Aprovada lei que simplifica concessão de vistos no país
O objetivo é facilitar a entrada de visitantes durante a Copa do Mundo e tornar o país um destino mais competitivo
“A medida visa tornar o Brasil um país mais competitivo como destino turístico, uma vez que viajar para cá vai se tornar tão fácil como para alguns países vizinhos”, diz o ministro do Turismo, Vinicius Lages.
Estarão
dispensados de vistos temporários os visitantes que vêm a
negócios, além de artistas e atletas; desde que o país
de origem desses viajantes dê o mesmo tratamento aos brasileiros.
Para os demais turistas internacionais, a principal mudança é
a possibilidade de fazer os procedimentos pela internet, o que deve
diminuir o preço do visto e o tempo de espera. No momento, o
Itamaraty estuda o desenvolvimento de uma plataforma online para a
emissão e entrega de formulários, comprovantes e demais
documentos.
A lei teve como base
o projeto de lei do deputado Carlos
Eduardo Cadoca (PCdoB-PE). A simplificação modifica o Estatuto do Estrangeiro, mas mantém a
segurança atual, já que os documentos originais
poderão ser solicitados a qualquer momento por autoridades do
governo brasileiro.
Uma análise da
Organização Mundial do Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de
Viagens e Turismo (WTTC) mostra que facilitar os vistos pode representar um
acréscimo entre 5% a 25% nas chegadas internacionais entre os
países do G20. Considerando os cenários de baixo e alto
impacto projetados pelas organizações, os países
ganham entre 3% e 16%, respectivamente, nas chegadas de turistas; e um
aumento em receitas do turismo internacional, entre 4% e 21%. A
criação total de empregos chegaria ao total de 940 mil no
cenário baixo impacto e 5,1 milhões no cenário de alto
impacto até 2015.
Clique aqui e ouça declaração na qual
o ministro Vinicius Lages aponta benefícios da medida ao turismo no
Brasil.ASCOM
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