CNJ - 04 Abril 2014

Boletim Diário de notícias 04 Abril 2014 DIONE FONSECA, Ministro Joaquim Barbosa participa de seminário no TJRJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, vão participar, na próxima segunda-feira, 7 de abril, às 16 horas, da cerimônia de abertura do seminário A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário. Leia Mais Conselho realizará mutirão carcerário no Tocantins a partir do dia 22 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 22 de abril a 16 de maio, mutirão carcerário no Tocantins. A ação vai envolver o reexame de 2.953 processos de detentos, dos quais 1.353 são provisórios (ainda não julgados), e inspeções nos estabelecimentos prisionais.  O objetivo é identificar os internos que tenham direito a benefícios previstos na Lei de Execução Penal e verificar as condições de encarceramento. Leia Mais Tribunais melhoram setores de controle interno e licitação, em 2013 Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que os tribunais melhoraram, em 2013, dois setores críticos para a gestão e a lisura na administração pública: controle interno e licitação. Dos 90 tribunais que responderam ao levantamento do CNJ, 96% deles afirmaram que seus departamentos de Controle Interno (CI) têm “acesso irrestrito e imediato” a documentos e a registros de atos de gestão praticados pelos dirigentes e servidores da corte. Além disso, 95% dos tribunais informaram ter algum mecanismo que evite a contratação de empresas impedidas de licitar com o Poder Público. Leia Mais CNJ estuda integrar módulo de correição e inspeção na versão nacional do PJe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda integrar à versão nacional e unificada do Processo Judicial Eletrônico (PJe) o módulo de inspeção e de correição, desenvolvido e já utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Leia Mais Sancionada lei que cria Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano O governador em exercício da Bahia, desembargador Eserval Rocha, sancionou nesta quinta-feira (3/4) lei que cria a Câmara Especial do Extremo Oeste do estado. A nova lei é uma iniciativa do Tribunal de Justiça. Leia Mais Comitê Gestor do BacenJud quer aperfeiçoar o bloqueio de valores em contas de empresas O Comitê Gestor do Bacenjud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias, aprovou, na manhã de quarta-feira (2/4), o início dos estudos para aperfeiçoamento do mecanismo de bloqueio de valores por meio do sistema, principalmente no que diz respeito à restrição de valores depositados em contas registradas em nome de pessoas jurídicas. Leia Mais CNJ faz campanha nas redes sociais contra a exploração infantil Ao longo de todo o mês de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nas suas redes sociais, campanha de Combate à Exploração Infantil. Com o slogan A Justiça na Infância é a Garantia de Futuro para o Brasil, serão produzidos textos sobre exploração sexual, trabalho infantil, mecanismos possíveis de denúncia, legislação sobre o assunto, entre outros conteúdos que dizem respeito ao tema. Leia Mais Grupo quer agilizar demandas de saúde no Pará O grupo interinstitucional que cuidará de demandas do cidadão relacionadas ao atendimento na rede pública de saúde voltou a se reunir esta semana Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Seus integrantes pretendem identificar as causas dos problemas e encaminhar soluções de forma mais ágil, para que o paciente não precise seguir todas as burocracias de um processo judiciário. Leia Mais Entra em vigor Resolução que inclui pretendentes estrangeiros no cadastro de adoção Foi publicada nesta quinta-feira (3/4), no Diário de Justiça Eletrônico, a alteração da Resolução CNJ n. 54/2008 (Resolução CNJ n. 190), que aumenta a visibilidade dos pretendentes que moram no exterior no procedimento de adoção internacional. A partir da publicação, fica permitida a inclusão dos pretendentes domiciliados no exterior (brasileiros ou estrangeiros, devidamente habilitados nos tribunais estaduais) no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A mudança, na prática, só deverá ocorrer dentro de 4 a 6 meses, após alteração no sistema de funcionamento do CNA. Leia Mais Encontro discute prioridades para corregedoria no país Com o tema “Política de Priorização da Justiça de 1º Grau”, o secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marivaldo Dantas, abriu nesta quinta-feira (3/4), os trabalhos do segundo dia do Encontro de Corregedores da Justiça (Encoge), em São Luís, no Maranhão. Os corregedores também discutem as contribuições para a resolução do CNJ que está em fase de elaboração e terá como finalidade a definição de diretrizes de priorização de necessidades para a Justiça brasileira.  Leia Mais Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o e-mail imprensa@cnj.jus.br ao seu catálogo de endereços.  Para cancelar sua assinatura: Remover assinatura Alterar sua assinatura www.cnj.jus.br Anexo I - Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N - Brasília-DF - Brasil - CEP:70175-900