terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

AGENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

AGENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
Quarta-feira (12/02/14)
A Assembleia realiza onze reuniões de comissões, sendo uma delas com convidados. Destaque para a reunião da CPI da Telefonia que apresentará o relatório final dos trabalhos. A Comissão de Direitos Humanos visita o jornalista Marco Aurélio Carone, preso na Penitenciária Nelson Hungia.
CPI da Telefonia
Às 10 horas, no Plenarinho II, a CPI da Telefonia aprecia o relatório final dos trabalhos da comissão. O documento deverá conter as percepções dos deputados sobre a prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado. O documento aprovado deve ser apresentado às operadoras, no dia 19 de fevereiro, quando será proposta a assinatura de um termo de compromisso para a solução dos problemas detectados pala comissão.
Constituição e Justiça
Também às 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça analisa o Projeto de Lei 4.096/13, que pretende garantir às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético por meio do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais.
Fiscalização Financeira e Orçamentária
Já às 14h00, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária realiza uma reunião com convidados para discutir as novas exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para os centros de formação de condutores. Entre as novas determinações, está a exigência de aulas com simuladores de direção.
Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos visita, a partir das 14h30, o jornalista Marco Aurélio Carone, preso na Penitenciária Nelson Hungria. Os deputados querem averiguar as condições de saúde de Carone. Ele foi detido no último dia 20 por suspeita de utilizar o site Novo Jornal para cometer calúnias e extorsão. A visita foi inicialmente agendada para o dia 10/2.


Para ver a agenda completa:

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