ecretaria de Agricultura de Minas Gerais quer aumentar a produção de peixes no Estado

ecretaria de Agricultura de Minas Gerais quer aumentar a produção de peixes no Estado

Proposta inclui mais agilidade nos licenciamentos

BELO HORIZONTE (11/02/2014) – A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) vai articular junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) os mecanismos para agilizar a tramitação e a regularização do licenciamento dos piscicultores no estado.

O licenciamento ambiental é exigido na piscicultura convencional, na atividade desenvolvida em tanques-rede e na preparação do pescado. A liberação é feita em três etapas, com as licenças prévia, de instalação e de operação. O prazo é de seis meses em cada etapa, mas tende a se ampliar, dependendo dos estudos solicitados, dos pedidos de adequação ou vistas do processo.

Segundo o secretário de Agricultura Zé Silva, a proposta é agilizar este procedimento, com a tramitação do licenciamento em fase única, simplificado e mais ágil, sem perder o foco na preservação ambiental. “A regularização é um ponto de estrangulamento, porque cerca de 90% dos piscicultores no estado não estão regularizados, e isso impossibilita inclusive o acesso ao financiamento”, afirma.

Nesta última semana, o secretário Zé Silva visitou criatórios e frigorífico de processamento de peixe no município de Funilândia. Segundo Ronaldo Brandão, criador de tilápias no município e presidente da Associação Mineira dos Criadores de Tilápia (Minastilápia), alguns pontos são essenciais para alavancar a piscicultura no estado. “Precisamos efetivar a implantação dos parques aquícolas nos grandes lagos das hidrelétricas no estado. Isso vai movimentar a cadeia produtiva e demandar o acesso às linhas oficiais de financiamento, criando um círculo virtuoso para a atividade. Outro ponto importante é o licenciamento ambiental para os piscicultores, cujo processo precisa de mais agilidade e fluidez”, pondera.    

 O secretário Zé Silva destaca, ainda, a criação da Diretoria de Aquicultura e Pesca, no organograma da Secretaria de Agricultura. “A piscicultura tem grande potencial de crescimento em Minas, que é considerado a caixa d’água do Brasil, dado o volume expressivo de seus recursos hídricos. Como a produção atual está abaixo do potencial produtivo do estado, é fundamental implantarmos um setor, que vai atuar de maneira estratégica, voltado especificamente para a promoção e fomento da atividade”, analisa.

Piscicultura em Minas

Produção

25.917 de toneladas na aquicultura (2011)

9.573 de toneladas da pesca extrativista (2010)

20 milhões de peixes ornamentais por ano

1,5 mil tonelada anuais de trutas

17 mil toneladas por ano de tilápias

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais -

Assessoria de Comunicação Social