Boletim CNJ

Boletim Diário de notícias  15 Fevereiro 2014 DIONE FONSECA, Resultados de oficina sobre a Justiça Militar vão subsidiar trabalho da comissão Magistrados, membros do Ministério Público, defensores e servidores que atuam na Justiça Militar e também em outros segmentos do Judiciário participaram, na última quarta-feira (12/2), da oficina de trabalho “Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”. Os resultados da oficina, realizada na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, servirão de subsídio para o relatório final do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer um diagnóstico da Justiça Militar no Brasil. Leia Mais Audiência pública sobre a Justiça de primeiro grau começa nesta segunda-feira O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa, nesta segunda-feira (17/2), às 9 horas, da abertura da primeira audiência pública realizada pelo CNJ, em que serão debatidos os temas Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário. O evento será no plenário do CNJ, em Brasília/DF, e se estenderá até terça-feira (18/2). Leia Mais Cartórios extrajudiciais substituem selo em papel por eletrônico A partir de 10 de março, entrará em vigor o Selo de Fiscalização Eletrônico no estado do Rio de Janeiro em substituição ao selo em papel utilizado atualmente pelos cartórios extrajudiciais para atos notarias e registrais. O projeto foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX). Leia Mais Comissão especial levanta dados em comarcas de Tocantins A Comissão Especial de Parametrização de Dados Estatísticos, instituída pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, atuou nesta semana junto às comarcas de Araguaína e Gurupi, norte e sul do estado respectivamente. Coordenada pela juíza convocada do TJTO, Adelina Gurak, a ação busca uma coleta de dados mais eficiente, nos moldes exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo os padrões estabelecidos pelas Tabelas Processuais Unificadas. Leia Mais Semanas estaduais de conciliação serão realizadas mensalmente A partir de 2014, as Semanas Estaduais de Conciliação passarão a ser realizadas mensalmente no Amapá. A proposta foi apresentada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pela desembargadora Sueli Pini, e teve aprovação pelo desembargador-presidente Luiz Carlos Gomes dos Santos. A Conciliação ocorrerá sempre na última semana de cada mês. Em fevereiro, será entre os dias 24 e 28; em março também de 24 a 28; em abril, será na semanada de 22 a 25; em maio, de 26 a 30; e em junho, de 23 a 27. Leia Mais TV e Rádio Justiça transmitirão audiência pública sobre primeiro grau A Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário, que ocorrerá nesta segunda (17/2) e terça-feira (18/2), será transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube (www.youtube.com/cnj), pela TV e pela Rádio Justiça. Na ocasião, representantes de órgãos públicos, autoridades e entidades da sociedade civil, além de especialistas, irão propor medidas para a melhoria da primeira instância, que é a porta de entrada dos cidadãos na Justiça brasileira. Leia Mais