terça-feira, 6 de maio de 2014

AGENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Terça-feira (06/05/14)
A agenda desta terça-feira conta com 10 reuniões de comissões, sendo quatro audiências públicas, e duas visitas. Destaque para a visita da Comissão de Esporte ao Aeroporto de Confins para verificar o andamento das obras.

Aeroporto de Confins
A Comissão de Esporte visita, às 10 horas, o Aeroporto de Confins para monitorar as obras de ampliação para a Copa do Mundo no Brasil, que começa em junho. À tarde, às 14h30, no Plenarinho II, é realizada audiência pública para debater o que foi constatado na visita. A Comissão esteve em Confins duas vezes em 2013, em abril e dezembro. Nesta última ocasião, a informação da Infraero era de que 47% das obras estavam concluídas e de que, até o início da Copa, todas as intervenções prioritárias e que impactam o dia a dia do usuário estariam prontas.
Greve de ensino em Betim
A greve dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), iniciada no dia 15 de abril de 2014, é o tema da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais. Desde o início da paralisação, 30 mil alunos estão sem aula. A reunião é às 15h30, no Auditório.
Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate em Contagem (RMBH) a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual, bem como temas relacionados à garantia dos direitos dessa parcela da população. A reunião é às 19h30, na Câmara Municipal.
Projetos em tramitação
- Reajuste dos servidores
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, às 10 horas, no Plenarinho IV, estão os projetos de lei 4673/13 e 5165/14, ambos em 1º turno, com a revisão anual dos vencimentos e proventos do TCE e do Ministério Público, respectivamente.
- PL veta homenagem a torturador
Na pauta de Comissão de Administração Pública, às 14h30, no Plenarinho IV, está o PL 3.795/13, 2º turno, que proíbe a denominação de próprios públicos com nomes de torturadores.
- Organização judiciária
Também na pauta da Comissão de Administração Pública está o PLC 59/14, que altera a organização e a divisão judiciária em Minas Gerais.

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