Cerca de 70% dos presos do Piauí aguardam
julgamento
Mais da metade dos detentos mantidos nas penitenciárias e delegacias do
estado do Piauí são presos provisórios, ou seja, ainda não julgados pela
Justiça. São 1.958 presos provisórios para uma população carcerária de 2.871, o
que significa que 68,19% estão presos sem julgamento, de acordo com informações
colhidas pelo Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no
estado. O mutirão foi encerrado nesta sexta-feira (14/6).
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CNJ em Ação estreia neste sábado com novo
formato
A partir deste sábado (15/6), o programa CNJ em Ação volta a ser veiculado na
TV Justiça com um novo formato. Apresentado pelo jornalista Rimack Souto, o
programa semanal trata das ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça
e apresenta os destaques das sessões plenárias.
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Nota de esclarecimento
Com relação à matéria “Barbosa manobra para estourar limite fiscal e
triplicar gasto do CNJ com pessoal”, do jornal O Estado de S.Paulo de 11/06,
esclarece-se que:
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Planejamento estratégico do Judiciário será discutido
em grupos de trabalho para ser aprovado em novembro
O planejamento estratégico do Judiciário para o período entre 2015 e 2019
será discutido em grupos de trabalho. Os comitês e subcomitês foram criados na
manhã desta sexta-feira (14/6) no I Encontro de Trabalho para a Revisão do
Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) em Brasília/DF. Cada segmento da Justiça terá um comitê para
organizar as discussões. Subcomitês regionais também serão criados para dar
sequência à elaboração do planejamento estratégico, iniciado nesta semana.
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Programas do CNJ garantem proteção aos direitos
humanos
Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais, o CNJ
desenvolveu, nos seus oito anos de atividade, uma série de programas
relacionados a melhoria do sistema prisional, ressocialização de detentos,
proteção das crianças, combate à violência doméstica, entre outros. Também
buscou agilizar a solução de demandas judiciais relacionadas à saúde, além de
resolver e prevenir conflitos pela terra no País.
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Procura pelo CNJ triplicou nos últimos
anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa nesta sexta-feira (14/6) oito
anos de atuação marcados por projetos e julgamentos que buscam conferir maior
transparência e efetividade ao Poder Judiciário. A definição de metas a serem
perseguidas pelos tribunais, para dar mais agilidade ao julgamento de processos,
o combate ao nepotismo e à corrupção, além de programas voltados à proteção dos
direitos humanos foram alguns dos objetivos perseguidos pelo Conselho, desde que
foi instalado em 2005. O CNJ se consolidou como órgão de controle e
aprimoramento do Poder Judiciário, o que fez triplicar a demanda que lhe é
dirigida.
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Tribunal e CNJ promovem seminário sobre previdência
do servidor
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio
da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente
Cernicchiaro, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, nos dias 24, 25 e
26 de junho, em Brasília, o Seminário Previdência Complementar: o que você
precisa saber. O evento, voltado exclusivamente para magistrados do TJDFT e do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), visa disseminar o conceito de
previdência complementar aos membros dessas instituições. As inscrições podem
ser feitas até o dia 19 pelo site da Escola de Administração Judiciária.
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Corte capixaba discute processo eletrônico em
audiência pública
 O Tribunal
de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) realiza, nesta sexta-feira (14/6),
a partir das 14 horas, audiência pública para apresentar e discutir com a
sociedade a implantação de processos eletrônicos no Poder Judiciário capixaba. A
audiência será na Sala de Sessões do andar térreo do Palácio da Justiça
Desembargador Renato de Mattos. Pela expectativa da Presidência da corte, a
partir de agosto o Espírito Santo entrará numa outra era no que toca ao
Judiciário.
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Unidade prisional de Mato Grosso é considerada
insalubre
 O estado de
Mato Grosso terá que reformar a Penitenciária Major Eldo de Sá (Mata Grande), em
Rondonópolis, e a Cadeia Pública Municipal, por estarem em situação precária de
conservação, por não apresentarem condições mínimas de salubridade e ainda por
correrem risco de incêndio. A decisão é do juiz da 1ªa Vara Especializada da
Fazenda Pública de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros, que concedeu o Pedido
de Antecipação de Tutela em Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer impetrada
pelo Ministério Público Estadual.
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Canal no Twitter de tribunal eleitoral completa 3,5
mil seguidores
 A conta no
Twitter do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) completou 3,5
mil seguidores em 6 de junho. Durante os dois anos e oito meses em que a
instituição está presente na rede social, mais de 4,7 mil tweets foram
publicados. De segunda à sexta-feira, a corte compartilha notícias sobre
decisões da Justiça Eleitoral catarinense e informações sobre direito eleitoral.
Em casos especiais, os participantes da rede também podem acompanhar, em tempo
real, o resultado das eleições e a diplomação de novos juízes.
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Portal da Enam divulga os aprovados para o
preparatório do curso de mediação à distância
Já está disponível, no portal da Escola Nacional de Mediação e Conciliação
( Enam), a lista dos aprovados para o Pré-curso de Apresentação
a Resolução Apropriada de Disputas, etapa obrigatória do processo de seleção dos
interessados em participar do I Curso Básico de Mediação à Distância. Ao todo,
4.876 inscritos poderão cursar as aulas à distância do pré-curso, para permitir
o nivelamento dos participantes, assim como garantir a familiaridade com
conceitos que serão abordados no I Curso Básico de Mediação.
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Balanço do Mutirão Carcerário no Piauí será
apresentado nesta sexta-feira
O Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no
Piauí termina nesta sexta-feira (14/6) com a divulgação do balanço dos
trabalhos. O juiz Marcelo Menezes Loureiro, designado pelo CNJ para coordenar o
Mutirão Carcerário no estado, vai apresentar o resultado da força-tarefa em
coletiva à imprensa, às 12 horas, na Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal
de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em Teresina/PI.
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Tribunais têm até segunda-feira para informar ações
de gestão documental ao CNJ
Os tribunais de todo o País precisam informar ao Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), até segunda-feira (17/6), as medidas adotadas para a gestão documental e
preservação da memória do Poder Judiciário. A decisão foi tomada pelo Comitê
Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário
(Proname), coordenado pelo juiz Marivaldo Dantas de Araújo, e aprovada pelo
presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.
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Acordo entre o Conselho da Justiça Federal e a Ajufe
é destaque do CNJ no Ar
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Associação Nacional dos Juízes
Federais do Brasil (Ajufe) firmaram acordo de cooperação que possibilitará ações
conjuntas de interesse da Justiça Federal, como atividades de ensino, pesquisa,
editoração, informação e eventos. Em entrevista ao programa CNJ no Ar, nesta
sexta-feira (14/6), a secretária do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da
Justiça Federal, Maria Raimunda Mendes da Veiga, dará mais detalhes sobre essa
parceria.
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