As Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte fazem audiência pública na quinta-feira (30).
O recente aumento na tarifa de energia elétrica em Minas Gerais
e os impactos para os consumidores mineiros será o tema central
de uma audiência pública conjunta das Comissões de Minas e
Energia e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será na
próxima quinta-feira (30/4/15), às 9h30, no Plenarinho I.
Desde o dia 8 de abril, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a reajustar os preços da energia em Minas em 5,93%, para as residências, e 8,12% para as indústrias. Em 27 de fevereiro, a tarifa em Minas Gerais já havia sofrido reajuste médio de 21,39% na conta dos consumidores residenciais. No mesmo dia, foi reajustada a bandeira tarifária em 83,3%. O sistema de bandeiras foi implantado a partir de janeiro (verde, amarela e vermelha), que passam a variar de acordo com os gastos com a geração de energia elétrica. O impacto final dos dois reajustes para o consumidor residencial que consome 100 kWh, por exemplo, foi de 25,75%.
Além desses aumentos, os deputados querem debater a forma de composição da tarifa e as ações implementadas pelo Governo do Estado para diminuição da alíquota do ICMS incidente. A audiência pública foi solicitada pelos deputados Gustavo Valadares (PSDB), Gil Pereira (PP), Bosco (PTdoB), Glaycon Franco (PTN), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Elismar Prado (PT) e Sargento Rodrigues (PDT).
"Tem nos preocupado os sucessivos aumentos da energia elétrica, bem como o novo modelo de taxação adotado pelas companhias de energia, no nosso caso a Cemig. Da forma como está o consumidor não tem clareza do novo sistema de tributação. Dessa forma, não me parece justo que o consumidor pague a mais por uma flagrante falta de planejamento do Governo Federal. Precisamos proteger o consumidor e também as indústrias alocadas no Estado, que estão, sem dúvida, extremamente prejudicadas com as tarifas abusivas”, afirmou Dalmo Ribeiro.
Para participar da audiência pública, foram convidados os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; da Fazenda, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; e de Desenvolvimento Econômico, Altamir de Araújo Rôso Filho. Também foram convidados o coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais, Fernando Ferreira Abreu; o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino; e o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini.
Dentre os convidados, também estão o presidente da Cemig, Mauro Borges Lemos; e os presidentes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior; da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL), Bruno Selmi Dei Falci, e do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, Lúcia Pacífico. Também devem participar o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Rodrigo Barbosa; e o coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários, Jairo Nogueira Filho.
Desde o dia 8 de abril, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a reajustar os preços da energia em Minas em 5,93%, para as residências, e 8,12% para as indústrias. Em 27 de fevereiro, a tarifa em Minas Gerais já havia sofrido reajuste médio de 21,39% na conta dos consumidores residenciais. No mesmo dia, foi reajustada a bandeira tarifária em 83,3%. O sistema de bandeiras foi implantado a partir de janeiro (verde, amarela e vermelha), que passam a variar de acordo com os gastos com a geração de energia elétrica. O impacto final dos dois reajustes para o consumidor residencial que consome 100 kWh, por exemplo, foi de 25,75%.
Além desses aumentos, os deputados querem debater a forma de composição da tarifa e as ações implementadas pelo Governo do Estado para diminuição da alíquota do ICMS incidente. A audiência pública foi solicitada pelos deputados Gustavo Valadares (PSDB), Gil Pereira (PP), Bosco (PTdoB), Glaycon Franco (PTN), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Elismar Prado (PT) e Sargento Rodrigues (PDT).
"Tem nos preocupado os sucessivos aumentos da energia elétrica, bem como o novo modelo de taxação adotado pelas companhias de energia, no nosso caso a Cemig. Da forma como está o consumidor não tem clareza do novo sistema de tributação. Dessa forma, não me parece justo que o consumidor pague a mais por uma flagrante falta de planejamento do Governo Federal. Precisamos proteger o consumidor e também as indústrias alocadas no Estado, que estão, sem dúvida, extremamente prejudicadas com as tarifas abusivas”, afirmou Dalmo Ribeiro.
Para participar da audiência pública, foram convidados os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; da Fazenda, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; e de Desenvolvimento Econômico, Altamir de Araújo Rôso Filho. Também foram convidados o coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais, Fernando Ferreira Abreu; o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino; e o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini.
Dentre os convidados, também estão o presidente da Cemig, Mauro Borges Lemos; e os presidentes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior; da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL), Bruno Selmi Dei Falci, e do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, Lúcia Pacífico. Também devem participar o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Rodrigo Barbosa; e o coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários, Jairo Nogueira Filho.
Leia outras matérias no Portal da ALMG.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Coloque sua opinião, este blog está a serviço de todos