Prefeitura de Varginha realiza Audiência Pública para apresentar a LDO para o exercício/2016

Prefeitura de Varginha realiza Audiência Pública para apresentar a LDO para o exercício/2016

A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal de Planejamento, convida toda a população para participar da Audiência Pública de discussão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, para o exercício do ano de 2016, que acontecerá na sexta-feira, 10 de abril, a partir das 17h, no Auditório da Casa da Gestante, localizado na Rua José Gomes Nogueira, n°130 – Vila.

A LDO é a peça que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), elencando parâmetros que buscam sintonizá-la com as diretrizes e metas definidas no Plano Plurianual (PPA), o planejamento governamental de médio prazo, e também define eventuais regras sobre mudanças nas Leis Tributárias, de finanças e pessoal.

Dentre os temas compreendidos pela LDO estão a orientação para a elaboração do orçamento; metas para as despesas de capital; alteração na Legislação Tributária; política de pessoal, dentre outros.

O objetivo da audiência é a apresentação e discussão da Lei de Diretriz Orçamentária e suas metas para o ano de 2016. Metas traçadas pelo executivo, como prioritárias, para o melhor aproveitamento das receitas municipais em prol do crescimento e desenvolvimento de Varginha.

A receita estimada para o município em 2016 é de R$ 338.225.000,00 (trezentos e trinta oito milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais). O  percentual de gastos com pessoal está  estimado em 47,69%  em relação a receita corrente líquida, cuja expectativa é de R$ 305.017.000,00 (trezentos e cinco milhões e dezessete mil        reais).

O percentual a ser aplicado na Educação será de 25,24% de recursos próprios em relação a receita de impostos, cuja expectativa é de R$ 215.987.000,00 (duzentos e quinze milhões,    novecentos e oitenta e sete mil reais).

Para a Saúde o percentual a ser aplicado será de 30,28% de recursos próprios em relação à receita de impostos, cuja expectativa é de r$ 215.987.000,00 (duzentos e quinze milhões, novecentos e oitenta e sete mil reais).

Com relação ao percentual para investimentos, está em 2,37% em relação a despesa total, cuja expectativa é de R$338.225.000,00 (trezentos e trinta oito milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais).