Quarta-feira (21/05/14)
A Assembleia realiza nesta quarta-feira, 18
reuniões de comissões, sendo seis audiências públicas e uma
visita. Destaque para a reunião conjunta das comissões de saúde e
transporte, que pretende discutir a resolução do Contran que exige
exame toxicológico para renovação da carteira de habilitação de
motoristas profissionais.
Abastecimento
público
de água
A Comissão Extraordinária das Águas realiza,
também às 9 horas, no Plenarinho II, reunião para debater o
abastecimento público de água, a condição dos reservatórios, a
disponibilidade hídrica, o racionamento e a garantia de oferta. O
encontro faz parte de uma série de debates previstos para serem
realizados ao longo deste ano.
Atentados
terroristas
Como desdobramento do Ciclo de Debates Resistir
Sempre, Ditadura Nunca Mais, a Comissão de Direitos Humanos
discute, às 9 horas, no auditório, a ocorrência de atentados
terroristas cometidos por grupos paramilitares de extrema direita
durante a Ditadura Militar.
Exame
toxicológico
para renovação de carteira de motorista
Às 10
horas, uma reunião conjunta das comissões de Saúde e de Transporte
discute a aplicação da resolução 460, de 2013, do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran). A norma trata da exigência do
exame toxicológico para renovação da carteira de habilitação para
motoristas profissionais - condutores com Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) das categorias C, D ou E. De acordo com a
resolução, o exame, feito para detectar o consumo de substâncias
psicoativas, terá alcance retrospectivo a 90 dias.
Esclarecimentos
chefe
do Detran
Já na parte da tarde, às 13h45, no Plenarinho IV,
uma reunião da Comissão Financeira e Orçamentária recebe o chefe
do Detran de Minas, Oliveira Santiago Maciel, para que ele preste
esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei 20.805/13, que dispõe
sobre o número de clínicas médicas e psicológicas credenciadas
para realizar exames para obtenção ou renovação da carteira de
habilitação.
Violência
em
Corinto
Também às 14 horas, a Comissão de Segurança
Pública discute o aumento da violência em Corinto (Região Central
do Estado). De acordo com o deputado Célio Moreira (PSDB), o
centro da cidade tem sofrido com o crescimento no número de
assaltos à mão armada em bancos e no comércio em geral.
Transporte
público
em Ravena
A Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização visita a Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas (Setop), na Cidade Administrativa, às 15h30, para
conhecer os encaminhamentos dados pelo órgão para a solução dos
problemas no transporte público que atende ao distrito de
Ravena, em Sabará (Região Central).
Para ver a agenda:
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