AGENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE
MINAS GERAIS
Quarta-feira
(12/02/14)
A Assembleia realiza onze reuniões de comissões,
sendo uma delas com convidados. Destaque para a reunião da CPI da Telefonia que
apresentará o relatório final dos trabalhos. A Comissão de Direitos Humanos
visita o jornalista Marco Aurélio Carone, preso na Penitenciária Nelson Hungia.
CPI da
Telefonia
Às 10 horas, no Plenarinho II, a CPI da Telefonia
aprecia o relatório final dos trabalhos da comissão. O documento deverá conter
as percepções dos deputados sobre a prestação de serviços de telefonia
oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado. O documento aprovado deve ser
apresentado às operadoras, no dia 19 de fevereiro, quando será proposta a
assinatura de um termo de compromisso para a solução dos problemas detectados
pala comissão.
Constituição e
Justiça
Também às 10 horas, a Comissão de Constituição e
Justiça analisa o Projeto de Lei 4.096/13, que pretende garantir às mulheres com
elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento
genético por meio do Sistema Único de Saúde em Minas
Gerais.
Fiscalização
Financeira e Orçamentária
Já às 14h00, a Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária realiza uma reunião com convidados para discutir as novas
exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para os centros de
formação de condutores. Entre as novas determinações, está a exigência de aulas
com simuladores de direção.
Comissão de
Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos visita, a partir das
14h30, o jornalista Marco Aurélio Carone, preso na Penitenciária Nelson Hungria.
Os deputados querem averiguar as condições de saúde de Carone. Ele foi detido no
último dia 20 por suspeita de utilizar o site Novo Jornal para cometer calúnias
e extorsão. A visita foi inicialmente agendada para o dia
10/2.
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