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Boletim
Diário de notícias
05 Junho 201
CNJ suspende certame para juiz do TJ do
Amazonas
O conselheiro Wellington Cabral Saraiva, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), concedeu nesta última segunda-feira (3/6) liminar suspendendo a
realização do concurso para seleção de juízes substitutos do Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas, que seria realizado neste final de semana. A decisão foi
tomada, entre outros motivos, porque o assessor de um juiz, integrante da
comissão de concurso e da banca examinadora, concorre a uma vaga. Veja a íntegra da liminar.
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Programa define meta para melhorar gasto do
Judiciário baiano
 Dando
continuidade às ações do Programa de Movimento de Ações Integradas em
Sustentabilidade (Mais) para promover a melhoria dos gastos do Poder Judiciário,
foi realizada a quarta-feira passada (29/5) uma reunião com gestores do Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e os consultores da Falconi Consultores de
Resultado. O objetivo foi apresentar as oportunidades e as metas que assegurem
às comarcas o controle de despesas e dar a elas maior eficiência na utilização
dos recursos públicos.
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Caravana da Justiça realizará mutirão de conciliação
no ES
 O programa
Caravana da Justiça vai realizar mutirões de conciliações e em processos
consensuais em que os cidadãos poderão sair com os suas pendências judiciais
resolvidas. Nas ações relacionadas à área de Família (como divórcio, pensão
alimentícia e guarda de crianças), se as partes envolvidas concordarem em
resolver o assunto de forma amigável, elas já sairão da audiência de conciliação
com o acordo homologado.
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Tribunal de Santa Catarina conclui implantação do
sistema SAJ-PG5 na capital
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina (TJSC) concluiu, na quarta-feira (29/5), dentro do cronograma
estabelecido, a implantação do sistema SAJ-PG5 na comarca da capital - a
primeira de grande porte. Nessa última fase, foram desenvolvidas várias
atividades, entre elas a adequação do parque tecnológico para utilização do
sistema, formação de multiplicadores internos, capacitação dos usuários,
migração dos dados do SAJ-PG3 para o SAJ-PG5 e habilitação do sistema para
utilização do processo digital, além do acompanhamento da utilização do SAJ-PG5
em ambiente de produção.
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TJ conclui virtualização de unidades do 1º grau em
Rio Branco
 O Tribunal
de Justiça do Acre (TJAC) concluiu a virtualização de todos os processos que
tramitam no 1º Grau da Comarca de Rio Branco. O presidente da corte acreana,
desembargador Roberto Barros, fez questão de acompanhar, na semana passada, a
finalização dos trabalhos na 4ª Vara Cível de Rio Branco, última unidade na
capital a ser virtualizada.
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Juízes que obrigam governo a comprar remédios podem
quebrar administrações, diz procurador
O procurador regional da República Daniel Sarmento prevê riscos financeiros
para as administrações públicas por causa das decisões judiciais que as obrigam
a fornecer medicamentos e tratamentos gratuitos. “A prestação gratuita desses
serviços pode inviabilizar a universalização do direito à saúde, principalmente
quando são tratamentos de alto custo”, afirmou Sarmento durante o Seminário
Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, promovido pelo Fórum da Saúde
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Maioria dos novos medicamentos não tem efeito
terapêutico, diz especialista durante seminário do CNJ
A maioria dos medicamentos novos lançados pela indústria farmacêutica não
traz ganho algum para os tratamentos de saúde. "Apenas 7% das novas moléculas
lançadas no mercado são realmente inovadoras e representam ganho terapêutico
relevante", afirmou, nesta segunda-feira (3/6), Bruno Cesar Almeida de Abreu,
representante da Câmara de Medicamentos (CMED), em palestra proferida no
Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, promovido pelo Fórum
da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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CNJ e MJ promovem I Conferência Nacional de
Conciliação e Mediação Judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com a Secretaria de Reforma
do Judiciário do Ministério da Justiça promovem, no dia 28 de junho, o maior
encontro brasileiro entre agentes do Poder Judiciário e da iniciativa privada
para tratar de conciliação e mediação. A I Conferência Nacional de Conciliação e
Mediação Judicial pretende reunir, na sede do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), cerca de 800 pessoas, entre elas magistrados, defensores públicos,
procuradores, promotores, advogados, psicólogos, conciliadores, estudantes e
quem mais se interessar pelo tema, a fim de produzir grande debate sobre
mediação e conciliação.
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Justiça Volante Ambiental, do TJAM, é destaque do CNJ
no Ar
O destaque desta terça-feira (4/6) no programa CNJ no Ar é o ônibus da
Justiça Volante Ambiental, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
O objetivo é reforçar o trabalho da Vara Especializada em Meio Ambiente e
Questões Agrárias (Vemaga) nas atividades voltadas para a conscientização
ambiental em bairros distantes. O juiz auxiliar da presidência do TJAM e titular
da Vemaga, Adalberto Carim Antônio, explicará, em entrevista, o trabalho dessa
unidade no município de Presidente Figueiredo, voltado para cerca de mil
estudantes.
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