DESTAQUES
DA AGENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DE
MINAS
GERAIS
Terça-feira
(28/05/13)
A
agenda desta terça-feira inclui 12 reuniões, sendo duas audiências públicas. A
Comissão Extraordinária das Águas vai ao Noroeste de Minas discutir questões
relacionadas ao uso da água. No Plenário, haverá Reunião
Extraordinária, às 20 horas.
CCJ
O PL 3.879/13, que cria cargos nos quadros de pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, às 10 horas, no Plenarinho IV.
O PL 3.879/13, que cria cargos nos quadros de pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, às 10 horas, no Plenarinho IV.
Comissão das Águas
AAssembleia vai a Paracatu (Noroeste) para uma reunião da Comissão Extraordinária das Águas, às 13 horas, na Câmara Municipal da cidade (Praça JK, 449, Centro). A Comissão vai ouvir os 36 comitês de bacia da região e discutir questões relacionadas ao uso da água e à gestão de recursos hídricos.
AAssembleia vai a Paracatu (Noroeste) para uma reunião da Comissão Extraordinária das Águas, às 13 horas, na Câmara Municipal da cidade (Praça JK, 449, Centro). A Comissão vai ouvir os 36 comitês de bacia da região e discutir questões relacionadas ao uso da água e à gestão de recursos hídricos.
Esporte
Às 14h30, no Plenarinho II, a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude debate projeto de lei que pretende aumentar a importância do critério “esporte” no repasse de verbas estaduais aos municípios. O PL 3.754/2013 altera a lei 18.030, de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
Às 14h30, no Plenarinho II, a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude debate projeto de lei que pretende aumentar a importância do critério “esporte” no repasse de verbas estaduais aos municípios. O PL 3.754/2013 altera a lei 18.030, de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
Defesa do Consumidor
Às 14h30, no Plenarinho I, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte discute o Pl 3.248/12, que que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas de hipermercados, supermercados ou congêneres.
Às 14h30, no Plenarinho I, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte discute o Pl 3.248/12, que que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas de hipermercados, supermercados ou congêneres.
Fiscalização Financeira
Às 15 horas, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária analisará 19 mensagens do governador sobre o Convênio ICMS, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Às 15 horas, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária analisará 19 mensagens do governador sobre o Convênio ICMS, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Para
ver a agenda completa:
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ASSESSORIA DE
IMPRENSA ALMG
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