Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Boletim Diário de notícias  19 Fevereiro 2014 DIONE FONSECA, Conselheiro do CNJ conhece experiência de ressocialização de presos em MS O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, conselheiro Guilherme Calmon, vai conhecer, na tarde desta quarta-feira (19/2), as atividades que promovem a ressocialização de presos no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, em Campo Grande/MS. Acompanhado do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Carlos Rezende e Santos, Calmon vai ver de perto o trabalho realizado por detentos na unidade reservada ao regime semiaberto. Leia Mais CNJ já tem mais de 300 mil seguidores A página oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Facebook atingiu o recorde de 305 mil seguidores desde que foi criada (novembro de 2010), o que possibilita que as mensagens do órgão, que visa aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário brasileiro, alcancem 5 milhões e meio de pessoas a cada semana. Leia Mais Projeto Acelerar Previdenciário, em Goiás, é destaque do CNJ no Ar As comarcas de Paraúna, Santa Helena de Goiás e Jandaia realizaram, em  janeiro, 426 audiências que movimentaram mais de R$ 2 milhões, durante o Projeto Acelerar Previdenciário, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O projeto tem o objetivo de reduzir à metade o estoque de processos em tramitação. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar entrevista, nesta quarta-feira (19/2), o coordenador do Projeto Acelerar e juiz auxiliar da presidência do TJGO, Carlos Magno. Leia Mais CNJ participa de debate sobre conflitos fundiários nesta quarta-feira O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Rigamonte participa, nesta quarta-feira (19/2), do seminário Conflitos Fundiários em Debate, promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. O evento começa às 9 horas no Auditório Tancredo Neves, localizado na sede desse ministério em Brasília/DF, e será aberto pelo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. Leia Mais Especialistas defendem extinção da competência delegada da Justiça Estadual A extinção gradual do julgamento pelas varas estaduais de processos de competência da Justiça Federal foi defendida nesta terça-feira (18/2), durante a audiência pública sobre a Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário. Leia Mais OAB sugere maior utilização das ações coletivas para conter demandas O uso mais frequente das ações coletivas foi defendido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, nesta terça-feira, no último dia da1ª Audiência Pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Brasil, principalmente pela primeira instância. O evento foi na sede do órgão, em Brasília. Leia Mais Palestrantes pedem melhor alocação de servidores no Judiciário A necessidade de aumento no número de servidores na primeira instância e a revisão do número e dos critérios para distribuição de funções comissionadas e cargos em comissão no Poder Judiciário foram alguns dos principais temas suscitados pelos participantes no primeiro dia da audiência pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou nesta segunda-feira (17/2) e se estende até a terça (18/2), na sede do CNJ, em Brasília/DF. Leia Mais Comitê de demandas de saúde desburocratiza ações no Pará Um acordo de cooperação técnica para a criação do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (Cirads) foi assinado no dia 13 de janeiro na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O Cirads pretende analisar casos concretos em que o cidadão, assistido ou não pelo Sistema Único de Saúde (SUS), alega não ter recebido o devido atendimento. O comitê pretende, assim, identificar as causas dos problemas e encaminhar soluções de forma mais ágil, fazendo com que o paciente não precise seguir todas as burocracias de um processo judiciário. Leia Mais Servidor temporário deve apresentar declaração de parentesco Desde esta segunda-feira (17/2) até a próxima sexta-feira (21/2), servidores ocupantes de cargos de provimento temporário e função gratificada, ainda que originariamente ocupantes de cargos de provimento permanente e que atuem no Poder Judiciário baiano, devem apresentar declaração de eventual existência de relação familiar ou de parentesco com magistrado ou servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da sexta-feira (14/2). Leia Mais Tribunal institui grupo de trabalho para implantação do PJe O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Grupo de Trabalho Multidisciplinar para executar as ações de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário cearense. A designação consta na Portaria nº 281/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de fevereiro. Leia Mais Taxa de recursos é maior quando ação federal é julgada por juiz estadual O índice de recursos interpostos na segunda instância da Justiça Federal é 50% maior nos casos em que as ações desse ramo do Judiciário são julgadas por juízes estaduais por meio da competência delegada. Foi o que explicou o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, nesta terça-feira (18/2), no segundo e último dia da 1ª Audiência Pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater a eficiência no primeiro grau de jurisdição e o aperfeiçoamento legislativo do Poder Judiciário. O evento está sendo realizado na sede do órgão, em Brasília/DF. Leia Mais Em audiência do CNJ, ministro da AGU defende a desjudicialização das execuções fiscais O protesto de dívidas fiscais em cartório, a mudança na Lei de Execuções Fiscais (LEF) e a conciliação foram as três alternativas apontadas pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, para reduzir o índice de 89% de congestionamento das ações de execução fiscal – o pior índice do Judiciário. “No atual modelo, a cobrança do crédito fiscal não é risco para ninguém”, afirmou o ministro, nesta terça-feira (18/2). Leia Mais Equipamentos vão garantir mais agilidade na comunicação pela internet em comarcas do interior O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investir, até o final deste ano, mais de R$ 6 milhões na compra de equipamentos que darão maior agilidade ao envio de documentos, dados e comunicações feitas pela internet entre órgãos do Judiciário de comarcas do interior do País. O órgão vai adquirir aceleradores de rede que serão doados a Tribunais de Justiça brasileiros para serem utilizados em localidades com deficiência no serviço de internet banda larga. O objetivo é garantir maior celeridade à transmissão de informações e utilização de sistemas, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Leia Mais