AGENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
Terça-feira
(18/02/14)
A Assembleia realiza nove reuniões de comissões,
sendo duas delas audiências públicas. Também será realizada uma visita à
Secretaria de Estado de Educação. O destaque do dia é o encontro que dará início
à criação de uma moeda comemorativa do bicentenário de morte de
Aleijadinho.
Bicentenário de morte de
Aleijadinho
Às 10 horas, no Salão Nobre, uma comissão formada
por representantes da sociedade civil e do poder público envolvidos com o
patrimônio cultural de Minas Gerais se reúne para dar início ao trabalho de
produção de uma moeda comemorativa do bicentenário da morte de Aleijadinho.
Serão discutidos os leiautes, a modelagem e a cunhagem da moeda, que será
produzida pela Casa da Moeda.
Constituição e Justiça
Constituição e Justiça
Também às 10 horas, a Comissão de Constituição e
Justiça analisa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 59/14, que altera a
organização e a divisão judiciária em Minas. Entre as mudanças está a do número
de juízes substitutos no Estado e sua distribuição no território. A comissão
também emitirá parecer sobre o Projeto de Lei 3.923/13, que proíbe instituições
de ensino de cobrarem valores adicionais para matrícula de alunos com síndrome
de down, autismo, dentre
outros distúrbios.
Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ainda às 10 horas, no auditório da ALMG, a Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência com o objetivo
de fazer um balanço dos trabalhos de despoluição e revitalização da Lagoa da
Pampulha.
Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização
Já no período da tarde, às 15h30, a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização discute o tráfico de pessoas em Minas
durante a Copa do Mundo. A audiência será no auditório da Assembleia. Segundo
parlamentares, esse crime aumenta durante a realização de grandes
eventos.
Comissão de
Educação, Ciência e Tecnologia
Às 16h30, a Comissão de Educação, Ciência e
Tecnologia visita a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzolla. A
visita tem o objetivo de discutir reivindicações de diretores de escolas
estaduais, especialmente em relação à remuneração, certificação e carga
horária.
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ASSESSORIA DE IMPRENSA ALMG
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