoio a Seresta na Praça Getúlio Vargas.

A chegada de reforços e apoio de outras equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar levou cerca de 20/30 minutos, quando o tumulto já havia acabado e os vândalos dispersados.

Felizmente não houve guardas municipais feridos gravemente.

Retificando a Nota Oficial enviada a imprensa pela laboriosa Polícia Militar de Minas Gerais acerca do fato, esclarecemos:

  • que em momento algum a Guarda Municipal de Varginha tentou abordar um veículo VW Gol, o procedimento consistia numa simples orientação;
  • 02 viaturas e não 03 foram danificadas;
  • A Guarda Municipal não atende ocorrências policiais, sendo certo que inúmeras solicitações e pedidos que constantemente nos são dirigidos são encaminhados à PMMG;
A Guarda Municipal de Varginha reafirma seu compromisso com a Segurança Pública, entendendo que sempre agiu, age e agirá dentro da legalidade e nos estritos limites de sua competência.

Data máxima vênia, entendemos que não cabe à PMMG orientar ou recomendar procedimentos a outras Corporações inseridas no contexto da Segurança Pública e que não estão a ela subordinadas, existindo para tal fim órgãos formalmente constituídos.
O ataque covarde a autoridades legalmente constituídas não é uma afronta apenas e tão somente à Guarda Municipal de Varginha e sim à Sociedade e a todo o sistema de Defesa Social, razão pela qual devemos reagir com firmeza e coragem ao infame incidente do dia 17/04/2011.
O momento é de união e integração, palavras de ordem quando trabalhamos de maneira verdadeiramente eficiente na promoção da Segurança Pública, despidos de vaidades e interesses corporativos.

A Guarda Municipal de Varginha e seus agentes conquistaram em menos de 07 anos o carinho e o respeito dos varginhenses, sendo aprovados por mais de 80% da população.

O incidente do último domingo só veio a reforçar ainda mais nosso espírito de equipe e a nossa imensa vontade de fazer cada dia mais e melhor para Varginha e sua gente.

Guarda Municipal de Varginha: segurança e cidadania!
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