Dr. Adilson Rosa
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Selt Engenharia Ltda que sejam tomadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rua Joaquim Rodrigues dos Reis, antiga Rua "R", no Park Rinaldo.
· Solicitando ao Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico no trevo existente na Avenida Celina Ferreira Ottoni, próximo a Fertipar.
Dr. Armando Fortunato
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal providências cabíveis, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, para recapeamento asfáltico e instalação de sinalização tipo "olho de gato" na Avenida Murilo Paiva, no Parque Mariela.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, Sr. Eduardo Sepini, solicitando a seguinte informação: Qual a previsão do início das obras de construção de uma rotatória na Avenida Presidente Castelo Branco, nas proximidades do Via Café Garden Shopping / Hospital Humanitas, no Jardim Petrópolis?
Carlos Costa
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para, em regime de urgência, tomar as seguintes providências com relação à Rua José Andrade Nogueira, no Bairro Imaculada Conceição: limpeza dos terrenos, segundo os moradores, de propriedade da Prefeitura Municipal de Varginha, em ambos os lados da rua, no trecho entre as ruas Maria Amélia de Jesus e Domingos de Souza. Construção de calçadas no referido trecho em ambos os lados da rua. Instalação de postes e iluminação pública na Rua José Andrade Nogueira entre as ruas Maria Amélia de Jesus e Domingos de Souza. Corrigir a placa com nomenclatura de rua, pois a placa da Rua José Andrade de Souza está na Rua Humberto Tavares de Aguiar.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal ao chefe do Demutran e ao responsável pelo transporte coletivo municipal solicitando as seguintes informações sobre as vans escolares: Quantas vans estão autorizadas a realizar o transporte escolar em nossa cidade? Quantas vans estão efetivamente realizando este serviço? Quando será feita licitação para implantação do serviço de novas vans e ou regularização de algumas que estão transitando sem autorização? Quando foi feita a última fiscalização das vans que estão hoje realizando o serviço de transporte em nosso município e para quando está marcada a próxima fiscalização?
Projeto de Lei:
· Apresentou o Projeto de Lei Nº 38/2015: QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Pastor Fausto
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações acerca da qualidade da água da mina existente na Escola Estadual Pedro de Alcântara, no Bairro Bom Pastor: Com qual frequência a qualidade dessa água tem sido inspecionada? Favor enviar uma cópia do último laudo de inspeção. Seria possível canalizar essa água para utilização na limpeza e uso sanitário da escola?
Projeto de Lei:
· Apresentou o projeto de lei Nº 36/2015, que institui o Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down no âmbito do Município de Varginha.
Joãozinho Enfermeiro
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB para que seja realizada a melhoria da pavimentação da Praça Santa Cruz.
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB, que seja instalada uma faixa elevada de pedestres na Avenida Princesa do Sul, próximo ao número 2290.
Projeto de Lei:
· Apresentou Projeto de Lei nº 40/2015 que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.
Jorge Direne Ribeiro
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providências para realização de capina e limpeza e/ou notificação aos proprietários para tal fim, nas calçadas e lotes de terrenos situados na Rua Manoel de Oliveira e Silva, no Bairro Santa Luiza.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações a respeito da 2ª Feira de Maio de Economia Criativa: Quanto foi a despesa total do Município com o evento? Qual foi o montante da receita gerada com a feira? Há algum retorno financeiro ao Município?
Leonardo Vinhas Ciacci
Indicações:
- Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizadas as seguintes melhorias nos bairros Santa Terezinha, Nova Varginha e Princesa do Sul: Melhorias das sinalizações horizontais das vias públicas em toda a extensão dos bairros; Substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados nos bairros, especialmente no final da Rua Projetada que liga o bairro Nova Varginha ao Santa Terezinha; Construção de uma academia de rua no bairro Santa Terezinha.
· Solicitando ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de creche nos bairros Vila Barcelona e Jardim Damasco.
Projeto de Lei:
· Apresentou o projeto de lei Nº 39/2015, que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Racibe da Acrenoc
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal estudos e planejamento para a realização de reuniões mensais com pais e responsáveis pelos alunos matriculados nas escolas públicas, para a prevenção ao uso de drogas e conhecimento das consequências neurológicas e sociológicas da dependência química.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre pessoas em situação de rua no município: Há algum cronograma de ações voltadas a essas pessoas? Se houver, encaminhar para a Câmara para acompanhamento e participação. Aqueles não domiciliados em Varginha são encaminhados para as suas cidades? Em caso afirmativo, existe algum acompanhamento para certificar-se de que foram realmente para o seu destino ou se ainda continuam nas ruas da cidade?
Reginaldo Tristão
Requerimentos:
· Solicitando ao Prefeito Municipal através da Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: Por que a obra da creche do Bairro Sagrado Coração está paralisada? Qual providência está sendo tomada e qual a data para retorno dos trabalhos? Qual é a data prevista para a conclusão e entrega da obra à população local?
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações: Qual é a capacidade agrícola do município? Onde estão localizadas as áreas com potencial de produção agrícola, produção de grãos, leguminosas, frutas, raízes e folhas no Município? Estas áreas estão produzindo atualmente? Existe algum projeto para incentivar produção agrícola nessas áreas? Como é a disponibilidade de água dessas regiões? Que providência o Município pode tomar para que os loteamentos desordenados não destruam as áreas de produção agrícola do Município? É realizada fiscalização em construções às margens dos rios, para que sejam respeitadas as leis estabelecidas?
Rogério Bueno
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal retomada do convênio com a Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS para a colocação de recuperandos da Subsecretaria de Administração Prisional – SUAPI na realização de serviços de capina e limpeza no Município.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações acerca do disposto no Decreto n. 8.407, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em resto a pagar não processados e dá outras providências: o Município possui recursos financeiros do Governo Federal que tenham sido inscritos em restos a pagar entre os anos de 2013 e 2014, bloqueados nos termos do Decreto 8.407/2015? Se afirmativo, discriminar a que se referem tais recursos. O Município atuará com o objetivo de evitar que os saldos de empenhos de restos a pagar bloqueados sejam cancelados automaticamente? Que medidas foram ou serão tomadas para que tais recursos sejam devolvidos?
Sérgio Takeishi
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal realização dos serviços de capina do mato e limpeza da calçada em torno de área pertencente ao Município, na Rua Janaúba, Parque Boa Vista.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações: Há estudos para que a Gratificação de Produtividade, recebida por diversas categorias de servidores, passe a sofrer recolhimento previdenciário para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha - IMPREV? Há estudos para que a referida gratificação passe a integrar a remuneração quando da aposentadoria do servidor?
Projeto de Lei:
· Apresentou o projeto de lei Nº 37/2015, que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Zacarias Piva
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal iluminação pública nas passarelas do ribeirão, na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, Bairro Santa Maria.
· Solicitando ao Prefeito Municipal que seja celebração convênio com a Polícia Militar para instalação de um posto policial na Avenida dos Imigrantes, em frente à quadra, no bairro Santa Maria.
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