Câmara de Varginha

Dr. Adilson Rosa

Indicações:

• Solicitando faixa elevada de pedestre na Rua Benedito Domiciano, próximo ao nº 504, no Bairro Padre Vitor.
• Solicitando melhorias nas comunidades rurais Vista Alegre e São Pedro:
  • Reforma do posto de saúde;
  • Reforma do conselho comunitário;
  • Realização de curso de informática com acesso à internet;
  • Coleta de lixo quinzenal.

Dr. Armando Fortunato

Requerimentos:

• Questionando o Prefeito se há interesse na criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social no Município de Varginha, sendo que em caso positivo, pergunta quais iniciativas deverão ser realizadas e de que forma esta Casa Legislativa poderá contribuir?
• Solicitando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Comandante do 9º Batalhão de Bombeiros Militares de Minas Gerais as informações:
  • Qual é o número de ambulâncias à disposição do Município de Varginha, integrando Secretaria Municipal de Saúde, Unidade de Pronto-Atendimento - UPA, Hospitais Regional e Bom Pastor e Unidades Básicas de Saúde - UBS?
  • Há alguma parceria e/ou convênio da Secretaria Municipal de Saúde com o Corpo de Bombeiros, referente ao socorro e transporte de munícipes em nossa cidade?
  • Quais são as atribuições, responsabilidades, competências e formas de atendimento dessas instituições junto à população?
  • Como podem ser ampliadas as informações para os profissionais de saúde e à comunidade?

Carlos Costa

Requerimentos:

• Solicitando ao Prefeito, ao Diretor da Semul e ao Presidente da Comissão que foi montada para realização de Auditoria da Semul as informações:

1. A comissão foi montada e foi realizada a auditoria na Semul?

2. Quando foram realizados estes trabalhos?

3. Foi elaborado um relatório? Em caso afirmativo, solicita cópia.

4. Com relação ao suposto desvio do valor de R$ 300 mil, o que foi apurado?

5. Caso o desvio tenha sido confirmado, o referido valor foi devolvido aos cofres públicos?

6. Além da troca de nome do diretor, quais outras providências foram tomadas?

7. Recentemente foi solicitado pela Prefeitura e aprovado por esta casa o valor de pouco mais de um milhão de reais para a Semul, porém como a mesma cobra por seus serviços, onde será aplicada a verba aprovada e onde são aplicados os recursos oriundos dos serviços prestados pela Semul?

8. Qual é a despesa média mensal da Semul e qual sua arrecadação média mensal?

9. Porque o Cemitério Municipal, de responsabilidade da Semul está tão abandonado e sujo?

10. Porque não se coloca segurança no mesmo, visto termos recebido denúncias de depredação e arrombamento de túmulos com furtos de objetos?

11. No ano passado entrei com Indicação Nº 179/2013 para instalação de gavetas na parte interna dos muros do Cemitério Municipal para ali serem depositadas caixas com os restos mortais das pessoas sepultadas, sem sequer obter resposta, tendo os ossos sidos depositados, após o prazo legal, em um lugar comum, num total desrespeito aos mortos. Quando as gavetas solicitadas serão implantadas?

12. Enviar cópia integral do processo de Sindicância.

• Solicitando ao Prefeito, ao Presidente da Fhomuv e ao Inprev as informações:

1) A Prefeitura Municipal está pagando mensalmente o valor referente ao Inprev?

2) Se não, por quê?

3) Os parcelamentos aprovados por esta Casa no ano de 2013, ou seja, os projetos de Lei de números 15/2013 de 24 de fevereiro, 19/2013 de 06 de março e 23/2013 de 26 de março de 2013, referentes ao parcelamento das dívidas da Prefeitura com o Inprev estão sendo pagos pontualmente?

4) Se não, por quê?

5) O Parcelamento aprovado por esta Casa através do Projeto de Lei 16/2013 de 28 de fevereiro de 2013, da dívida da Fundação Hospitalar do Município de Varginha -  Fhomuv está sendo pago normalmente?

6) Se não, por quê?

7) Caso os pagamentos não estejam sendo efetuados pontualmente, quais as providências que o Inprev está tomando para regularização dos mesmos e quando os mesmos serão efetivamente regularizados?

Pastor Fausto S. França

Indicações:

• Solicitando operação tapa buraco, limpeza e capina em toda extensão da via da Rua Sílvio Massa, no Bairro Campos Elíseos.
• Solicitando que sejam realizadas ações no sentido de coibir o excesso de velocidade no final da Rua São Paulo, Centro.

Henrique Lemes

Indicações:

• Solicitando instalação de duas faixas de pedestres elevadas na Avenida Catarina Limborço, na Vila Santa Cruz.
• Solicitando realização de mutirão para cirurgia de catarata.

Joãozinho Enfermeiro

Indicação:

• Solicitando construção de uma área de lazer no Bairro Alto da Figueira.

Requerimento:

• Solicitando ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação as informações:
  • Qual o gasto médio por aluno nas escolas municipais?
  • Qual o gasto médio com vale transporte por aluno?
  • Qual o gasto médio com alimentação por aluno?
  • Quantas vagas existem nas escolas municipais?

Jorge Luiz Direne Ribeiro

Indicação:

• Solicitando construção de faixa de pedestres elevada na Avenida Manoel Vida, na frente da igreja Imaculada Conceição, no Bairro Imaculada Conceição.
• Solicitando construção de coberturas nos pontos de ônibus no Bairro dos Carvalhos.

Leonardo Ciacci

Indicações:

• Solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, e da Guarda Civil Municipal providências a respeito dos andarilhos que se estabeleceram na Avenida Benjamin Constant e em praças da região central da cidade.
• Solicitando ao Prefeito e à CEMIG melhoria na iluminação pública da Rua Alamiro Augusto da Silva, que liga o Bairro Vila São Geraldo ao Residencial Alto Pinheiros.

Racibe da Acrenoc

Indicação:

·        Solicitando limpeza e capina em toda extensão da Avenida dos Expedicionários no Bairro Santana.

Requerimento:

·        Questionando o prefeito sobre como está sendo executado o programa para a castração de animais no Município, se é possível ampliar o número de procedimentos realizados e como os munícipes devem proceder para solicitar a castração.

Reginaldo Tristão

Indicações:

• Solicitando reforma geral da quadra, vestiário e muro da Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Abreu.
• Solicitando construção de mais casas populares no Município para pessoas que possuem renda mensal inferior a três salários mínimos.

Rogério Bueno

Indicação:

·        Solicitando que a SEMEL elabore um plano estratégico de ação, voltado para a implantação e fortalecimento de centros para a prática de futebol de campo no Município.

Requerimento:

• Solicitando cópia da prestação de contas do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, sob pena de comunicação ao Ministério Público para responsabilização do Prefeito.

Projeto:

• Apresentou o Projeto de Lei Nº 3/2014 que dispõe sobre denominação de logradouro público.

Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicações:

• Solicitando realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa para discutir questões relacionadas ao Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky, em Varginha.

Sérgio Takeishi

Indicações:

• Solicitando instalação de faixa de pedestres elevada ao longo da Avenida Rio São Francisco, no Bairro Imaculada Conceição.
• Solicitando que o Prefeito conceda passe de transporte coletivo urbano para os alunos do Programa de Profissionalização Adolescente Consciente - PROPAC.

Zacarias Piva

Indicação:

• Solicitando reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Vila Floresta.
• Solicitando interligação dos Bairros Jardim Corcetti e Jardim Oriente, através da Avenida Paulo Severo de Paiva.

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