Partidos oficializam blocos parlamentares para 2014

Transparência e Resultado e Avança Minas têm comunicações lidas na Reunião Ordinária de Plenário.

A formação de dois blocos parlamentares para a atual sessão legislativa (2014) foi formalizada nesta quinta-feira (13/2/14) na Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Isso aconteceu com a leitura das comunicações das bancadas do PSDB e do PSD e das representações partidárias do DEM, PEN, PPS, PR, PTdoB e Solidariedade, informando a constituição do Bloco Transparência e Resultado; e da bancada do PV e das representações partidárias do PP, PTB, PDT, PSB, Pros, PMN, PSC, PTC e PTN, informando a constituição do Bloco Avança Minas. Nesta última, foi indicado ainda para líder o deputado Inácio Franco (PV). A constituição do Bloco Minas sem Censura, integrado pelos partidos PMDB, PRB e PT, já havia sido formalizada anteriormente.
Vários partidos políticos estão representados na Assembleia de Minas. O bloco parlamentar é o agrupamento de partidos sob uma liderança comum. O partido que tem no mínimo cinco deputados forma um agrupamento chamado bancada. Já o bloco parlamentar é o agrupamento formado com a participação de, no mínimo, 16 deputados. Bancadas e blocos parlamentares têm líderes e vice-líderes, mas as representações partidárias com menos de cinco membros não podem indicar liderança. O líder é o porta-voz de uma bancada e atua como intermediário dela junto aos órgãos da ALMG. Mas os líderes e os vice-líderes não podem ser membros da Mesa da Assembleia.
Conforme prevê o Regimento Interno da Assembleia (artigo 73), os líderes da Maioria, da Minoria, das bancadas e dos blocos parlamentares formam o Colégio de Líderes, com poder para celebrar acordo que altere procedimento específico na tramitação de matérias, desde que não altere as essencialidades do processo legislativo.
A Maioria é a bancada ou o bloco parlamentar integrado pelo maior número de membros, no caso o Bloco Transparência e Resultado. Já a Minoria é a bancada ou o bloco parlamentar de composição numérica imediatamente inferior que, em relação ao governo, expresse posição oposta à da Maioria. Neste caso, é o Bloco Minas sem Censura. Não há vice-líder da Maioria e da Minoria.
Cada bancada também pode indicar um líder. Cada líder pode indicar vice-líderes, na proporção de um por cinco deputados, ou fração, da respectiva bancada. Por fim, há ainda a Liderança do Governo, desde que indicado pelo governador do Estado à Mesa da Assembleia. O líder poderá indicar até cinco vice-líderes. Os ocupantes das lideranças e a composição das representações partidárias podem ser consultados no Portal da Assembleia.

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