Audiência pretende debater propostas para uma legislação de proteção animal.

Meio Ambiente discute gestão de animais na terça (25)

Audiência pretende debater propostas para uma legislação de proteção animal.

A gestão de animais e os seus desafios é a temática da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (25/2/14), às 10 horas, no Auditório. O requerimento é de autoria do presidente da comissão, deputado Célio Moreira (PSDB).

A audiência pública é a segunda de uma série de sete reuniões que a comissão vai realizar neste semestre para tratar de temáticas relacionadas à proteção dos animais. O objetivo é abrir espaço para que autoridades e ambientalistas possam debater amplamente e fornecer subsídios para a formatação da legislação de proteção animal.

De acordo com o parlamentar, o que se pretende "é dar garantias de uma relação mais humana da sociedade com o mundo animal e atender ao clamor de segmentos sociais que se preocupam com os animais e não toleram mais os abusos secularmente praticados contra as espécies diversas, inclusive as domésticos, muitas vezes sujeitas a maus-tratos e abandono". Célio Moreira afirmou ainda que "a busca da sociedade mineira pela humanização no tratamento com os animais se reflete nesta Casa, onde mais de 30 projetos tramitam com propostas diversas, mas convergindo para a proteção dos animais".

As reuniões ainda tratarão dos seguintes temas: "Ética, abolicionismo e bem-estar animal"; “O uso de animais no ensino e na pesquisa”; “Guarda responsável e controle populacional de animais”; “Animais de produção e de prestação de serviços”; “Animais silvestres e exóticos: convívio, tráfico e exposição”.

Convidados – Participam da reunião o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Silveira de Oliveira; o superintendente do Ibama em Belo Horizonte, Marco Túlio Simões Coelho; o ouvidor ambiental da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Rogério Noce Rocha; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Bertholdino Apolônio Teixeira Junior; o diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto; e o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena,  Antônio Carlos de Andrada.

Também foram convidados para a audiência pública o comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, Major PM Valmir José Fagundes; o delegado e chefe da Divisão Especializada de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, delegado Afranio Lucio Vasconcelos; a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna, Luciana Imaculada de Paula; o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Nivaldo da Silva; o presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de Minas Gerais, Bruno Divino Rocha; e a integrante do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, Adriana Cristina Araújo.

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ASSESSORIA DE IMPRENSA ALMG