528 óculos de sol apreendidos pela VISA serão destruídos nesta sexta-feira
A Vigilância Sanitária (VISA), em parceira com a Guarda Municipal de Varginha, fez apreensão, nos meses de abril e maio de 2010, de 528 óculos de sol que estavam sendo comercializados irregularmente no município.
A apreensão obedeceu a uma determinação do Ministério Público em cumprimento à lei nº 15.177/2004, que proíbe, estabelecimentos não credenciados, esta comercialização.
Nesta sexta-feira, 27 de agosto de 2010, também em cumprimento à lei, a VISA fará a destruição destes óculos que acontecerá no pátio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, às 14h. A ação também contará com o apoio da Guarda Municipal.
De acordo com a VISA, continua a fiscalização nos estabelecimentos que insistem em infringir a lei estadual que a partir de agora prevê multa com valores que vão de R$ 500,00 a R$ 5.000,00. A VISA também informa que denúncias podem ser feitas pelo telefone 3690-2208.
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos fica à Alameda do Ipês, 01, bairro Pinheiros.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Varginha
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