AGENDA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
Terça-feira (06/05/14)
A
agenda
desta terça-feira conta com 10 reuniões de comissões, sendo quatro
audiências públicas, e duas visitas. Destaque para a visita da
Comissão de Esporte ao Aeroporto de Confins para verificar o
andamento das obras.
Aeroporto
de Confins
A
Comissão de Esporte visita, às 10 horas, o Aeroporto de
Confins
para monitorar as obras de ampliação para a Copa do Mundo no
Brasil, que começa em junho. À tarde,
às 14h30, no Plenarinho II, é realizada audiência pública para
debater o que foi constatado na visita. A Comissão
esteve em Confins duas vezes em 2013, em abril e dezembro.
Nesta
última ocasião, a informação da Infraero era de que 47% das
obras
estavam concluídas e de que, até o início da Copa, todas as
intervenções prioritárias e que impactam o dia a dia do
usuário
estariam prontas.
Greve
de ensino em Betim
A
greve dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Betim
(Região
Metropolitana de Belo Horizonte), iniciada no dia 15 de abril
de
2014, é o tema da audiência pública da Comissão de Assuntos
Municipais. Desde o início da paralisação, 30 mil alunos estão
sem aula. A reunião é às 15h30, no Auditório.
Estatuto
da Pessoa com Deficiência
A
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
debate em
Contagem (RMBH) a criação do Estatuto da Pessoa com
Deficiência no
âmbito estadual, bem como temas relacionados à garantia dos
direitos dessa parcela da população. A reunião é às 19h30, na
Câmara Municipal.
Projetos
em tramitação
- Reajuste
dos servidores
Na
pauta da Comissão de Constituição e Justiça, às 10 horas, no
Plenarinho IV, estão os projetos de lei 4673/13 e 5165/14,
ambos em 1º
turno, com a revisão anual dos vencimentos e proventos do TCE
e do
Ministério Público, respectivamente.
- PL
veta homenagem a torturador
Na
pauta de Comissão de Administração Pública, às 14h30, no
Plenarinho IV, está o PL 3.795/13, 2º turno, que proíbe a
denominação de próprios públicos com nomes de torturadores
- Organização
judiciária
Também na pauta da Comissão de Administração Pública está o PLC 59/14, que altera a organização e a divisão judiciária em Minas Gerais.
Também na pauta da Comissão de Administração Pública está o PLC 59/14, que altera a organização e a divisão judiciária em Minas Gerais.
Para ver a agenda:
ASSESSORIA DE IMPRENSA ALMG
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