União Europeia e ALMG discutem direitos humanos

Reunião, na próxima quarta (19), às 10 horas, no Teatro, vai enfocar proteção a lideranças quilombolas do Estado.

Com o objetivo de debater a parceria entre o Brasil e a União Europeia (UE) para o apoio aos defensores dos direitos humanos, em especial a proteção às lideranças quilombolas de Minas Gerais, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira (19/2/14). A reunião será feita do Teatro, às 10 horas.

Também motivaram a reunião as recentes denúncias de agressões e tentativas de homicídio contra quilombolas, no Norte de Minas. No dia 22 de janeiro deste ano, representantes de comunidades quilombolas de Varzelândia e Verdelândia (Norte) fizeram as denúncias ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Durval Ângelo (PT).

Na ocasião, o presidente da associação quilombola Arapuim, Valdomiro Alves da Silva, contou que, dia 19 de janeiro, nove homens, afirmando serem da Polícia Militar, chegaram até o acampamento quilombola na Fazenda Morro Preto, em Verdelândia, e atiraram nos acampados deixando 13 pessoas feridas. Os quilombolas relacionam a violência com disputas agrárias com fazendeiros da região.

Durante a audiência pública desta quarta, que foi solicitada pelo deputado Durval Ângelo, será apresentada a obra: “Dez faces da luta pelos direitos humanos no Brasil”. O texto é uma produção conjunta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Delegação da União Europeia no Brasil, do Sistema das Nações Unidas no Brasil e da Embaixada do Reino dos Países Baixos.

Um dos objetivos da parceria entre Brasil e União Europeia, segundo o deputado Durval Ângelo, é garantir a manutenção do trabalho de pessoas como a presidente da Associação dos Remanescentes de Escravos e Quilombolas de São Domingos, Evane Lopes Dias Silva, personagem do livro lançado pelo Brasil, ONU e União Europeia. “O Brasil foi o único país a implementar, em 2004, um programa de proteção aos defensores de direitos humanos executado pelo Governo Federal. Em Minas Gerais, foi sancionada, no dia 17 de janeiro deste ano, a lei que regulamentou a atuação do programa estadual”, ressaltou o deputado.

Presenças – Participam da audiência a embaixadora chefe da delegação da UE no Brasil, Ana Paula Zacarias; o embaixador da França, Denis Pietton; a embaixadora da Eslovênia, Milena Smit; o secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Gabriel dos Santos Rocha; e o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Cássio Soares.

Também estarão presentes o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Presidência da República, Igo Martini; a coordenadora do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Maria Emília da Silva; e a líder quilombola Evane Lopes.

Quilombolas – De acordo com o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes), há aproximadamente 400 comunidades quilombolas em Minas Gerais, distribuídas por mais de 155 municípios. As regiões do Estado com maior concentração de comunidades quilombolas são o Norte e o Vale do Jequitinhonha.

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